Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 627/GC3, de 01.07.2009, DOU 02.07.2009.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no inciso XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, tendo em vista o disposto nos art. 2º e 8º do Decreto nº 1.145, de 20 de maio de 1994, e considerando o que consta do Processo nº 67400.003406/2007-97, resolve:

Art. 1º Aprovar a reedição da ICA 36-15 "Instrução Reguladora do Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 1.197/GC3, 20 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 22 de dezembro de 2006, Seção 1, página 36.

Ten Brig Ar JUNITI SAITO

(*) A Instrução de que trata a presente Portaria será publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA)."