Portaria SE/STF nº 243 de 23/06/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 26 jun 2006

Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Tribunal no dia 27 de junho de 2006.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, com base no inciso IX do art. 65 do Regulamento da Secretaria, resolve:

Art. 1º O expediente da Secretaria do Tribunal no dia 27 de junho de 2006 será das 8 às 11 horas.

Parágrafo único. A diferença de horas entre a jornada diária normal e a fixada no art. 1º deverá ser compensada até 7 de julho de 2006, sob a supervisão da chefia imediata.

Art. 2º Os serviços de protocolo judicial e os essenciais de caráter contínuo funcionarão em regime de plantão.

SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA