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Exibindo: 5181 normas.

Portaria MS nº 2.966 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 21 nov 2007

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

Portaria MS nº 2.967 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 21 nov 2007

Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar.

Portaria MS nº 2.968 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 21 nov 2007

Altera a forma de repasse de recursos financeiros destinados ao Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica - IAFAB, do Município de Pracuúba do Estado do Amapá.

Portaria MS nº 2.969 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 21 nov 2007

Localiza temporariamente, no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, em São Paulo, a Função Gratificada, FG 2, nº 05.0073.

Portaria SOF nº 56 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 21 nov 2007

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007, no que concerne ao Ministério da Previdência Social.

Portaria ICMBio nº 21 de 20/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Marinha de Tracuateua.

Portaria FUNASA nº 1.418 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio aos Servidores Cedidos - NASCE, no âmbito das Coordenações Regionais.

Portaria SSCE nº 917 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Altera o Anexo da Portaria SCE nº 450 de 22 de junho de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2007.

Portaria MP nº 398 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de duzentos e sessenta e oito cargos da carreira de Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT.

Portaria SESu nº 945 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 946 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior.

Portaria SESu nº 947 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário proveniente de emenda parlamentar para fins de apoio à Instituições que especifica.

Portaria SEED nº 207 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Descentraliza à Fundação Universidade Federal de Pelotas, Unidade Gestora/Gestão 154047/15264, o crédito orçamentário, no valor de R$ 581.973,08 (quinhentos e oitenta e um mil, novecentos e setenta e três reais e oito centavos).

Portaria CGZA nº 207 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 22 nov 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado Bahia, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 208 de 21/11/2007

Federal - Publicado em 23 nov 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de São Paulo, ano-safra 2007/2008.

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