O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no inciso XI do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, e considerando o que consta do Processo nº 67500.003853/2006-37, resolve:

Art. 1º Aprovar a edição do ROCA 21-43 "Regulamento da Comissão de Desportos da Aeronáutica (CDA)", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 32/GC3, de 13 de janeiro de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 10, de 14 de janeiro de 2003, Seção I, página 2.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO