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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MCT nº 686 de 19/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Instituto Nacional de Tecnologia - Nordeste (CETENE).

Portaria PGF nº 956 de 19/09/2008

Federal - Publicado em 24 set 2008

Dispõe sobre a quinta revisão do Anexo da Portaria PGF nº 720, de 14 de setembro de 2007.

Portaria PGF nº 962 de 19/09/2008

Federal - Publicado em 23 set 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Paraná a representação judicial do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS nas ações que especifica.

Portaria DNPM nº 387 de 19/09/2008

Federal - Publicado em 23 set 2008

Disciplina o uso das embalagens plástico - garrafão retornável, destinadas ao envasamento e comercialização de água mineral e potável de mesa e dá outras providências.

Portaria DNPM nº 388 de 19/09/2008

Federal - Publicado em 23 set 2008

Disciplina a utilização das águas minerais e potáveis de mesa regidas pelo Código de Águas Minerais (Decreto-Lei nº 7.841 de 8 de agosto de 1945) como ingrediente no preparo de bebidas em geral.

Portaria DNPM nº 389 de 19/09/2008

Federal - Publicado em 23 set 2008

Permite o uso de embalagens cartonadas com revestimento plástico ou celulósico e aquelas com revestimento em filme transparente multicamada para o envasamento de água mineral.

Portaria MP nº 297 de 19/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de cargos do Grupo Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (DACTA) do Quadro de Pessoal do Ministério da Defesa - MD.

Portaria MIN nº 1.605 de 19/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Porto Franco - MA.

Portaria MIN nº 1.606 de 19/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Prorroga situação de emergência no Município de Barra de Santa Rosa - PB.

Portaria MIN nº 1.607 de 19/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Prorroga situação de emergência no Município de Prata - PB.

Portaria MIN nº 1.608 de 19/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Prorroga situação de emergência no Município de São Domingos - PB.

Portaria MIN nº 1.609 de 19/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Prorroga situação de emergência no Município de São João do Tigre - PB.

Portaria MIN nº 1.610 de 19/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Prorroga situação de emergência no Município de São Vicente do Seridó - PB.

Portaria MIN nº 1.611 de 19/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Soledade - PB.

Portaria MIN nº 1.612 de 19/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Prorroga situação de emergência no Município de Tenório - PB.

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