Portaria CGZA nº 250 de 22/12/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 26 dez 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado do Piauí, ano-safra 2006/2007.

O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado do Piauí, ano-safra 2006/2007, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ MITIDIERI

ANEXO

1. NOTA TÉCNICA

O girassol (Helianthus annus) foi sempre considerado como uma cultura de clima temperado, mas, levando-se em consideração o melhoramento genético realizado nos últimos anos, para sua adaptação a diferentes regiões agroclimáticas mais quentes, e com maior irradiação solar, têm-se verificado a expansão desta cultura, dos tradicionais países produtores, como a Argentina e Uruguai, para as regiões mais quentes como a do nordeste brasileiro.

É uma cultura que se adapta bem a diversos ambientes. A faixa de temperatura entre 10ºC a 34 ºC é tolerada pelo girassol sem redução significativa da produção, indicando a adaptação a regiões com dias quentes e noites frias. A temperatura ótima para o seu desenvolvimento situa-se em torno de 27 ºC a 28 ºC.

O sucesso da cultura do girassol depende, em grande parte, da época de semeadura. Para evitar prejuízos, o produtor deve estar atento à necessidade de água da cultura Portanto, o objetivo desse trabalho foi definir áreas e períodos mais apropriados à semeadura da cultura do girassol nos diferentes municípios do Estado do Piauí.

Para isso, realizou-se um modelo de balanço hídrico da cultura para períodos de dez dias, com o uso das seguintes variáveis:

a) precipitação pluviométrica: obtidas das estações disponíveis na região com, no mínimo, 15 anos de dados diários disponíveis no Estado;

b) evapotranspiração potencial estimada para períodos decendiais a partir das estações climatológicas;

c) coeficientes culturais obtidos para períodos decendiais e para todo o ciclo das cultivares;

d) ciclo e fases fenológicas: consideraram-se cultivares de ciclos precoce e médio, perfeitamente adaptadas às condições termofotoperiódicas da região. Considerou-se a semeadura, o crescimento, o florescimento e enchimento de grãos e a colheita como as fases fenológicas da cultura;

e) duração do ciclo da cultura e das fases fenológicas - para efeito de simulação o ciclo da cultura foi dividido em quatro fases, quais sejam: Estabelecimento; desenvolvimento-início da formação do capítulo; formação do capítulo-florescimento e enchimento dos grãos e maturação-senescência; e

f) disponibilidade máxima de água no solo - estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da Capacidade de Água Disponível dos solos. Consideraram-se os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média) e Tipo 3 (textura argilosa), com capacidade de armazenamento de água de 30mm, 50mm e 75mm, respectivamente.

Foram realizadas simulações para 9 períodos de semeadura, espaçados de 10 dias, entre os meses de janeiro e março.

Para cada data, o modelo estimou os índices de satisfação da necessidade de água (ISNA), definidos como sendo a relação existente entre evapotranspiração real (ETr) e a evapotranspiração máxima (ETm) para cada fase fenológica da cultura e para cada estação pluviométrica. Em seguida aplicaram-se funções freqüenciais para obtenção do nível de 80% de ocorrência dos ISNA's. Posteriormente, esses valores foram georeferenciados por meio da latitude e longitude e, com a utilização de um sistema de informações geográficas (SIG), foram espacializados, interpolados para a determinação dos mapas temáticos que representam as melhores datas de semeadura da cultura do girassol no Estado do Piauí. Para isso, foram adotados os seguintes critérios:

a) ISNA = 0,55): áreas inaptas (alto risco);

a) 0,55 < ISNA = 0,65: áreas intermediárias (médio risco); e

c) ISNA = 0,65: áreas favoráveis (baixo risco).

Foram considerados aptos os municípios que apresentaram ISNA's maior ou igual a 0,65 e temperatura média do ar maior do que 20ºC, em no mínimo 7 dias, durante a terceira fase do ciclo.

Com base nas análises realizadas, observou-se que as cultivares de Girassol de ciclos precoce e médio apresentaram datas de semeadura diferentes para cada tipo de solo recomendado.

A seguir, estão relacionados os tipos de solos, bem como os municípios aptos ao cultivo e os respectivos períodos de semeadura mais favoráveis para a cultura do girassol no Estado do Piauí sob o ponto de vista hídrico. Plantando nos períodos indicados, o produtor diminui a probabilidade de perdas das suas lavouras por ocorrência de déficit hídrico e aumenta suas chances de obtenção de maiores rendimentos.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

O zoneamento agrícola de risco climático para o Estado do Piauí contempla como aptos ao cultivo de girassol, os solos Tipos 1, 2 e 3, especificados na Instrução Normativa nº 10, de 14 de junho de 2005, publicada no DOU de 16 de junho de 2005, Seção 1, página 12, alterada para Instrução Normativa nº. 12, através de retificação publicada no DOU de 17 de junho de 2005, Seção 1, página 6, que apresentam as seguintes características: Tipo 1: solos com teor de argila maior que 10% e menor ou igual a 15%, com profundidade igual ou superior a 50cm; ou Teor de argila entre 15 e 35% e com menos de 70% areia, que apresentam diferença de textura ao longo dos primeiros 50cm de solo, e com profundidade igual ou superior a 50cm. Tipo 2: solos com teor de argila entre 15 e 35% e menos de 70% areia, com profundidade igual ou superior a 50cm; e Tipo 3: a) solos com teor de argila maior que 35%, com profundidade igual ou superior a 50cm; e b) solos com menos de 35% de argila e menos de 15% de areia (textura siltosa), com profundidade igual ou superior a 50cm.

Nota - áreas/solos não indicados para o plantio: áreas de preservação obrigatória, de acordo com a Lei nº 4.771 do Código Florestal;

solos que apresentem teor de argila inferior a 10% nos primeiros 50cm de solo; solos que apresentem profundidade inferior a 50cm; solos que se encontram em áreas com declividade superior a 45%; e solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões (diâmetro superior a 2mm) ocupam mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA

Períodos10 11 12 
Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 28 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 
Meses Janeiro Fevereiro MarçoAbril

Períodos 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 
1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 31 
Meses Maio Junho Julho Agosto 

Períodos 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 
1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 
Meses Setembro Outubro Novembro Dezembro 

4. CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de girassol no Estado do Piauí, as cultivares de girassol registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação, em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA

A relação de municípios do Estado do Piauí aptos ao cultivo de girassol, suprimidos todos os outros onde a cultura não é indicada, foi calcada em dados disponíveis por ocasião da sua elaboração. Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo, em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as indicações são idênticas às do município de origem até que nova relação o inclua formalmente.

A época de plantio indicada para cada município, não será prorrogada ou antecipada. No caso de ocorrer algum evento atípico que impeça o plantio nas épocas indicadas, recomenda-se aos produtores não efetivarem a implantação da lavoura nesta safra.

MUNICÍPIOS CICLO PRECOCE 
SOLO TIPO 1 SOLO TIPO 2 SOLO TIPO 3 
PERÍODOS 
 1 a 3 1 a 4 
Água Branca  2 a 3 1 a 4 
Alto Longá 1 a 3 1 a 4 
Altos 1 a 4 1 a 4 
Amarante  1 a 2 
Angical do Piauí  1 a 2 1 a 4 
Antônio Almeida   1 a 2 
Aroazes   1 a 3 
Arraial   1 a 3 
Assunção do Piauí   1 a 2 
Baixa Grande do Ribeiro   1 a 2 
Barra D'Alcântara   
Barras 1 a 4 1 a 6 1 a 7 
Barreiras do Piauí   1 a 2 
Barro Duro  2 a 3 1 a 4 
Batalha 1 a 3 1 a 6 1 a 7 
Beneditinos 1 a 3 1 a 4 
Bertolínia   
Boa Hora 1 a 2 1 a 5 1 a 6 
Bom Jesus   
Bom Princípio do Piauí  3 a 4 1 a 5 
Boqueirão do Piauí  1 a 4 1 a 6 
Brasileira 1 a 6 1 a 6 
Buriti dos Lopes 1 a 6 1 a 7 
Buriti dos Montes  1 a 4 
Cabeceiras do Piauí 1 a 4 1 a 6 1 a 7 
Cajazeiras do Piauí   
Cajueiro da Praia  3 a 4 1 a 5 
Campo Largo do Piauí 1 a 5 1 a 6 1 a 7 
Campo Maior  1 a 4 1 a 5 
Canavieira   1 a 2 
Capitão de Campos 1 a 4 1 a 5 
Caraúbas do Piauí  1 a 6 1 a 6 
Castelo do Piauí  1 a 3 1 a 4 
Caxingó  1 a 6 1 a 7 
Cocal  2 a 6 1 a 7 
Cocal de Telha  1 a 4 1 a 5 
Cocal dos Alves  1 a 6 1 a 7 
Coivaras 1 a 3 1 a 4 
Colônia do Piauí   
Corrente   
Cristalândia do Piauí   
Curralinhos 1 a 3 1 a 4 
Demerval Lobão 1 a 3 1 a 4 
Domingos Mourão 1 a 6 1 a 6 
Elesbão Veloso  2 a 3 1 a 3 
Esperantina 1 a 3 1 a 6 1 a 7 
Floriano   
Francinópolis   1 a 2 
Francisco Ayres   1 a 3 
Gilbués   1 a 2 
Guadalupe   
Hugo Napoleão  2 a 3 1 a 4 
Ilha Grande  3 a 6 1 a 6 
Inhuma   
Itaueira  
Jardim do Mulato  1 a 3 
Jatobá do Piauí  1 a 4 1 a 4 
Jerumenha   1 a 2 
Joaquim Pires 1 a 3 1 a 6 1 a 7 
Joca Marques 1 a 5 1 a 6 1 a 7 
José de Freitas 1 a 3 1 a 6 1 a 6 
Juazeiro do Piauí  1 a 3 1 a 4 
Lagoa Alegre 1 a 4 1 a 6 1 a 8 
Lagoa de São Francisco 1 a 6 1 a 6 
Lagoa do Piauí 1 a 3 1 a 4 
Lagoa do Sítio   1 a 4 
Lagoinha do Piauí  2 a 3 1 a 4 
Landri Sales   1 a 2 
Luís Correia  3 a 4 1 a 5 
Luzilândia 1 a 5 1 a 6 1 a 7 
Madeiro 1 a 5 1 a 6 1 a 7 
Marcos Parente   
Matias Olímpio 1 a 5 1 a 6 1 a 7 
Miguel Alves 1 a 5 1 a 7 1 a 8 
Miguel Leão 1 a 3 1 a 4 
Milton Brandão 2 e 3 1 a 4 1 a 5 
Monsenhor Gil  1 a 6 1 a 5 
Monte Alegre do Piauí   
Morro do Chapéu do Piauí 1 a 5 1 a 7 1 a 7 
Murici dos Portelas  1 a 6 1 a 7 
Nazaré do Piauí   1 a 2 
Nossa Senhora de Nazaré  1 a 5 1 a 6 
Nossa Senhora dos Remédios 1 a 5 1 a 6 1 a 7 
Novo Oriente do Piauí   
Novo Santo Antônio  1 a 3 1 a 3 
Oeiras   
Olho D'Água do Piauí  2 a 3 1 a 4 
Palmeirais 1 a 3 1 a 4 
Paquetá   1 a 2 
Parnaíba  3 a 5 1 a 6 
Passagem Franca do Piauí  1 a 3 1 a 4 
Pau D'Arco do Piauí 1 a 3 1 a 4 
Pedro II 1  1 a 6 1 a 6 
Pimenteiras   1 a 2 
Pio IX    
Piracuruca 1 a 6 1 a 6 
Piripiri 1 a 6 1 a 6 
Porto 1 a 5 1 a 6 1 a 7 
Porto Alegre do Piauí   
Prata do Piauí 1 a 3 1 a 3 1 a 4 
Regeneração   1 a 3 
Riacho Frio   
Ribeiro Gonçalves   1 a 3 
Santa Cruz do Piauí   1 a 2 
Santa Cruz dos Milagres   1 a 3 
Santa Filomena   1 a 3 
Santa Rosa do Piauí   
Santo Antônio dos Milagres  1 a 4 
São Félix do Piauí  1 a 3 1 a 3 
São Francisco do Piauí   1 a 2 
São Gonçalo do Gurguéia   1 a 2 
São Gonçalo do Piauí  2 a 3 1 a 4 
São João da Canabrava   1 a 2 
São João da Fronteira  1 a 6 1 a 6 
São João da Serra  1 a 3 
São João da Varjota   
São João do Arraial 1 a 5 1 a 6 1 a 7 
São José do Divino 1 a 3 1 a 6 1 a 6 
São Miguel da Baixa Grande 1 a 3 1 a 4 
São Miguel do Tapuio  1 a 3 
São Pedro do Piauí  1 a 3 1 a 4 
Sebastião Barros   
Sebastião Leal   1 a 2 
Sigefredo Pacheco  1 a 3 1 a 4 
Socorro do Piauí   
Teresina 1 a 3 1 a 6 1 a 6 
Tanque do Piauí   
União 1 a 3 1 a 6 1 a 7 
Uruçuí   1 a 2 
Valença do Piauí   1 a 2 
Várzea Grande   
Wall Ferraz   1 a 2 

MUNICÍPIOS CICLO MÉDIO 
SOLO TIPO 1 SOLO TIPO 2 SOLO TIPO 3 
PERÍODOS 
Agricolândia  1 a 2 1 a 3 
Água Branca  1 a 2 1 a 3 
Alto Longá  1 a 2 1 a 3 
Altos 1 a 3 1 a 4 
Amarante   1 a 2 
Angical do Piauí  1 a 3 
Antônio Almeida   
Aroazes   1 a 2 
Arraial   1 a 2 
Assunção do Piauí   
Baixa Grande do Ribeiro   
Barras 1 a 4 1 a 5 1 a 6 
Barreiras do Piauí   
Barro Duro  1 a 2 1 a 3 
Batalha 1 a 2 1 a 4 1 a 5 
Beneditinos 1 a 3 1 a 4 
Boa Hora 1 a 4 1 a 5 
Bom Princípio do Piauí  1 a 2 1 a 4 
Boqueirão do Piauí  1 a 4 1 a 5 
Brasileira  1 a 4 1 a 5 
Buriti dos Lopes 1 a 5 1 a 5 
Buriti dos Montes   1 a 3 
Cabeceiras do Piauí 1 a 2 1 a 5 1 a 6 
Cajueiro da Praia  1 a 2 1 a 4 
Campo Largo do Piauí 1 a 4 1 a 5 1 a 6 
Campo Maior  1 a 4 
Canavieira   
Capitão de Campos  1 a 4 
Caraúbas do Piauí  1 a 4 1 a 5 
Castelo do Piauí  1 a 2 1 a 3 
Caxingó  1 a 5 1 a 5 
Cocal  1 a 5 1 a 6 
Cocal de Telha  1 a 4 
Cocal dos Alves  1 a 4 1 a 5 
Coivaras  1 a 2 1 a 4 
Corrente   
Curralinhos  1 a 2 1 a 3 
Demerval Lobão 1 a 2 1 a 4 
Domingos Mourão  1 a 4 1 a 4 
Elesbão Veloso  1 a 3 
Esperantina 1 a 2 1 a 5 1 a 6 
Francinópolis   
Francisco Ayres   1 a 2 
Gilbués   
Hugo Napoleão  1 a 2 1 a 3 
Ilha Grande  1 a 2 1 a 5 
Itaueira   
Jardim do Mulato  1 a 3 
Jatobá do Piauí  1 a 4 
Jerumenha   
Joaquim Pires 1 a 2 1 a 5 1 a 6 
Joca Marques 1 a 4 1 a 5 1 a 6 
José de Freitas 1 a 2 1 a 4 1 a 5 
Juazeiro do Piauí  1 a 2 1 a 3 
Lagoa Alegre 1 a 2 1 a 5 1 a 7 
Lagoa de São Francisco 1 a 4 1 a 5 
Lagoa do Piauí 1 a 2 1 a 4 
Lagoa do Sítio   1 a 2 
Lagoinha do Piauí 1 a 2 1 a 3  
Landri Sales   
Luís Correia  1 a 2 1 a 4 
Luzilândia 1 a 4 1 a 5 1 a 6 
Madeiro 1 a 4 1 a 5 1 a 6 
Matias Olímpio 1 a 4 1 a 5 1 a 6 
Miguel Alves 1 a 4 1 a 6 1 a 7 
Miguel Leão  1 a 2 1 a 3 
Milton Brandão  1 a 4 
Monsenhor Gil  1 a 2 1 a 4 
Monte Alegre do Piauí   
Morro do Chapéu do Piauí 1 a 3 1 a 5 1 a 6 
Murici dos Portelas  1 a 5 1 a 5 
Nazaré do Piauí   1 a 2 
Nossa Senhora de Nazaré  1 a 2 1 a 5 
Nossa Senhora dos Remédios 1 a 4 1 a 5 1 a 6 
Novo Santo Antônio  1 a 2 1 a 3 
Olho D'Água do Piauí  1 a 2 1 a 3 
Palmeirais  1 a 2 1 a 3 
Paquetá   
Parnaíba  1 a 2 1 a 5 
Passagem Franca do Piauí  1 a 2 1 a 3 
Pau D'Arco do Piauí 1 a 2 1 a 4 
Pedro II 1  1 a 4 1 a 5 
Pimenteiras   
Piracuruca  1 a 4 1 a 5 
Piripiri  1 a 4 1 a 5 
Porto 1 a 4 1 a 5 1 a 6 
Prata do Piauí 1 a 2 1 a 2 1 a 3 
Regeneração   1 a 2 
Ribeiro Gonçalves   1 a 2 
Santa Cruz do Piauí   
Santa Cruz dos Milagres   1 a 2 
Santa Filomena   1 a 2 
Santa Rosa do Piauí   
Santo Antônio dos Milagres  1 a 2 1 a 3 
São Félix do Piauí  1 a 3 
São Francisco do Piauí   
São Gonçalo do Gurguéia   
São Gonçalo do Piauí  1 a 2 1 a 3 
São João da Canabrava   
São João da Fronteira  1 a 4 1 a 4 
São João da Serra   1 a 2 
São João do Arraial 1 a 4 1 a 5 1 a 6 
São José do Divino 1 a 2 1 a 4 1 a 5 
São Miguel da Baixa Grande 1 a 2 1 a 3 
São Miguel do Tapuio   1 a 2 
São Pedro do Piauí  1 a 2 1 a 3 
Sebastião Leal   1 a 2 
Sigefredo Pacheco  1 a 3 
Teresina 1 a 2 1 a 3 1 a 4 
União 1 a 3 1 a 5 1 a 6 
Uruçuí   1 a 2 
Valença do Piauí   
Wall Ferraz