Portaria SE/STF nº 243 de 23/06/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 26 jun 2006
Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Tribunal no dia 27 de junho de 2006.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, com base no inciso IX do art. 65 do Regulamento da Secretaria, resolve:
Art. 1º O expediente da Secretaria do Tribunal no dia 27 de junho de 2006 será das 8 às 11 horas.
Parágrafo único. A diferença de horas entre a jornada diária normal e a fixada no art. 1º deverá ser compensada até 7 de julho de 2006, sob a supervisão da chefia imediata.
Art. 2º Os serviços de protocolo judicial e os essenciais de caráter contínuo funcionarão em regime de plantão.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA