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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MJ nº 1.487 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Declara de posse permanente dos Grupos Indígenas Miranha, Cambeba e Tikuna a Terra Indígena CAJUHIRI-ATRAVESSADO.

Portaria MJ nº 1.488 de 15/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos - CFDD.

Portaria SEPM nº 70 de 17/08/2008

Federal - Publicado em 24 ago 2009

Prorroga pelo período de 7 de agosto a 7 de novembro de 2009 o prazo de que trata o caput do art. 2º da Portaria SPM/PR nº 36, de 7 de maio de 2009.

Portaria MS nº 1.707 de 18/08/2008

Federal - Publicado em 19 ago 2008

Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Processo Transexualizador, a ser implantado nas unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão.

Portaria CGZA nº 173 de 18/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado da Bahia, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 174 de 18/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado do Maranhão, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 175 de 18/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado do Piauí, ano-safra 2008/2009.

Portaria MF nº 176 de 18/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Remaneja os limites de pagamento de que tratam os anexos VII e VIII da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria SESu nº 561 de 18/08/2008

Federal - Publicado em 19 ago 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais.

Portaria SETEC nº 386 de 18/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria SETEC nº 387 de 18/08/2008

Federal - Publicado em 19 ago 2008

Aprova o Regulamento Interno do Conselho Diretor Profissional do Centro Federal de Educação Tecnológica de Januária - MG.

Portaria SETEC nº 388 de 18/08/2008

Federal - Publicado em 19 ago 2008

Aprova o Regulamento Interno do Conselho Técnico Profissional do Centro Federal de Educação Tecnológica de Januária - MG.

Portaria MP nº 256 de 18/08/2008

Federal - Publicado em 19 ago 2008

Prorroga o prazo estabelecido no art. 5º da Portaria MP nº 22, de 19 de fevereiro de 2008.

Portaria EAF/BJ nº 109 de 18/08/2008

Federal - Publicado em 25 ago 2008

Altera a Estrutura Organizacional da Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim - PE, aprovada pela Portaria MEC nº 917, de 21 de agosto de 1998, publicada em DOU de 24.08.1998.

Portaria MPS nº 259 de 18/08/2008

Federal - Publicado em 19 ago 2008

Altera o Regimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência Social, anexo à Portaria MPS nº 323, de 27 de agosto de 2007.

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