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Exibindo: 7633 normas.

Portaria STJ nº 408 de 05/09/2008

Delega competência ao Ministro Vice-Presidente.

Portaria CM nº 277 de 05/09/2008

Federal - Publicado em 24 set 2008

Cria a Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear (COGESN).

Portaria SETEC nº 426 de 08/09/2008

Federal - Publicado em 16 set 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 20AW - Implementação e Manutenção do Sistema de Informação da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica e continuidade as ações do projeto SIEP.

Portaria MCT nº 638 de 08/09/2008

Federal - Publicado em 9 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Instituto Nacional de Ciência do Semi-Árido - INSA.

Portaria MCT nº 639 de 08/09/2008

Federal - Publicado em 10 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.

Portaria MCT nº 640 de 08/09/2008

Federal - Publicado em 10 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.

Portaria MCT nº 641 de 08/09/2008

Federal - Publicado em 9 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Centro de Tecnologia Mineral.

Portaria DEST nº 16 de 08/09/2008

Federal - Publicado em 9 set 2008

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, fixado por intermédio da Portaria MP nº 1.139, de 30 de outubro de 2001.

Portaria MCT nº 642 de 08/09/2008

Federal - Publicado em 9 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Laboratório Nacional de Astrofísica.

Portaria MCT nº 643 de 08/09/2008

Federal - Publicado em 9 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Centro de Pesquisas Renato Archer.

Portaria MCT nº 644 de 08/09/2008

Federal - Publicado em 9 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para a Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.

Portaria MCT nº 645 de 08/09/2008

Federal - Publicado em 9 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Centro de Tecnologia Mineral.

Portaria MCT nº 646 de 08/09/2008

Federal - Publicado em 9 set 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Centro Federal de Educação Tecnológico de Roraima. - CEFET/RR.

Portaria SE/MIN nº 197 de 08/09/2008

Federal - Publicado em 10 set 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SE/MDA nº 1 de 08/09/2008

Federal - Publicado em 15 set 2008

Autoriza, para execução no exercício de 2008, a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário a destacar ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, recursos orçamentários constantes na Lei nº 11.647/2008 no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

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