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Exibindo: 7633 normas.

Portaria TSE nº 632 de 05/09/2008

Federal - Publicado em 9 set 2008

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 1.913.626,00 (um milhão, novecentos e treze mil, seiscentos e vinte e seis reais).

Portaria TSE nº 633 de 05/09/2008

Federal - Publicado em 9 set 2008

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 2.771.170,00 (dois milhões, setecentos e setenta e um mil, cento e setenta reais).

Portaria INEP nº 155 de 05/09/2008

Federal - Publicado em 9 set 2008

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria SESu nº 636 de 05/09/2008

Federal - Publicado em 8 set 2008

Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao segundo semestre de 2008, pelas instituições de ensino superior participantes do programa.

Portaria SESu nº 637 de 05/09/2008

Federal - Publicado em 9 set 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2272 - Gestão e Administração do Programa (Nacional), para fins de apoio às Instituições relacionadas.

Portaria INEP nº 156 de 05/09/2008

Federal - Publicado em 9 set 2008

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria SESu nº 638 de 05/09/2008

Federal - Publicado em 9 set 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4002 - Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - Nacional, para fins de apoio às Instituições relacionadas.

Portaria SESu nº 639 de 05/09/2008

Federal - Publicado em 9 set 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio às Instituições relacionadas.

Portaria INEP nº 157 de 05/09/2008

Federal - Publicado em 9 set 2008

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 158 de 05/09/2008

Federal - Publicado em 9 set 2008

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria INEP nº 159 de 05/09/2008

Federal - Publicado em 9 set 2008

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

Portaria PGF nº 898 de 05/09/2008

Federal - Publicado em 8 set 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre a Procuradoria Regional Federal da 5ª Região e a Procuradoria Federal junto à Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ.

Portaria INCRA nº 298 de 05/09/2008

Federal - Publicado em 8 set 2008

Reconhece e declara como território da Comunidade Remanescente de Quilombo Lagoinha de Baixo, a área situada no Município de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso.

Portaria DNIT nº 1.010 de 05/09/2008

Federal - Publicado em 8 set 2008

Autoriza o Departamento de Engenharia e Construção (DEC) a executar os serviços referentes à elaboração dos Estudos Ambientais de Avaliação do Sedimento para Execução do Projeto da Duplicação da Rodovia BR-280/SC na Travessia do Canal do Linguado.

Portaria MJ nº 1.633 de 05/09/2008

Federal - Publicado em 8 set 2008

Disciplina o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CGPF na modalidade saque no âmbito do Ministério da Justiça/MJ.

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