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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SAS nº 269 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 270 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Qualifica o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, do município que especifica, à Rede Nacional de Atenção às Urgências.

Portaria SAS nº 271 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Qualifica o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, do município que especifica, à Rede Nacional de Atenção às Urgências.

Portaria SAS nº 272 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Qualifica o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, do município que especifica, à Rede Nacional de Atenção às Urgências.

Portaria SAS nº 273 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Qualifica, à Rede Nacional de Atenção às Urgências, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do Município que especifica.

Portaria IN nº 117 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Fixa o valor de R$ 30,37 (trinta reais e trinta e sete centavos) como preço cobrável por centímetro de coluna para publicação nos Jornais Oficiais.

Portaria MCT nº 2 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Estabelece prazo mínimo para a apresentação de propostas de convênios, termos de parceria e outros instrumentos, que tenham por objeto o apoio financeiro da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social para a realização de eventos.

Portaria INCRA nº 169 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Estabelece os limites mínimos de contrapartida a serem exigidos sobre os valores previstos nos instrumentos de transferências voluntárias efetivadas pelo INCRA.

Portaria INSS nº 409 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Remaneja, conforme previsto no subitem 5.4 do Edital nº 1/2006, vagas para provimento no cargo de Perito Médico da Previdência Social.

Portaria MIN nº 841 de 14/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Dispõe sobre o Departamento de Gestão dos Fundos de Investimentos do Ministério da Integração Nacional - DGFI promover o adequado enquadramento dos pleitos, conforme o estágio de implantação em que se encontravam os respectivos projetos em 24 de agosto de 2000.

Portaria SETEC nº 213 de 14/05/2008

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários a órgãos ou entidades pertencentes à administração pública federal, que poderá ser efetivada sem a necessidade da formalização de convênio, acordo, ajuste ou instrumento congênere, dispensando-se a apresentação de certidões de regularidade e consulta ao Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN e ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI.

Portaria SETEC nº 214 de 14/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6358 - Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional.

Portaria MP nº 106 de 14/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Autoriza a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a realizar processo seletivo simplificado para contratação temporária de vagas de Analista Censitário e Agente Censitário, com a finalidade de caracterização do perfil sócio-econômico e demográfico dos municípios brasileiros.

Portaria MP nº 107 de 14/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Autoriza a nomeação candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo Federal - PGPE, para o Quadro de Pessoal do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, autorizado pela Portaria MP nº 396, de 22 de dezembro de 2005.

Portaria MP nº 108 de 14/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Autoriza a realização de concurso público para o Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

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