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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MIN nº 1.295 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Hidrolândia - CE.

Portaria SAS nº 449 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MIN nº 1.296 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Icó - CE.

Portaria MIN nº 1.297 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Iguatu - CE.

Portaria MIN nº 1.298 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Ipaporanga - CE.

Portaria SAS nº 451 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria RFB nº 1.298 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Torna sem efeito as transferências de competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria MIN nº 1.299 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Itapipoca - CE.

Portaria SAS nº 452 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MIN nº 1.300 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Itatira - CE.

Portaria SAS nº 453 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MIN nº 1.301 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Juazeiro do Norte - CE.

Portaria SAS nº 454 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MIN nº 1.302 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Lavras da Mangabeira - CE.

Portaria MIN nº 1.303 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Mauriti - CE.

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