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Portaria MS nº 2.480 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Cosmópolis (SP).

Portaria MS nº 2.481 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Institui o Sistema de Apoio à Elaboração de Projetos de Investimentos em Saúde - SOMASUS.

Portaria MS nº 2.482 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado de Sergipe.

Portaria MS nº 2.483 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado do Piauí.

Portaria MS nº 2.484 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado de Rondônia.

Portaria MS nº 2.485 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado do Maranhão.

Portaria MAPA nº 298 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Divulga o quantitativo de vagas dos cargos destinados à reversão, no interesse da Administração.

Portaria MS nº 2.486 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Estabelece recurso anual a ser incorporado ao teto financeiro dos Estados e Municípios habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Portaria MS nº 2.487 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Atualiza os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde e do incentivo às ações de vigilância em saúde, utilizando a população da Resolução nº 2 da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Portaria MS nº 2.488 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Concede reajuste, em caráter emergencial, alterando os valores de procedimentos ambulatoriais e hospitalares constantes das Tabelas dos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar - SIA e SIH/SUS.

Portaria MinC nº 48 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Cria o Programa de Promoção das Culturas Populares.

Portaria PGF nº 785 de 02/10/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

Atribui às Procuradorias-Regionais Federais, Procuradorias Federais nos Estados, Procuradorias-Seccionais Federais e respectivos Escritórios de Representação a representação judicial do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.

Portaria DEPENS nº 230-T de 02/10/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

Aprova as Instruções Específicas para os Exames de Admissão aos Cursos de Adaptação de Médicos, Dentistas e Farmacêuticos da Aeronáutica do ano de 2008 (IE/EA CAMAR/CADAR/CAFAR 2008). (*).

Portaria DEPENS nº 232-T de 02/10/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Engenheiros da Aeronáutica do ano de 2008 (IE/EA EAOEAR 2008).

Portaria CGRH/MTE nº 9 de 01/10/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

Divulga a relação das localidades em que o número de Auditores-Fiscais do Trabalho que formalizaram manifestação de interesse na remoção foi inferior ao de vagas oferecidas.

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