O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO-SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, e observado, no que couber, o contido na Instrução Normativa nº 1, de 29 de agosto de 2006, da Secretaria de Política Agrícola, publicada no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2006, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado da Paraíba, ano-safra 2007/2008, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

RONIR CARNEIRO

1. NOTA TÉCNICA

O feijão caupi (Vigna unguiculata (L.) Walp.), também conhecido popularmente na região do Nordeste do Brasil como feijão de corda ou feijão macassar, é uma leguminosa adaptada às condições brasileiras de clima e solo.

No semi-árido nordestino, devido à grande irregularidade na ocorrência das chuvas e na definição dos períodos chuvosos, a melhor época de plantio do feijão caupi, para as cultivares de ciclo médio, é próximo à metade do período chuvoso de cada região. Para as cultivares de ciclo precoce, o ideal é semear nos dois meses antes do término do período chuvoso. Com isso a colheita será realizada em períodos secos, com melhor qualidade do produto final.

No Estado da Paraíba, as chuvas mais significativas iniciam em janeiro estendendo-se até junho. No entanto, as precipitações pluviais, não ocorrem, de forma homogênea, em todo o Estado durante esses meses, principalmente, na região semi-árida, onde o regime de chuvas começa a reduzir a partir de maio. Assim, existem pelo menos dois períodos chuvosos, intercalados, os quais são caracterizados por diferentes sistemas meteorológicos que atuam de forma diferentes em regiões distintas. Estes períodos ocorrem com chuvas que se iniciam em janeiro (Região do Sertão e Oeste do Estado), estendendo-se regularmente até meados de julho (Região do Litoral e Leste do Estado).

A cultura do feijão caupi exige um mínimo de 300mm de precipitação pluviométrica, distribuídos regularmente durante o ciclo vegetativo da cultura, para uma produção satisfatória, sem a necessidade de irrigação suplementar. Tolera ocorrências de déficit hídrico no início de seu desenvolvimento, sendo considerada resistente à seca, condição esta variável de cultivar para cultivar. Os períodos fenológicos críticos da cultura são o florescimento e o enchimento de grãos, sendo importante nessa época um adequado nível de umidade para uma boa produção.

Temperaturas elevadas, acima dos 35ºC, influenciam negativamente a produção, provocando abortamento das flores, retenção das vagens na planta e diminuição do número de sementes por vagem.

Baixas temperaturas, menores que 19ºC, são também prejudiciais para a produtividade, aumentam o ciclo da cultura e retardam o florescimento.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar as áreas aptas, bem como os melhores períodos de semeadura para o cultivo do sorgo granífero no Estado da Paraíba, visando à minimização dos riscos climáticos.

A identificação das regiões de menor e maior risco climático à cultura do feijão caupi foi feita utilizando-se um modelo de balanço hídrico das culturas (Sarrazon), para períodos decendiais nos meses de janeiro a junho.

Os riscos climáticos foram definidos com base na análise da distribuição freqüencial e do balanço hídrico, a partir de períodos decendiais da precipitação pluviométrica. Para tanto, foram definidas as áreas de maior ou menor risco climático, associadas à ocorrência de déficit hídrico na fase de enchimento de grãos, estabelecendo-se três classes, de acordo com o Índice de Satisfação das Necessidades de Água: a) ISNA = 0,40: áreas inaptas (alto risco); b) 0,40 < ISNA = 0,50: áreas intermediárias (médio risco); c) ISNA = 0,50: áreas favoráveis (baixo risco), para uma freqüência de ocorrência igual ou superior a 80% dos casos analisados.

Os valores do ISNA foram determinados a partir da simulação de um balanço hídrico, tendo como principais dados de entrada: precipitação pluviométrica diária, evapotranspiração potencial, coeficientes culturais, duração do ciclo da cultura e das fases fenológicas, e a disponibilidade de água no solo para a profundidade efetiva das raízes.

Esses valores, calculados para cada estação pluviométrica, foram espacializados utilizando-se um sistema de informações georeferenciadas para a estimativa dos respectivos valores para cada município.

A precipitação pluviométrica diária foi obtida a partir de séries históricas, de no mínimo, 30 anos de dados disponíveis em 99 estações no Estado da Paraíba. A evapotranspiração de referência foi calculada pelo método Thornthwaite, com as temperaturas médias mensais obtidas dos postos meteorológicos existentes em vários pontos no Estado. Os coeficientes culturais foram determinados a partir de pesquisas desenvolvidas em diversas regiões e de dados apresentados na literatura Para estimativa da capacidade de água disponível (CAD), consideraram-se solos com retenção de 40mm (textura média) e, 60mm (textura argilosa), representativos dos solos tipo 2 e 3, respectivamente.

Os testes de atendimento das restrições térmicas e da possibilidade de excesso de chuvas na colheita foram realizados apenas no caso de atendimento hídrico satisfatório (ISNA = 0,50).

Os Solos Tipo 1, de textura arenosa, não foram indicados para o cultivo, por apresentarem baixa capacidade de retenção de água e alta probabilidade de quebra de rendimento das lavouras por ocorrência de déficit hídrico.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

O zoneamento agrícola de risco climático para o Estado da Paraíba contempla como aptos ao cultivo de feijão caupi os solos Tipos 2 e 3, especificados na Instrução Normativa nº 10, de 14 de junho de 2005, publicada no DOU de 16 de junho de 2005, Seção 1, página 12, alterada para Instrução Normativa nº 12, através de retificação publicada no DOU de 17 de junho de 2005, Seção 1, página 6, que apresentam as seguintes características: Tipo 2: solos com teor de argila entre 15 e 35% e menos de 70% de areia, com profundidade igual ou superior a 50cm; e Tipo 3: a) solos com teor de argila maior que 35%, com profundidade igual ou superior a 50cm; e b) solos com menos de 35% de argila e menos de 15% de areia (textura siltosa), com profundidade igual ou superior a 50cm.

Critérios para profundidade de amostragem:

Na determinação da quantidade de argila e de areia existentes nos solos, visando o seu enquadramento nos diferentes tipos previstos no zoneamento de risco climático, recomenda-se que:

a) a amostragem de solos seja feita na camada de 0 a 50cm de profundidade;

b) nos casos de solos com grandes diferenças de textura (por exemplo, arenoso/argiloso, argiloso/muito argiloso), dentro da camada de 0 a 50cm, esta seja subdividida em tantas camadas quantas forem necessárias para determinar a quantidade de areia e argila em cada uma delas;

c) o enquadramento de solos com grandes diferenças de textura na camada de 0 a 50cm, leve em conta a quantidade de argila e de areia existentes na subcamada de maior espessura;

d) as amostras sejam devidamente identificadas e encaminhadas a um laboratório de solos que garanta um padrão de qualidade nas análises realizadas.

Para o uso dos solos, deve-se observar a legislação relativa às áreas de preservação permanente.

3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA

4. CULTIVARES INDICADAS PELOS OBTENTORES/MANTENEDORES

Ciclo Médio: EMBRAPA - BRS Marataoã.

Notas:

1) Informações complementares sobre as características agronômicas, região de adaptação e reação a fatores adversos das cultivares de feijão caupi indicadas, estão especificadas e disponibilizadas na Coordenação-Geral de Zoneamento Agropecuário, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 6º andar, sala 646, CEP 70043-900 - Brasília - DF e no endereço eletrônico www.agricultura.gov.br.

2) Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA

A relação de municípios do Estado da Paraíba aptos ao cultivo de feijão caupi, suprimidos todos os outros onde a cultura não é indicada, foi calcada em dados disponíveis por ocasião da sua elaboração. Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo, em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as indicações são idênticas às do município de origem, até que nova relação o inclua formalmente.

A época de semeadura indicada para cada município não será prorrogada ou antecipada. No caso de ocorrer algum evento atípico que impeça a semeadura nas épocas indicadas, recomenda-se aos produtores não efetivarem a implantação da lavoura nesta safra.