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Portaria STN nº 479 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Autoriza a emissão de 309.032 (trezentos e nove mil, trinta e dois) Títulos da Dívida Agrária - TDA.

Portaria STN nº 480 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de julho de 2008.

Portaria ICMBio nº 59 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Define as taxas previstas nos itens que especifica, da Portaria MME nº 263, de 17 de setembro de 2007.

Portaria STN nº 480 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Portaria STN nº 480 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Portaria STN nº 480 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Portaria STN nº 480 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Portaria MCid nº 415 de 28/08/2008

Federal - Publicado em 29 ago 2008

Prorroga o prazo adicional concedido pela Portaria MCid nº 333, de 30 de junho de 2008, referente ao subitem 17.1.3 do Manual de Instrução para Contratação Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades - Exercício 2006.

Portaria MEC nº 1.078 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Prorroga o prazo para a emissão dos Termos de Concessão de Bolsa das bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao segundo semestre de 2008.

Portaria MEC nº 1.080 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Prorroga até às 23h59min do dia 2 de setembro de 2008, o prazo de inscrições de estudantes habilitados ao ENADE 2008.

Portaria MEC nº 1.081 de 29/08/2008

Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.

Portaria SEED nº 103 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Descentraliza à Universidade Federal do Ceará, Unidade Gestora/Gestão 153045/15224, o crédito orçamentário, no valor de R$ 275.620,00 (duzentos e setenta e cinco mil, seiscentos e vinte reais).

Portaria SEED nº 104 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Descentraliza à Universidade Federal de Goiás, Unidade Gestora/Gestão 153052/15226, o crédito orçamentário, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

Portaria AGU nº 1.246 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Determina que o Núcleo de Assessoramento Jurídico em Goiânia/GO, em caráter temporário e emergencial, atue em colaboração com o Núcleo de Assessoramento Jurídico em Palmas/TO, no assessoramento jurídico aos órgãos e autoridades da Administração Federal direta sediados no Estado do Tocantins.

Portaria AGU nº 1.247 de 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Instala a Procuradoria Seccional Federal de Niterói/RJ.

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