A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 9º do Decreto nº 5.591, de 22 de novembro de 2005, resolve:

Art. 1º Designar o Fórum Brasileiro de Organizações-Não Governamentais e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento-FBOMS para coordenar a elaboração de lista tríplice, destinada a identificar especialistas em meio ambiente, conforme determina o art. 6º, inciso V do Decreto nº 5.591, de 22 de novembro de 2005, para compor, na qualidade de suplente, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança-CTNBio, em substituição a Professora Dra. Lia Giraldo da Silva Augusto.

Art. 2º Os especialistas incluídos na lista tríplice, deverão ser cidadãos brasileiros de reconhecida competência técnica, de notória atuação e saber científicos, com grau acadêmico de doutor e com destacada atividade profissional na área de meio ambiente.

Art. 3º A FBOMS terá o prazo de vinte dias, contado da data de publicação desta Portaria, para apresentar a lista tríplice para especialista suplente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA