Portaria PGFN nº 753 de 30/08/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 31 ago 2006

Altera o quadro de vagas de que trata a Portaria PGFN nº 560, de 8 de julho de 2005.

O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria nº 86, de 22 de março de 2000, resolve:

Art. 1º Alterar o quadro de vagas de que trata a Portaria PGFN nº 560, de 8 de julho de 2005, para vigorar na forma seguinte forma:

UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUANTIDADE 
PGFN (Unidade Central) 102 
* PRFNs  
1ª REGIÃO/DF 18 
2ª REGIÃO/RJ 18 
3ª REGIÃO/SP 30 
4ª REGIÃO/RS 20 
5ª REGIÃO/PE 18 
* PFNs  
ACRE 3 
ALAGOAS 9 
AMAPÁ 4 
AMAZONAS 9 
BAHIA 32 
CEARÁ 26 
DISTRITO FEDERAL 34 
ESPÍRITO SANTO 18 
GOIÁS 25 
MARANHÃO 8 
MATO GROSSO 10 
MATO GROSSO DO SUL 13 
MINAS GERAIS 90 
PARÁ 11 
PARAÍBA 11 
PARANÁ 70 
PERNAMBUCO 19 
PIAUÍ 9 
RIO DE JANEIRO 122 
RIO GRANDE DO NORTE 8 
RIO GRANDE DO SUL 81 
RONDÔNIA 4 
RORAIMA 3 
SANTA CATARINA 40 
SÃO PAULO 323 
SERGIPE 8 
TOCANTINS 4 
TOTAL 1.200 

Art. 2º Ficam revogadas as Portarias nº 560, de 8 de julho de 2005.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS