Portaria INEP nº 130 de 11/07/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 12 jul 2007
Divulga os resultados alcançados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, relativos às metas institucionais do período compreendido entre 29 de março de 2007 a 30 de junho de 2007.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º da Portaria/INEP nº 30, de 28 de março de 2007, publicada no DOU de 29 de março de 2007, resolve:
Art. 1º Divulgar os resultados alcançados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, relativo às metas institucionais do período compreendido entre 29 de março de 2007 a 30 de junho de 2007, estabelecidas no Anexo I da Portaria/INEP nº 30, de 28 de março de 2007, publicada no DOU de 29 de março de 2007, na forma do Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Fica estabelecido o percentual constante no Anexo desta Portaria para efeito do cálculo da Avaliação de Desempenho Institucional da Gratificação de Desempenho de Atividades Especializadas e Técnicas de Informações e Avaliações Educacionais - GDIAE e da Gratificação de Desempenho de Atividades de Estudos, Pesquisas e Avaliações Educacionais - GDINEP, paga aos servidores ocupantes de cargo efetivo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, de Técnico em Informações Educacionais e do Plano Especial de Cargos do INEP-PECINEP.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REYNALDO FERNANDES
ANEXOMetas Institucionais
| Programa | Ação | Meta Física | Indicador | Previsto de março de 2007 a 31 de dezembro de 2007 | Previsto de 29 de março de 2007 a 31 de dezembro de 2007 | |
| Executado de 29.03.2007 a 30.06.2007 | Executado de 01.07.2007 a 31.12.2007 | |||||
| 1061- Brasil Escolarizado | 4014 - Censo Escolar da Educação Básica | Plano de aplicação | Unidade | Plano de aplicação elaborado | Plano de aplicação elaborado | |
| Censo realizado | 1 censo realizado | - | ||||
| 4017- Avaliação Nacional de Competências - ANC | Plano de aplicação | Unidade | Plano de aplicação elaborado | Plano de aplicação elaborado | ||
| Exame realizado | 1 exame realizado | - | ||||
| 4022- Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB | Plano de aplicação Unidade Plano de aplicação elaborado Plano de aplicação elaborado | Avaliação realizada | 2 avaliações realizadas | - | ||
| 1060 - Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos | 6290 - Avaliação Nacional de Competências da Educação de Jovens e Adultos - ANCEJA | Plano de aplicação | Unidade | Plano de aplicação elaborado | Plano de aplicação elaborado | |
| Exame Aplicado | 1 exame realizado | - | ||||
| 1073 - Universidade do Século XXI | 6303- Avaliação do Desempenho dos Estudantes dos Cursos de Graduação - ENADE | Curso avaliado | Unidade | 25 cursos avaliados | - | |
| 6503- Censo da Educação Superior | Preparação do Sistema | Unidade | Sistema homologado | Sistema homologado | ||
| Censo realizado | 1 censo realizado | - | ||||
| 8257 - Avaliação de Instituições e Cursos de Educação Superior | Avaliação realizada | Unidade | 2.800 avaliações realizadas | 458 avaliações realizadas | ||
| 1067 - Gestão da Política de Educação | 4572 -Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | Servidor capacitado | Unidade | 249 servidores capacitados | 131 servidores capaitados | |
Resumo:
Índice de Atingimento das Metas de Desempenho Institucional: 91,63% (100% incidente sobre o maior vencimento básico do cargo)