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Portaria MS nº 2.942 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 16 nov 2007

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no SCNES.

Portaria MS nº 2.945 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 16 nov 2007

Autoriza transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional.

Portaria CFC nº 19 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 19 nov 2007

Dispõe sobre a data da eleição no Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás.

Portaria MS nº 2.946 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 16 nov 2007

Autoriza transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional.

Portaria SPOA/SE/MTE nº 834 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Dispõe sobre os prazos e procedimentos a serem observados pelos Ordenadores de Despesas das Unidades Gestoras do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, para o encerramento do exercício financeiro de 2007.

Portaria SPOA/ME nº 91 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 19 nov 2007

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria PGT nº 526 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 16 nov 2007

Altera a Portaria nº 377, de 17.09.2007, publicada no DOU nº 180, de 18.09.2007.

Portaria MF nº 278 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 16 nov 2007

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros, sobre os saldos médios diários de empréstimos e financiamentos concedidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com recursos próprios, e a concessão de bônus de adimplência sobre os juros.

Portaria SEED nº 198 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 20 nov 2007

Descentraliza à Universidade Federal de Goiás, Unidade Gestora/Gestão 153052/15226, o crédito orçamentário que especifica.

Portaria CGZA nº 199 de 19/11/2007

Federal - Publicado em 20 nov 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Rondônia, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 200 de 19/11/2007

Federal - Publicado em 20 nov 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 201 de 19/11/2007

Federal - Publicado em 21 nov 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Maranhão, ano-safra 2007/2008.

Portaria CEFET/Ouro Preto nº 282 de 19/11/2007

Federal - Publicado em 4 dez 2007

Revoga a Portaria CEFET/Ouro Preto nº 186, de 15 de agosto de 2007, DOU 29.08.2007 e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 202 de 19/11/2007

Federal - Publicado em 21 nov 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Piauí, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 203 de 19/11/2007

Federal - Publicado em 21 nov 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado da Bahia, ano-safra 2007/2008.

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