Portaria PGT nº 540 de 22/11/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 23 nov 2007
Altera o Anexo Único da Portaria nº 252, de 15.6.2005.
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em conformidade com as disposições do art. 91, inciso XXI, da Lei Complementar nº 75/1993, e com a competência delegada pela Portaria PGR nº 308, de 28.05.1996, publicada na Seção 2 do DOU de 30.05.1996, resolve:
Alterar o Anexo Único da Portaria nº 252, de 15.06.2005, publicada no DOU nº 114, de 16.06.2005, Seção 1, páginas 63 a 67, no que se refere à Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, que passará a ter a seguinte redação:
Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região - Sergipe
Sede | PTMs | Área de Abrangência |
Aracaju | Aracaju e municípios não abrangidos pela Procuradoria do Trabalho do Município de Itabaiana | |
Itabaiana | Areia Branca, Boquim, Campo do Brito, Canindé do São Francisco, Carira, Cumbe, Feira Nova, Frei Paulo, Gararu, Graccho Cardoso, Itabaiana, Lagarto, Macambira, Malhador, Moita Bonita, Monte Alegre, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores, Pedra Mole, Pedrinhas, Pinhão, Poço Redondo, Poço Verde, Porto da Folha, Riachão do Dantas, Ribeirópolis, Salgado, São Domingos, São Miguel do Aleixo, Simão Dias, Tobias Barreto |
(Redação dada à Tabela pela Portaria PGT nº 321, de 14.06.2011, DOU 15.06.2011)
Nota:Redação Anterior:
"Sede Ofícios Área de Abrangência
Aracaju Aracaju e municípios não abrangidos pelo Ofício de Itabaiana
Itabaiana Areia Branca, Campo do Brito, Canindé do São Francisco, Carira, Cumbe, Feira Nova, Frei Paulo, Gararu, Graccho Cardoso, Itabaiana, Macambira, Malhador, Moita Bonita, Monte Alegre, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores, Pedra Mole, Pinhão, Poço Redondo, Porto da Folha, Ribeirópolis, São Domingos, São Miguel do Aleixo
"
OTAVIO BRITO LOPES