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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SETEC nº 300 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 1H10 - Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Portaria MEC nº 785 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Altera o número de provimento de vagas constantes na Portaria MEC nº 212, de 18 de fevereiro de 2008.

Portaria SETEC nº 301 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.358 - Capacitação de Recursos Humanos na Educação.

Portaria MEC nº 786 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Altera a Portaria MEC nº 1.263, de 27 de dezembro de 2007, no que se refere ao número de provimento de vagas de docentes de magistério superior fixado para as instituições mencionadas.

Portaria MEC nº 787 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Altera o número de provimento de vagas da Universidade Federal do Ceará, constantes na Portaria MEC nº 1.265, de 27 de dezembro de 2007.

Portaria MEC nº 788 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Altera o número de provimento de vagas da Portaria MEC nº 172, de 30 de janeiro de 2008, fixado para a Universidade Federal de Minas Gerais e para a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

Portaria COMAER nº 461 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Autoriza a transferência de responsabilidade administrativa de bens móveis, alocados em Órgãos de Controle do Espaço Aéreo, para Instituição Pública ou Empresa Pública, estabelecendo os princípios gerais para a sua efetivação e dá outras providências.

Portaria MEC nº 789 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Altera o número de provimento de vagas da Portaria MEC nº 212, de 18 de fevereiro de 2008.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 75 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria MJ nº 1.194 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Autoriza o Departamento de Polícia Federal a prorrogar os registros provisórios dos nacionais bolivianos beneficiados pelo Acordo, por Troca de Notas, sobre Regularização Migratória, celebrado entre a República Federativa do Brasil e a República da Bolívia.

Portaria MMA nº 171 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Define a Floresta Nacional de Saracá-Taquera, criada pelo Decreto nº 98.704, de 27 de dezembro de 1989, como área onde se localizará o segundo lote de unidades de manejo a serem submetidas à concessão florestal.

Portaria MJ nº 1.210 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Aprova a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros do Ministério da Justiça, código 30.101, consignados em ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.

Portaria MMA nº 173 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA.

Portaria CGZA nº 124 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2008/2009.

Portaria MMA nº 174 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA.

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