Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria STN nº 239 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de maio de 2008.

Portaria STJ nº 3 de 07/05/2008

Reitera a delegação ao Chefe-de-Gabinete para a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, nos processos de sua relatoria.

Portaria TJDFT nº 376 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Reenquadra Função Comissionada.

Portaria CNCMB nº 13 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Autoriza a coleta, colheita e comercialização de mexilhões procedentes da Enseada da Armação no município de Governador Celso Ramos e na região das Laranjeiras, no município de Balneário Camboriú, no Estado de Santa Catarina.

Portaria SE/MTE nº 251 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Estabelece o limite orçamentário relativo às despesas com diárias, passagens e locomoção - exercício de 2008, para as unidades do MTE e Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina no Trabalho - Fundacentro.

Portaria CGU nº 638 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Torna público o resultado do vigésimo sexto sorteio para seleção de unidades municipais onde será objeto de fiscalização a aplicação de recursos públicos federais, conforme previsto na Portaria nº 553, de 17 de abril de 2008.

Portaria MTE nº 219 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Cria a Comissão de Igualdade de Oportunidades de Gênero, de Raça e Etnia, de Pessoas com Deficiências e de Combate à Discriminação e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 29 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria SE nº 641 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 1211, de 22 de agosto de 2007, no que compete às unidades administrativas responsáveis pela gestão das ações unissetoriais à cargo da Controladoria-Geral da União, e dá outras providências.

Portaria DPU nº 186 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Redistribui uma vaga do oficio cível da Defensoria Pública da União no Paraná para cidade de Umuarama/PR e uma vaga do ofício da Defensoria Pública da União no Mato Grosso para cidade de Cárceres/MT.

Portaria RFB nº 708 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria DPU nº 187 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Alteração da Portaria nº 296, de 29 setembro de 2006.

Portaria SESu nº 338 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 339 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) para a Fundação Universidade Federal de Sergipe, objetivando apoio financeiro ao Projeto: "Implantando ações de acessibilidade plena de pessoas com deficiência na Universidade Federal de Sergipe" - Programa Incluir.

Portaria SAA nº 139 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Descentraliza ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Unidade Gestora 153173/15253, crédito orçamentário, no valor de R$ 48.200,00 (quarenta e oito mil e duzentos reais).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »