Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria SOF nº 31 de 21/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Modifica o identificador de uso constante da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne à Presidência da República.

Portaria SOF nº 32 de 21/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Modifica a fonte de recursos constante da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Justiça.

Portaria MP nº 226 de 21/07/2008

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de cento e cinqüenta cargos de Oficial de Chancelaria, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores - MRE.

Portaria MP nº 227 de 21/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria SAS nº 406 de 21/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Remaneja, excepcionalmente, na competência julho de 2008, o montante de R$ 294.720,54 (duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e vinte reais e cinqüenta e quatro centavos), do valor mensal da parcela sob Gestão Estadual do Rio Grande do Sul, para o limite de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Municípios.

Portaria AGU nº 1.046 de 21/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Constitui Comissão de Assessoramento à Gestão Institucional.

Portaria AGU nº 1.047 de 21/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Constitui Comissão de Sistematização Jurídica - CSJ, à qual compete assistir o Advogado-Geral da União quanto à atuação jurídica dos órgãos de direção superior e de execução da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal.

Portaria SAS nº 407 de 21/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual.

Portaria CGZA nº 147 de 21/07/2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado de São Paulo, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 147 de 21/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Portaria MF nº 148 de 21/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Autoriza o Ministério das Comunicações, através de ato específico, a promover o reajuste das tarifas dos serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais, prestados exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Portaria CGZA nº 148 de 21/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 149 de 21/07/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado da Bahia, ano-safra 2008/2009.

Portaria MS nº 1.502 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Campinas (SP) para realização do Inquérito Domiciliar de Saúde de Base Populacional no Município de Campinas ISACAMP 2008.

Portaria MS nº 1.503 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de revisar a Portaria nº 2.043/GM, de 12 de dezembro de 1994, e elaborar proposta de uma Política de Garantia da Qualidade de Produtos Médicos e de Produtos para Diagnóstico de Uso in vitro.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »