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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MS nº 1.702 de 14/08/2008

Federal - Publicado em 15 ago 2008

Autoriza transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde de Rondônia referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional.

Portaria MF nº 172 de 14/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Remaneja os limites de pagamento de que trata a Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria SETEC nº 374 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 28 ago 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria SPOA/SE/MP nº 323 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Ministério da Fazenda - MF, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MP nº 327 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Centro de Treinamento da Escola de Administração Fazendária - CETRESAF/MG, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 110 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria INMETRO nº 296 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas Decorativas - Linha Incandescentes.

Portaria MIN nº 1.287 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Alto Santo - CE.

Portaria MIN nº 1.288 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Barro - CE.

Portaria MIN nº 1.289 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Bela Cruz - CE.

Portaria MIN nº 1.290 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Brejo Santo - CE.

Portaria MIN nº 1.291 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Caririaçu - CE.

Portaria MIN nº 1.292 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Cariús - CE.

Portaria MIN nº 1.293 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Cedro - CE.

Portaria MIN nº 1.294 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Crato - CE.

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