O Presidente-Substituto da Fundação Cultural Palmares, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 1º da Lei nº 7.668 de 22 de Agosto de 1988, art. 2º, §§ 1º e 2º, art. 3º, § 4º do Decreto nº 4.887 de 20 de novembro de 2003, da Portaria da FCP nº 06, de 1º de março de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 43 de 4 de março de 2004, Seção 1, f. 07, resolve:

Art. 1º Registrar no Livro de Cadastro Geral nº 06 e CERTIFICAR que conforme Declarações de Auto-reconhecimento e os processos em tramitação nesta Fundação Cultural Palmares, as Comunidades a seguir, SÃO REMANESCENTE DOS QUILOMBOS:

Comunidade de Zumbi, localizada no Município de Maragogipe, Estado da Bahia, Registro nº 554, Fl. 63, em 04.05.2006;

Comunidade de Poços do Lunga, localizada no Município de Taquarana, Estado de Alagoas, Registro nº 561, Fl. 71, em 08.05.2006;

Comunidade de Umburaninha, localizada no Município de Cajazeirinhas, Estado da Paraíba, Registro nº 562, Fl. 72, em 19.05.2006;

Comunidade de Tambor, localizada no Município de Novo Airão, Estado do Amazonas, Registro nº 563, Fl. 73, em 19.05.2006;

Comunidade Negra São João Batista, localizada no Município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul, Registro nº 564, Fl. 74, em 19.05.2006;

Comunidade Negra Rural de Sete Barras, localizada no Município de Adrianópolis, Estado do Paraná, Registro nº 565, Fl. 75, em 19.05.2006;

Comunidade de Porto Velho, localizada no Município de Adrianópolis, Estado do Paraná, Registro nº 566, Fl. 76, em 19.05.2006;

Comunidade Negra do Varzeão, localizada no Município de Dr. Ulysses, Estado do Paraná, Registro nº 567, Fl. 77, em 19.05.2006;

Comunidade Negra Rural de Córrego das Moças, localizada no Município de Adrianópolis, Estado do Paraná, Registro nº 568, Fl. 78, em 19.05.2006;

Comunidade de Palmital dos Pretos, localizada no Município de Campo Largo, Estado do Paraná, Registro nº 569, Fl. 79, em 19.05.2006;

Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro da Montanha, localizada no Município de Irituia, Estado do Pará, Registro nº 570, Fl. 80, em 19.05.2006;

Comunidade de São José do Açaiteua, localizada no Município de Irituia, Estado do Pará, Registro nº 571, Fl. 81, em 19.05.2006;

Comunidade de Santa Maria do Curaçá, localizada no Município de Irituia, Estado do Pará, Registro nº 572, Fl. 82, em 19.05.2006;

Comunidade Base e Adjacências, compreendendo as comunidades Caetana e Retiro, localizadas no Município de Pacajus, Estado do Ceará, Registro nº 573, Fl. 83, em 19.05.2006;

Comunidade de Estiva II e Adjacentes (Beleza), localizada no Município de Central do Maranhão, Estado do Maranhão, Registro nº 574, Fl. 84, em 19.05.2006;

Comunidade de Lagoinha e Poço, localizadas no Município de Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia, Registro nº 575, Fl. 85, em 19.05.2006;

Comunidade de Cumum, localizada no Município de Guimarães, Estado do Maranhão, Registro nº 576, Fl. 86, em 19.05.2006;

Comunidade de Carnaúba Amarela, localizada no Município de Batalha, Estado do Piauí, Registro nº 577, Fl. 87, em 19.05.2006;

Comunidade Negras Contendas, localizada no Município de São Bento, Estado da Paraíba, Registro nº 578, Fl. 88, em 19.05.2006;

Comunidade de Lagoa, localizada no Município de Lençóis, Estado da Bahia, Registro nº 579, Fl. 89, em 31.05.2006;

Comunidade dos Negros do Riacho, Município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, Registro nº 580, Fl. 90, em 19.05.2006;

Comunidade de Mesquita, Município da Cidade Ocidental, Estado de Goiás, Registro nº 581, Fl. 91, em 19.05.2006;

Comunidade do Ambé, localizada no Município de Macapá, Estado do Amapá, Registro nº 582, Fl. 92, em 19.05.2006;

Comunidade de São Judas Tadeu, localizada no Município de Bujaru, Estado do Pará, Registro nº 583, Fl. 93, em 19.05.2006;

Comunidade de Caetitu, localizada no Município de Curral Novo, Estado do Piauí, Registro nº 584, Fl. 94, em 19.05.2006;

Comunidade Laranjo, localizada no Município de Betânia, Estado do Piauí, Registro nº 585, Fl. 95, em 19.05.2006;

Comunidade São Martins, localizada no Município de Paulistana, Estado do Piauí, Registro nº 586, Fl. 96, em 19.05.2006;

Comunidade Baixão, localizada no Município de Betânia, Estado do Piauí, Registro nº 587, Fl. 97, em 19.05.2006;

Comunidde de Porto Velho, localizada no Município de Iporanga, Estado de São Paulo, Registro nº 588, Fl. 98, em 19.05.2006;

Comunidade de Pedro Cubas de Cima, localizada no Município de Eldorado, Estado de São Paulo, Registro nº 589, Fl. 99, em 19.05.2006;

Comunidade de São Tomé, localizada no Município de Campo Formoso, Estado da Bahia, Registro nº 590, Fl. 100, em 19.05.2006;

Comunidade do Buraco, localizada no Mde Campo Formoso, Estado da Bahia, Registro nº 591, Fl 101, em 31.05.2006;

Comunidade do Saquinho, localizada no Município de Campo Formoso, Estado da Bahia, Registro nº 592, Fl. 102, em 31.05.2006;

Comunidade de Macaco de Cima, localizada no Município de Antônio Gonçalves, Estado da Bahia, Registro nº 593, Fl. 103, em 31.05.2006;

Comunidade de Água Branca, localizada no Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, Registro nº 594, Fl. 104, em 31.05.2006;

Comunidade de Macaco de Baixo, localizada no Município de Filadélfia, Estado da Bahia, Registro nº 595, Fl. 105, em 31.05.2006;

Comunidade de Sangradouro I, localizada no Município de Campo Formoso, Estado da Bahia, Registro nº 596, Fl. 106, em 31.05.2006;

Comunidade de Sangradouro II, localizada no Município de Campo Formoso, Estado da Bahia, Registro nº 597, Fl. 107, em 31.05.2006;

Comunidade de Barrocas, localizada no Mde Campo Formoso, Estado da Bahia, Registro nº 598, Fl. 108, em 31.05.2006;

Comunidade de Paquí, localizada no Município de Campo Formoso, Estado da Bahia, Registro nº 599, Fl. 109, em 31.05.2006;

Comunidade de Alto Bonito, localizada no Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, Registro nº 600, Fl. 110, em 31.05.2006;

Comunidade de Queimada Grande e Capim, localizadas no Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, Registro nº 601, Fl. 111, em 31.05.2006;

Comunidade de Olaria, localizada no Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, Registro nº 602, Fl. 112, em 31.05.2006;

Comunidade de Quebra Facão, localizada no Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, Registro nº 603, Fl. 113, em 31.05.2006;

Comunidade de Conceição, localizada no Município de Antônio Gonçalves, Estado da Bahia, Registro nº 604, Fl. 114, em 31.05.2006;

Comunidade de Laginha, localizada no Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, Registro nº 605, Fl. 115, em 31.05.2006;

Comunidade de Bananeiras dos Pretos, localizada no Município de Antônio Gonçalves, Estado da Bahia, Registro nº 606, Fl. 116, em 31.05.2006;

Comunidade de Patos I, localizada no Município de Campo Formoso, Estado da Bahia, Registro nº 607, Fl. 117; em 31.05.2006;

Comunidade de Patos III, localizada no Município de Campo Formoso, Estado da Bahia, Registro nº 608, Fl. 118; em 31.05.2006;

Comunidade de Barreiras, localizada no Município de Filadélfia, Estado da Bahia, Registro nº 609, Fl. 119, em 31.05.2006;

Comunidade de Bebedouro, localizada no Município de Campo Formoso, Estado da Bahia, Registro nº 610, Fl. 120, em 31.05.2006;

Comunidade de Coqueiros, localizada no Município de Mirangaba, Estado da Bahia, Registro nº 611, Fl. 121, em 31.05.2006;

Comunidade de Umburana, localizada no Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, Registro nº 612, Fl, 122, em 31.05.2006;

Comunidade de Poço da Pedra, localizada no Município de Campo Formoso, Estado da Bahia, Registro nº 613, Fl. 123, em 31.05.2006;

Comunidade de Poções, localizada no Município de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais, Registro nº 614, Fl. 124, em 31.05.2006;

Comunidade da QUADRA, localizada no 4º Distrito de Encruzilhada do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, Registro nº 615, Fl. 125, em 31.05.2006;

Comunidade de Menino Jesus, localizada no Município de Acará, Estado do Pará, Registro nº 616, Fl. 126, em 31.05.2006;

Comunidade de Fazenda da Cachoeira, localizada na Serra das Asperezas, 5º Distrito de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul, Registro nº 617, Fl. 127, em 31.05.2006;

Comunidade de Baco Pari, localizada no Município de Posse, Estado de Goiás, Registro nº 618, Fl. 128, em 31.05.2006;

Comunidade de Vila Primavera, localizada no Município de Manga, Estado de Minas Gerais, Registro nº 619, Fl. 129, em 31.05.2006;

Comunidade Negra de Santa Tereza, localizada no Município de Coremas, Estado da Paraíba, Registro nº 620, Fl. 130, em 31.05.2006;

Comunidade Negra Mãe Dagua, localizada no Município de Coremas, Estado da Paraíba, Registro nº 621, Fl. 131, em 31.05.2006;

Comunidade Negra de Barreiras, localizada no Município de Coremas, Estado da Paraíba, Registro nº 622, Fl. 132, em 31.05.2006;

Comunidade de Pedra, localizada no Município de Campo Formoso, Estado da Bahia, Registro nº 623, Fl. 133, em 31.05.2006;

Comunidade de Catuabo, localizada no Mde Frei Paulo, Estado de Sergipe, Registro nº 624, Fl. 134, em 31.05.2006;

Comunidade Quilombola Nossa Senhora Aparecida, localizada no Município de Cromínia, Estado de Goiás, Registro nº 625, Fl. 135, em 31.05.2006;

Comunidade Negra Rural de Lagoa da Salina, localizada no Município de Nordestina, Estado da Bahia, Registro nº 626, Fl. 136, em 31.05.2006;

Comunidade dos Ferreiras, localizada no Município de Pescador, Estado de Minas Gerais, Registro nº 627, Fl. 137, em 31.05.2006;

Comunidade Gravatá, localizada no Município de Chapada do Norte, Estado de Minas Gerais, Registro nº 628, Fl. 138, em 31.05.2006;

Comunidade de Brejo Grande, localizada no Município de Ituberá, Estado da Bahia, Registro nº 629, Fl. 139, em 31.05.2006;

Comunidade de Barreiro Preto, localizada no Município de Gentio do Ouro, Estado da Bahia, Registro nº 630, Fl. 140, em 31.05.2006.

EDVALDO MENDES ARAUJO