Notas:

1) Revogada pela Portaria ANTT nº 335, de 02.09.2009, DOU 03.09.2009.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a reestruturação da operação regional desta Agência, conforme consta do Processo nº 50500.071171/2005-73, resolve:

Art. 1º Subordinar às Unidades Regionais os seguintes Postos de Fiscalização/Atendimento, sediados nas suas respectivas áreas de abrangência:

a) UNIDADE REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL - URRS

Posto de Fiscalização/Atendimento de Balneário Camboriú/SC;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Cascavel/PR;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Chapecó/SC;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Chuí/RS;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Curitiba/PR;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Florianópolis/SC;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Foz do Iguaçu/PR;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Itajaí/SC;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Joinville/SC;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Lages/SC;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Londrina/PR;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Mandirituba/PR.

Posto de Fiscalização/Atendimento de Pelotas/RS;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Ponte Alta/SC;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Porto Alegre/RS;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Santa Maria/RS;

Posto de Fiscalização/Atendimento de São José dos Pinhais/PR;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Uruguaiana/RS;

b) UNIDADE REGIONAL DE SÃO PAULO - URSP

Posto de Fiscalização/Atendimento de Atibaia/SP;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Campinas/SP;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Campo Grande/MS;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Dourados/MS;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Franca/SP;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Guaiçara/SP, funcionando provisoriamente no Terminal Rodoviário de Lins/SP

Posto de Fiscalização/Atendimento de Miracatu/SP;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Ourinhos/SP;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Presidente Prudente/SP;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Ribeirão Preto/SP;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Roseira/SP;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Santos/SP;

Posto de Fiscalização/Atendimento de São José do Rio Preto/SP;

Posto de Fiscalização/Atendimento de São José dos Campos/SP;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Tietê/SP e Sala de Atendimento no Terminal de Barra Funda/SP.

c) UNIDADE REGIONAL DO RIO DE JANEIRO - URRJ

Posto de Fiscalização/Atendimento de Angra dos Reis/RJ;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Areal/RJ;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Barra Mansa/RJ;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Campos dos Goytacazes/RJ;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Matias Barbosa/RJ;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Niterói/RJ;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Novo Rio/RJ;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Parada Modelo/RJ;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Petrópolis/RJ;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Resende/RJ;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Seropédica/RJ;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Três Rios/RJ;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Volta Redonda/RJ.

d) UNIDADE REGIONAL DE MINAS GERAIS - URMG

Posto de Fiscalização/Atendimento de Além Paraíba/MG;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Barreiras/BA;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Belo Horizonte/MG;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Cachoeiro do Itapemirim/ES;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Eunápolis/BA;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Feira de Santana/BA;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Governador Valadares/MG;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Juazeiro/BA;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Juiz de Fora/MG;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Leopoldina/MG;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Monte Sião/MG;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Montes Claros/MG;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Muriaé/MG;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Oliveira/MG;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Passos/MG;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Paulo Afonso/BA;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Pirapora/MG;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Poços de Caldas/MG;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Pouso Alegre/MG;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Prata/MG;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Salvador/BA;

Posto de Fiscalização/Atendimento de São Mateus/ES;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Teixeira de Freitas/BA;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Teófilo-Otoni/MG;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Uberaba/MG;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Uberlândia/MG;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Vitória/ES;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Vitória da Conquista/BA.

e) UNIDADE REGIONAL DO CEARÁ - URCE

Posto de Fiscalização/Atendimento de Aracajú/SE;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Campina Grande/PB;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Caruaru/PE;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Fortaleza/CE e Sala de Atendimento no Terminal Rodoviário Antonio Bezerra/CE;

Posto de Fiscalização/Atendimento de João Pessoa/PB;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Juazeiro do Norte/CE;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Maceió/AL;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Mossoró/RN;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Natal/RN;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Parnaíba/PI;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Petrolina/PE;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Picos/PI;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Recife/PE;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Salgueiro/PE;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Sobral/CE;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Teresina/PI.

f) UNIDADE REGIONAL DO MARANHÃO - URMA

Posto de Fiscalização/Atendimento de Araguaina/TO;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Balsas/MA;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Belém/PA;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Caxias/MA;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Gurupi/TO;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Imperatriz/MA;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Marabá/PA;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Palmas/TO;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Peritoró/MA;

Posto de Fiscalização/Atendimento de São Luis/MA;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Timon/MA;

Art. 2º Sem prejuízo do disposto na Portaria nº 062, de 15 de abril de 2005, subordinar à Superintendência de Serviços de Transportes de Passageiros - SUPAS, os seguintes Postos de Fiscalização/Atendimento, sediados em áreas não atendidas por Unidades Regionais:]

Posto de Fiscalização/Atendimento de Anápolis/GO;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Boa Vista/RR;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Brasília/DF e Sala de Atendimento na Rodoviária do Plano Piloto/DF;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Cuiabá/MT;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Goiânia/GO;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Manaus/AM;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Pimenta Bueno/RO;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Planaltina/DF.

Posto de Fiscalização/Atendimento de Planaltina/GO;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Porto Velho/RO;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Santo Antonio do Descoberto/GO;

Posto de Fiscalização/Atendimento de Taguatinga/DF;

Art. 3º Determinar que as equipes de pesagem alocadas às Balanças fixas ou móveis fiquem subordinadas aos Postos de Fiscalização/Atendimento a seguir mencionados:

a) UNIDADE REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL - URRS.

POSTO DE FISCALIZAÇÃO/ATENDIMENTO DE PELOTAS/RS

- Balança Fixa da BR-392, km 48, Pelotas/Rio Grande;

- Balança Fixa da BR-116, km 509,5, Pelotas/Porto Alegre;

POSTO DE FISCALIZAÇÃO/ATENDIMENTO DE PORTO ALEGRE/RS

- Balança Móvel da BR-290, km 110,0 Norte.

b) UNIDADE REGIONAL DE SÃO PAULO - URSP

POSTO DE FISCALIZAÇÃO/ATENDIMENTO DE ROSEIRA

- Balança Fixa da BR-116, em Guararema, km 179,4 - RJ/SP;

- Balança Fixa da BR-116, em Queluz, km 0,8 - SP/RJ;

- Balança Móvel, bases - BR-116, km 181,0 e 156,2 e 18,2 - SP/RJ.

c) UNIDADE REGIONAL DO RIO DE JANEIRO - URRJ

POSTO DE FISCALIZAÇÃO/ATENDIMENTO DE SEROPÉDICA

- Balança Fixa da BR-116, em Paracambi, km 217,2 da pista sul - RJ/SP;

- Balança Fixa da BR-116, em Resende, km 301,4 da pista sul - RJ/ SP.

POSTO DE FISCALIZAÇÃO/ATENDIMENTO DE PARADA MODELO

- Balança Móvel da BR-116, km 7,7 - Além Paraíba/Rio de Janeiro.

- Balança Fixa da BR-116, km 131 da pista norte, sentido Além Paraíba/Rio de Janeiro.

POSTO DE FISCALIZAÇÃO/ATENDIMENTO DE AREAL

- Balança Móvel da BR-040, km 39,0 RJ/MG e 98,0 MG/RJ.

POSTO DE FISCALIZAÇÃO/ATENDIMENTO DE MATIAS BARBOSA

- Balança Móvel da BR-040, km 810 MG/RJ/MG.

Art. 4º Em casos excepcionais, por ato do Diretor-Geral, poderão ser criadas estruturas temporárias para administrar ações vinculadas a Postos de Fiscalização/Atendimento, com características especiais, que justifiquem uma supervisão local e imediata.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ALEXANDRE N. RESENDE"