Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 659, de 25.09.2007, DOU 26.09.2007.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no inciso XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, tendo em vista o disposto nos art. 2º e 8º do Decreto nº 1.145, de 20 de maio de 1994, e considerando o que consta do Processo nº 67400.003233/2006-26, resolve:

Art. 1º Aprovar a reedição da ICA 36-11 "Instrução Reguladora dos Quadros de Oficiais Médicos, Dentistas e Farmacêuticos", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 802/GC3, de 11 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 13 de novembro de 2002, Seção 1, página 15.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO"