Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria MDIC nº 112 de 12/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Altera os prazos de financiamento com recursos do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX, para os produtos que específica.

Portaria MDS nº 161 de 12/05/2008

Federal - Publicado em 13 mai 2008

Aprova o Manual de Convênios e regulamenta, em termos percentuais, a contrapartida a ser exigida dos entes federados para as ações de Assistência Social financiadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social para o exercício de 2008.

Portaria SE/SPOA/MTur nº 34 de 12/05/2008

Federal - Publicado em 13 mai 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54.101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria EAFC nº 73 de 12/05/2008

Federal - Publicado em 13 mai 2008

Altera a Estrutura Organizacional da Escola Agrotécnica Federal de Crato/CE. .

Portaria CEFET/CE nº 233 de 12/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Altera a estrutura administrativa do CEFET/CE constante do quadro demonstrativo, anexo à Portaria nº 317/GDG, de 08.08.2006.

Portaria ESAF nº 54 de 12/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Institui o XIII Prêmio Tesouro Nacional - 2008: Homenagem a Machado de Assis.

Portaria MPS nº 150 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Estabelece, para o mês de maio de 2008, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria TSE nº 320 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, no valor global de R$ 1.170.000,00 (um milhão, cento e setenta mil reais).

Portaria TSE nº 321 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, no valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Portaria CEFET/SVS nº 101 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Revoga parcialmente a Portaria CEFET nº 70 de 2008.

Portaria STJ nº 153 de 13/05/2008

Institui Comissão de Regulamentação da Lei nº 11.672, de 8 de maio de 2008, e designa seus membros.

Portaria DNIT nº 500 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Altera a Portaria nº 13, de 04.01.2008, publicada no Diário Oficial da União de 07.01.2008.

Portaria MMA nº 132 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providências.

Portaria MJ nº 858 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Cria, no âmbito de atuação da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, o projeto Memorial da Anistia Política no Brasil, com vistas à preservação e à difusão da memória política dos períodos de repressão contemplados pela atuação da referida Comissão.

Portaria STF nº 86 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Abre ao Orçamento Fiscal do Supremo Tribunal Federal, crédito suplementar no valor global de R$ 94.660,00 (noventa e quatro mil, seiscentos e sessenta reais).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »