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Portaria MIN nº 1.304 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Missão Velha - CE.

Portaria MIN nº 1.305 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Mombaça - CE.

Portaria MIN nº 1.306 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Novo Oriente - CE.

Portaria MIN nº 1.307 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Pacujá - CE.

Portaria MIN nº 1.308 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Penaforte - CE.

Portaria MIN nº 1.309 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Pentecoste - CE.

Portaria MIN nº 1.310 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Porteiras - CE.

Portaria MIN nº 1.311 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Quixelô - CE.

Portaria MIN nº 1.312 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Quitéria - CE.

Portaria MIN nº 1.313 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Uruoca - CE.

Portaria DPU nº 307 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 19 ago 2008

Reduz em 10% a distribuição do Defensor Público-Chefe a cada 3 Defensores Públicos na Unidade, limitando-se a redução a um máximo de 50%.

Portaria MIN nº 1.314 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Tabuleiro do Norte - CE.

Portaria MIN nº 1.315 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Tauá - CE.

Portaria MIN nº 1.316 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Tianguá - CE.

Portaria MJ nº 1.486 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Autoriza a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros do Ministério da Justiça, da Secretaria de Reforma do Judiciário, código 30101, consignados na ação "Capacitação de Magistrados, Promotores e Defensores Públicos em Direitos Humanos" do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, em favor do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com a finalidade de realizar curso de capacitação e aperfeiçoamento em técnicas de mediação e composição de conflitos.

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