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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SEORI nº 762 de 09/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Dispõe sobre a limitação da movimentação e o empenho das dotações orçamentárias dos Comandos Militares e da administração central do Ministério da Defesa, constantes da Lei nº 11. 647, de 24 de março de 2008.

Portaria CEFET/MA nº 982 de 09/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Implanta, em caráter emergencial e provisório, a Estrutura Organizacional do Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão; e Revoga a Portaria nº 941, de 14 de junho de 2007.

Portaria CEFET/MA nº 983 de 09/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Implanta a Estrutura Organizacional das Unidades de Ensino Descentralizadas de Açailândia, São Luís, Santa Inês, Buriticupu e Zé Doca, conforme Quadro Demonstrativo dos Cargos de Direção - CD e das Funções Gratificadas - FG que especifica.

Portaria BACEN nº 44.404 de 09/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Altera a sigla da Comissão de Ética do Banco Central do Brasil no regimento anexo à Portaria nº 41.551, de 24 de outubro de 2007, para CEBCB.

Portaria DPU nº 190 de 09/05/2008

Federal - Publicado em 13 mai 2008

Redistribui uma vaga do Oficio geral da Defensoria Pública da União no Maranhão para a Unidade da Defensoria Pública da União em Santa Catarina.

Portaria EAF/PE nº 90 de 09/05/2008

Federal - Publicado em 12 mai 2008

Altera o Quadro Demonstrativo dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas da Escola Agrotécnica que especifica.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 52 de 09/05/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SAS nº 267 de 09/05/2008

Federal - Publicado em 12 mai 2008

Realoca nos limites financeiros de Média e Alta Complexidade - MAC dos Municípios em Gestão Plena.

Portaria MPS nº 148 DE 09/05/2008

Federal - Publicado em 12 mai 2008

Estabelece que, para o mês de abril de 2008, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 579,87 (quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos).

Portaria CEFET/PB nº 248 de 12/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Homologa a Estrutura Organizacional da Unidade de Ensino Descentralizada de Campina Grande/PB.

Portaria DEPENS nº 83 de 12/05/2008

Federal - Publicado em 13 mai 2008

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão aos Cursos de Formação de Oficiais Aviadores, Intendentes e de Infantaria da Aeronáutica do ano de 2009 (IE/EA CFOAV/CFOINT/CFOINF 2009) (*).

Portaria MCid nº 254 de 12/05/2008

Federal - Publicado em 13 mai 2008

Estabelece os prazos para envio e seleção das Consultas-Prévias atinentes aos Programas sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Programas Urbanos - Sistemática 2008.

Portaria STF nº 85 de 12/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Dispõe sobre a alteração do quadro de funções comissionadas do Supremo Tribunal Federal.

Portaria INEP nº 71 de 12/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Altera o caput do art. 6º e do art. 7º da Portaria INEP nº 55, de 3 de abril de 2008.

Portaria DPU nº 192 de 12/05/2008

Federal - Publicado em 13 mai 2008

Dispõe sobre a eleição dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública da União. .

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