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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SAS nº 265 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Redefine os limites financeiros para o custeio da Terapia Renal Substitutiva - TRS, do Estado do Ceará.

Portaria MEC nº 546 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Altera a Portaria MEC nº 172, de 30 de janeiro de 2008.

Portaria STJ nº 2 de 07/05/2008

Delega ao substituto legal do Chefe-de-Gabinete, quando em exercício, a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, nos processos de sua relatoria.

Portaria ANATEL nº 367 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 13 mai 2008

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações.

Portaria SETEC nº 207 de 08/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria MP nº 100 de 08/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Autoriza a nomeação dos aprovados no concurso público para o provimento de cargos de Técnico Administrativo do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, autorizado pela Portaria MP nº 347, de 2 de dezembro de 2005.

Portaria MME nº 176 de 08/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Altera as Portarias MME nºs 331, de 4 de dezembro de 2007 e 141, de 2 de abril de 2008.

Portaria MEC nº 558 de 08/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Prorroga o prazo para emissão de Termos de Adesão e Termos Aditivos ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2008 do Programa Universidade para Todos - ProUni e dá outras providências.

Portaria MP nº 101 de 08/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Autoriza a nomeação de oitenta candidatos classificados e não convocados no concurso público autorizado pela Portaria MP nº 206, publicada no Diário Oficial de 22 de julho de 2005, ao cargo de Analista do quadro de pessoal do Banco Central.

Portaria CAPES nº 64 de 08/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria DPU nº 189 de 08/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Dispõe sobre a eleição dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública da União.

Portaria MS nº 887 de 08/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Credencia os Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 32 de 08/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SECEX nº 7 de 08/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Altera a Portaria SECEX nº 36, de 22 de novembro de 2007, que dipõe sobre a inscrição no Registro de Exportadores e Importadores (REI), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

Portaria MS nº 888 de 08/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Reduz o valor anual do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia e do Município de Ilhéus (BA).

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