Portaria CEFET/Campos nº 213 de 13/07/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 17 jul 2007
Aprova a alteração no Código da Função de confiança deste Centro, constante na Portaria nº 164 de 15.08.2006, DOU 15.08.2006.
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 8.948 de 08.12.1994, o Decreto Presidencial de 18.01.1999, a Portaria MEC nº 887 de 21.06.1999 e a Portaria MEC nº 4073 de 30.12.2003 publicada no DOU de 31.12.2003, Considerando a Portaria/CEFET Campos nº 164 de 11.08.2006 publicada no DOU de 15.08.2006, seção 1, página 13;
Considerando o Memorando nº 35 de 29 de junho de 2006, resolve:
I - APROVAR a alteração no Código da Função de confiança deste Centro, constante na Portaria nº 164 de 15.08.2006, publicada no DOU de 15.08.2006, conforme quadro abaixo:
| SITUAÇÃO ANTERIOR | Código da Função | SITUAÇÃO ATUAL | Código da Função |
| Denominação do cargo ou função | Denominação do cargo ou função | ||
| Coordenação Geral dos Cursos de Licenciatura | FG-4 | Coordenação Geral dos Cursos de Licenciatura | FG-2 |
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA