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Exibindo: 5181 normas.

Portaria SE/MS nº 473 de 14/11/2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Portaria DNIT nº 1.705 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 20 nov 2007

Dispõe sobre as Obras de Implantação e Construção de Infra-Estrutura Aquaviária, Ferroviária e Rodoviária, assim como as Obras de Adequação e Ampliação de capacidade e dá outras providências.

Portaria MDS nº 416 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 21 nov 2007

Altera os arts. 1º e 2º, caput e § 2º, da Portaria GM/MDS nº 360, de 12 de julho de 2005.

Portaria COMAER nº 754 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 16 nov 2007

Fixa percentuais para o cálculo da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, no âmbito do Comando da Aeronáutica.

Portaria SE/MS nº 432 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria MP nº 366 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 16 nov 2007

Amplia os limites para comprometimento de dotações com diárias, passagens e despesas com locomoção em 2007 da Presidência da República e dos Ministérios da Fazenda, de Minas e Energia, dos Transportes, das Comunicações, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário.

Portaria MS nº 2.924 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 16 nov 2007

Redefine valores de procedimentos hospitalares constante da tabela do Sistema de Informação Hospitalar - SIH/SUS e estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Portaria SEDH nº 189 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 19 nov 2007

Altera o Regulamento do Prêmio Direitos Humanos 2007.

Portaria MS nº 2.925 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 16 nov 2007

Estabelece recursos financeiros, a serem incorporados ao teto financeiro do Estado de Minas Gerais habilitado em Gestão Plena de Sistema.

Portaria MS nº 2.926 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 16 nov 2007

Altera o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Blumenau (SC).

Portaria MS nº 2.927 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 16 nov 2007

Altera o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Florianópolis (SC).

Portaria MS nº 2.928 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 16 nov 2007

Altera o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Joinville - SC.

Portaria MS nº 2.929 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 16 nov 2007

Torna Insubsistente a Portaria nº 2.777/GM, de 26 de outubro de 2007.

Portaria MS nº 2.935 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 16 nov 2007

Qualifica o Estado do Pará e os Municípios de Belém, Capanema, Breves, Santarém, Tucuruí, Marabá, Altamira e Redenção a receberem os recursos financeiros para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores.

Portaria MS nº 2.936 de 14/11/2007

Federal - Publicado em 16 nov 2007

Qualifica o Estado do Ceará e os municípios de Barbalha, Crato, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Brejo Santo, Aracati, Baturité, Canindé, Cascavél, Icó, Iguatú, Itapipoca, Limoeiro do Norte, Quixadá, Russas, Tauá, Caucaia, Aracaú, Camocim, Crateús, e Tianguá a receberem os recursos financeiros para implantação e/ou implementação de Complexos Reguladores.

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