Portaria MEC nº 1.109 de 04/09/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 05 set 2008

Dispõe sobre o remanejamento de Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG) criadas no âmbito do Ministério da Educação que especifica.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria MEC nº 1.188 publicada no Diário Oficial de 17 de julho de 2008,

Resolve

Art. 1º Os Cargos de Direção (CD) e as Funções Gratificadas (FG) criadas no âmbito do Ministério da Educação (MEC), nos termos da Lei nº 11.740 publicada no Diário Oficial de 17 de julho de 2008, são remanejados para as Instituições Federais de Ensino (IFE) que se mencionam nos anexos à presente Portaria, observados os quantitativos nele definidos.

Art. 2º A ocupação dos cargos e funções de que trata o artigo anterior refere-se à consolidação da estrutura de cargos de direção e funções gratificadas das unidades acadêmicas e administrativas das instituições que aderiram ao Projeto REUNI.

Art. 3º Os Cargos de Direção (CD) e as Funções Gratificadas (FG) tratadas no Anexo I podem ser ocupados a partir do dia 05 de setembro de 2008.

Art. 4º Os Cargos de Direção (CD) e as Funções Gratificadas (FG) tratados no Anexo II podem ser ocupados a partir do dia 01 de janeiro de 2009.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD

ANEXO I

2008

 2008 
Instituição CD-3 CD-4 FG-1 FG-2 FG-3 FG-4 FG-5 FG-6 FG-7 
Fundação Universidade Federal do Rio Grande 
Fundação Universidade Federal do Acre 
Universidade Federal de Alagoas 
Fundação Universidade do Amazonas 
Universidade Federal da Bahia 18 
Universidade Federal do Ceará 
Universidade Federal de Campina Grande 
Universidade Federal Rural do Semi-Árido 
Universidade Federal do Espírito Santo 
Universidade Federal Fluminense 16 
Universidade Federal de Goiás 12 
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados 
Universidade Federal de Juiz de Fora 
Universidade Federal de Lavras 
Fundação Universidade Federal do Maranhão 
Universidade Federal de Minas Gerais 15 13 
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul 
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 11 
Fundação Universidade Federal de Ouro Preto 
Universidade Federal do Pará  11 
Universidade Federal da Paraíba 
Universidade Federal de Pernambuco 
Fundação Universidade Federal de Pelotas 10 
Fundação Universidade Federal do Piauí 
Universidade Federal do Paraná 
Universidade Federal Rural da Amazônia 
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia 
Universidade Federal do Rio Grande do Sul 
Universidade Federal do Rio de Janeiro 13 11 
Universidade Federal do Rio Grande do Norte 
Universidade Federal Rural de Pernambuco 
Fundação Universidade Federal de Roraima 
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 
Universidade Federal de Santa Catarina 
Fundação Universidade Federal de São Carlos 
Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre 
Fundação Universidade Federal de Sergipe 
Fundação Universidade Federal de São João Del Rei 12 
Universidade Federal de Santa Maria 12 
Fundação Universidade Federal do Tocantins 
Universidade Federal do Triângulo Mineiro 
Universidade Federal de Uberlândia 
Fundação Universidade Federal de Viçosa 
Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri 
Fundação Universidade de Brasília 
Universidade Federal de Alfenas 
Fundação Universidade Federal do Amapá 
Universidade Federal de Itajubá 
Universidade Federal de São Paulo 
Fundação Universidade Federal de Rondônia 
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro 
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco 
Universidade Tecnológica Federal do Paraná 

ANEXO II

 2009 
Instituição CD-3 CD-4 FG-1 FG-2 FG-3 FG-4 FG-5 FG-6 FG-7 
Fundação Universidade Federal do Rio Grande - RS 10 11 
Fundação Universidade Federal do Acre 
Universidade Federal de Alagoas 11 11 
Fundação Universidade do Amazonas 17 
Universidade Federal da Bahia 18 48 11 
Universidade Federal do Ceará 18 20 15 
Universidade Federal de Campina Grande 15 10 
Universidade Federal Rural do Semi-Árido 
Universidade Federal do Espírito Santo 17 16 15 
Universidade Federal Fluminense 21 44 15 
Universidade Federal de Goiás 33 11 
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados 
Universidade Federal de Juiz de Fora 24 
Universidade Federal de Lavras 
Fundação Universidade Federal do Maranhão 12 
Universidade Federal de Minas Gerais 10 21 43 17 11 15 13 37 
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul 23 
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso 29 15 
Fundação Universidade Federal de Ouro Preto 10 
Universidade Federal do Pará 15 31 10 
Universidade Federal da Paraíba 18 24 
Universidade Federal de Pernambuco 19 17 11 
Fundação Universidade Federal de Pelotas 27 25 
Fundação Universidade Federal do Piauí 10 
Universidade Federal do Paraná 20 16 18 
Universidade Federal Rural da Amazônia 
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia 12 
Universidade Federal do Rio Grande do Sul 10 19 18 
Universidade Federal do Rio de Janeiro 15 37 29 15 
Universidade Federal do Rio Grande do Norte 12 26 11 11 10 
Universidade Federal Rural de Pernambuco 
Fundação Universidade Federal de Roraima 
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 21 
Universidade Federal de Santa Catarina 12 14 23 10 10 
Fundação Universidade Federal de São Carlos 21 
Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre 
Fundação Universidade Federal de Sergipe 11 
Fundação Universidade Federal de São João Del Rei 
Universidade Federal de Santa Maria 11 33 
Fundação Universidade Federal do Tocantins 10 
Universidade Federal do Triângulo Mineiro 12 
Universidade Federal de Uberlândia 16 16 
Fundação Universidade Federal de Viçosa 11 11 
Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri 
Fundação Universidade de Brasília 19 24 10 14 
Universidade Federal de Alfenas 
Fundação Universidade Federal do Amapá 
Universidade Federal de Itajubá 10 
Universidade Federal de São Paulo 10 13 17 
Fundação Universidade Federal de Rondônia 13 12 
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro 
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco 
Universidade Tecnológica Federal do Paraná 21 

(*) Republicada por ter saído, no DOU de 05.09.2008, Seção 1, pág. 29 e 30, com incorreções no original.