O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

Considerando o Decreto nº 015, de 6 de março de 2008, do Município de Nova Olimpia, devidamente homologado pelo Decreto nº 1.228, de 19 de março de 2008, do Estado do Mato Grosso, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.000926/2008-18, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurradas ou inundações bruscas, a situação de emergência, no Município de Nova Olimpia, zona urbana: Bairro Jardim Ouro Verde, nas ruas: Castro Alves, Tiradentes, Marechal Cândido Rondon, João Gulart, João Paulo II e Presidente Medici: Bairro Jardim Novo Horizonte, na Rua Maracás; Bairro Residencial Itamarati, nas ruas: B, D, F, e na Avenida I; Bairro Itamarati, nas ruas: Perimetral, 11, 09, 07, 05, 30, 28, Maria Izabel de Jesus, Teófilo Barbalho de Oliveira, Antonio Raimundo de Santos, Sebastião André de Souza e Ernesto de Soua Ferraz, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 6 de março de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA