Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 111 de 18/08/2008

Federal - Publicado em 19 ago 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria STN nº 447 de 18/08/2008

Federal - Publicado em 19 ago 2008

Autoriza a emissão de 239.726 (duzentos e trinta e nove mil, setecentos e vinte e seis) Títulos da Dívida Agrária - TDA.

Portaria STN nº 448 de 18/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Autoriza a emissão de 134.392 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e noventa e dois) Títulos da Dívida Agrária - TDA.

Portaria SE/MEC nº 910 de 18/08/2008

Federal - Publicado em 19 ago 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 911 de 18/08/2008

Federal - Publicado em 19 ago 2008

Redistribui cargo efetivo vago.

Portaria SOF nº 41 de 18/08/2008

Federal - Publicado em 19 ago 2008

Altera a denominação das subfunções 753 e 754 constantes do Anexo da Portaria MOG nº 42, de 14 de abril de 1999.

Portaria MIN nº 1.343 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Marizópolis - PB.

Portaria MIN nº 1.344 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Nazarezinho - PB.

Portaria MIN nº 1.345 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Prata - PB.

Portaria MS nº 1.708 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de dois Municípios do Estado do Ceará, oito Municípios do Estado de Goiás, quarenta Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, onze Municípios do Estado de Rondônia e 29 Municípios do Estado de Santa Catarina, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria MS nº 1.709 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Altera os valores anuais dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde TFVS, relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza.

Portaria MIN nº 1.346 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Passagem - PB.

Portaria MS nº 1.710 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no SCNES.

Portaria MIN nº 1.347 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Riacho dos Cavalos - PB.

Portaria MIN nº 1.348 de 19/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de São Bento - PB.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »