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Exibindo: 7633 normas.

Portaria TJDFT nº 750 de 18/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Dispõe sobre transformação de Cargo em Comissão.

Portaria SEC nº 4 de 18/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Dá publicidade ao Código Internacional para o Transporte Seguro de Grãos a Granel, da Organização Marítima Internacional.

Portaria PGF nº 639 de 18/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Atribui à Procuradoria Federal junto a Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI a consultoria e o assessoramento jurídicos da Escola Agrotécnica Federal de Inconfidentes/MG.

Portaria PGF nº 640 de 18/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Atribui à Procuradoria Federal junto a Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL a consultoria e o assessoramento jurídicos da Escola Agrotécnica Federal de Machado/MG.

Portaria PGF nº 641 de 18/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Atribui às Procuradorias Federais, Procuradorias Seccionais Federais e respectivos Escritórios de Representação nos Estados que especifica a representação judicial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Portaria GSIPR nº 17 de 18/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para o Ministério da Fazenda.

Portaria MCT nº 442 de 18/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará.

Portaria GSIPR nº 18 de 18/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para o Ministério da Educação.

Portaria SETEC nº 344 de 18/07/2008

Federal - Publicado em 5 ago 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6,.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria SETEC nº 345 de 18/07/2008

Federal - Publicado em 5 ago 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 1H10 - Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional e tecnológica.

Portaria PGR nº 351 de 18/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 2.687.800,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e sete mil e oitocentos reais).

Portaria SE/MEC nº 798 de 18/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 799 de 18/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 800 de 18/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MAPA nº 674 de 18/07/2008

Federal - Publicado em 21 jul 2008

Descentraliza créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

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