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Portaria MS nº 1.672 de 13/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Aumenta o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de João Pessoa (PB).

Portaria MS nº 1.673 de 13/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Aumenta o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Caruaru (PE).

Portaria MS nº 1.674 de 13/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Aumenta o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 de Bauru (SP).

Portaria MS nº 1.675 de 13/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Estabelecer incentivo financeiro ao Município de Guanambi (BA), com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, qualificado pelo Ministério da Saúde, para a adequação de área física da Central de Regulação Médica de Urgência.

Portaria MS nº 1.676 de 13/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Estabelece incentivo financeiro ao Município de Paulo Afonso (BA), com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, qualificado pelo Ministério da Saúde, para a adequação de área física da Central de Regulação Médica de Urgência.

Portaria MS nº 1.677 de 13/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Estabelece incentivo financeiro ao Município de Senhor do Bonfim (BA), com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, qualificado pelo Ministério da Saúde, para a adequação de área física da Central de Regulação Médica de Urgência.

Portaria MS nº 1.678 de 13/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Estabelece incentivo financeiro ao Município de Três Lagoas (MS), com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, qualificado pelo Ministério da Saúde, para a adequação de área física da Central de Regulação Médica de Urgência.

Portaria MS nº 1.679 de 13/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Estabelece o complemento do incentivo financeiro ao Município de Caruaru (PE), com Serviço de Atendimento Móvel às Urgências - SAMU 192 qualificado pelo Ministério da Saúde, para a adequação de área física da Central de Regulação Médica de Urgência.

Portaria CGZA nº 171 de 13/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 172 de 13/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado de São Paulo, ano-safra 2008/2009.

Portaria MS nº 123 de 14/08/2008

Federal - Publicado em 15 ago 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 0,69 (sessenta e nove centavos), alocados ao exercício de 2008, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Goiás/GO.

Portaria FNS nº 123 de 14/08/2008

Federal - Publicado em 15 ago 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 0,69 (sessenta e nove centavos), alocados ao exercício de 2008, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Goiás/GO.

Portaria MF nº 173 de 14/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre os saldos médios diários dos financiamentos concedidos para investimentos rurais, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT ou ordinários do BNDES.

Portaria MF nº 174 de 14/08/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre os saldos médios diários dos financiamentos concedidos para investimentos rurais, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT ou ordinários BNDES.

Portaria TSE nº 566 de 14/08/2008

Federal - Publicado em 19 ago 2008

Altera a Portaria TSE nº 218, de 16 de abril de 2008.

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