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Portaria CGZA nº 152 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Tocantins, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 153 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2008/2009.

Portaria SRT nº 4 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Inclui Ementas na Portaria nº 1, de 25 de maio de 2006, publicada no DOU de 26.05.2006, Seção 1, pág. 101.

Portaria CEFET/AL nº 571 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Adeqüa as denominações e classificações dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas de que trata a Portaria do Ministério da Educação nº 487, de 18.04.2008, publicada no DOU de 22.04.2008.

Portaria CGZA nº 156 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2008/2009.

Portaria MJ nº 1.396 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Altera a Portaria MJ nº 392, datada de 28 de fevereiro de 2008.

Portaria MJ nº 1.397 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Aprova a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros da Administração Direta do Ministério da Justiça, da Secretária de Direito Econômico, código 30905, consignadas em ação do Programa de Defesa de Direitos Difusos.

Portaria CGZA nº 158 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café arábica no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2008/2009.

Portaria SESu nº 515 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria CGZA nº 159 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 160 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado de São Paulo, ano-safra 2008/2009.

Portaria MDIC nº 160 DE 22/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Regulamenta as normas e procedimentos para execução do Trigésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 14, entre os Governos da República Argentina e da República Federativa do Brasil, de 23 de junho de 2008, internalizado pelo Decreto nº 6.500, de 2 de julho de 2008.

Portaria MEC nº 889 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Regulamenta o disposto no art. 5º do Decreto nº 6.504, de 4 de julho de 2008.

Portaria SOF nº 33 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Modifica os identificadores de uso constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria CGZA nº 161 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado de Goiás, ano-safra 2008/2009.

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