Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2007

Exibindo: 5181 normas.

Portaria MP nº 362 de 12/11/2007

Federal - Publicado em 13 nov 2007

Autoriza a nomeação de setenta candidatos, aprovados no concurso público autorizado pela Portaria MP nº 90, de 28 de abril de 2005, para o provimento de cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo Federal (PGPE), do Quadro de Pessoal do Ministério das Cidades.

Portaria SOF nº 54 de 12/11/2007

Federal - Publicado em 13 nov 2007

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.451, de 07.02.2007, no que concerne ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 6 de 12/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Estabelece normas e procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2007 a serem observadas no âmbito do Ministério da Educação.

Portaria CGZA nº 193 de 12/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado do Maranhão, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 194 de 12/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado do Ceará, ano-safra 2007/2008.

Portaria FUNASA nº 1.381 de 12/11/2007

Federal - Publicado em 19 nov 2007

Divulga a relação dos municípios a serem contemplados com ações de saneamento integrantes do componente de infra-estrutura social e urbana do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC, no período de 2007 a 2010.

Portaria CGZA nº 195 de 12/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado da Paraíba, safra 2008.

Portaria MF nº 276 de 12/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Estabelece a taxa de juros utilizada no cálculo do custo de oportunidade do Tesouro Nacional, para a apuração do valor efetivo dos benefícios creditícios e financeiros da União, no exercício de 2006.

Portaria CGZA nº 196 de 12/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado de Pernambuco, safra 2008.

Portaria CGZA nº 197 de 12/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado do Rio Grande do Norte, safra 2008.

Portaria CGZA nº 198 de 12/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado da Bahia, ano-safra 2007/2008.

Portaria MEC nº 1.058 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Portaria MEC nº 1.058 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Portaria MEC nº 1.058 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Portaria MEC nº 1.058 de 13/11/2007

Federal - Publicado em 14 nov 2007

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »