Portaria CEFET/SE nº 430 de 28/09/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 04 out 2006
Implementa a 1ª (primeira) das 4ª (quatro) fases previstas para reestruturação administrativa do CEFET-SE.
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 30 do Estatuto das Escolas Técnicas Federais, aprovado pelo Decreto nº 2.855, de 2 de dezembro de 1998 e em conformidade com o Decreto de 13 de novembro de 2002 e com a Portaria nº 3.803, de 1º de novembro de 2005, do Ministério da Educação, e
considerando: - a redistribuição de 37,81% de CDs e FGs criados pela Medida Provisória nº 296, de 8 de junho de 2006, de que trata a Portaria nº 1.312/MEC, de 17 de junho de 2006, resolve:
1. Implementar a 1ª (primeira) das 4ª (quatro) fases previstas para reestruturação administrativa do CEFET-SE, prevista pelo Decreto nº 5.224, de 1º de outubro de 2004, que ajusta a estrutura organizacional do CEFET-SE, conforme segue:
Cargos de Direção ou Funções Gratificadas que sofreram alterações na denominação e/ou no código.
Situação Anterior | Situação Atual | ||
Denominação do Cargo ou Função | Código | Denominação do Cargo ou Função | Código |
Auditoria Interna | ****** | Auditoria Interna | CD-4 |
Coordenadoria de Comunicação Social | FG-4 | Comunicação Social | FG-4 |
Coordenação de Administração de Pessoal - UNED. | FG-4 | Coordenação de Administração de Pessoas - UNED | FG-1 |
Coordenação de Assistência a Administração e Manutenção - UNED. | FG-4 | Coordenação de Administração e Manutenção - UNED | FG-1 |
Coordenação de Tecnologia da Informação | FG-2 | Coordenação de Tecnologia da Informação | FG-1 |
Coordenação de Ensino Médio e Técnico | FG-2 | Coordenação de Ensino Médio e Técnico | FG-1 |
Coordenação de Horário Escolar e Disciplina | FG-2 | Coordenação de Horário Escolar e Disciplina | FG-1 |
Coordenação de Ensino Superior | FG-2 | Coordenação de Ensino Superior | FG-1 |
Coordenação de Registro Escolar | FG-4 | Coordenação de Registro Escolar | FG-1 |
Coordenação de Planejamento | FG-4 | Coordenação de Planejamento | FG-1 |
Coordenação de Administração Financeira e Contábil | FG-2 | Coordenação de Administração Financeira e Contábil | FG-1 |
Coordenação de Execução Orçamentária | FG-4 | Coordenação de Execução Orçamentária | FG-1 |
Coordenação de Administração de Pessoas - SEDE | FG-4 | Coordenação de Administração de Pessoas - SEDE | FG-1 |
Coordenação de Seleção, Cadastro e Capacitação de Pessoas. | FG-4 | Coordenação de Seleção, Cadastro e Capacitação. | FG-1 |
Coordenação de Indústria - UNED | FG-4 | Coordenação de Indústria - UNED | FG-2 |
Coordenação de Informática - UNED | FG-4 | Coordenação de Informática - UNED | FG-2 |
Coordenação de Construção Civil - UNED | FG-4 | Coordenação de Construção Civil - UNED | FG-2 |
Coordenação de Ciências Humanas, Físicas e Sociais - UNED. | FG-4 | Coordenação de Ciências Humanas, Físicas e Sociais - UNED. | FG-2 |
Coordenação de Indústria/Eletrotécnica | FG-4 | Coordenação de Indústria/Eletrotécnica | FG-2 |
Coordenação de Informática - SEDE | FG-4 | Coordenação de Informática - SEDE | FG-2 |
Coordenação de Construção Civil - SEDE | FG-4 | Coordenação de Construção Civil - SEDE | FG-2 |
Coordenação de Química | FG-4 | Coordenação de Química | FG-2 |
Coordenação de Saúde e Segurança do Trabalho | FG-4 | Coordenação de Saúde e Segurança do Trabalho | FG-2 |
Coordenação de Turismo e Hospitalidade | FG-4 | Coordenação de Turismo e Hospitalidade | FG-2 |
Coordenação de Ciências da Natureza e Matemática | FG-4 | Coordenação de Ciências da Natureza e Matemática | FG-2 |
Coordenação de Ciências Humanas e Sociais | FG-4 | Coordenação de Ciências Humanas e Sociais | FG-2 |
Coordenação de Indústria / Eletrônica | FG-4 | Coordenação de Indústria/Eletrônica | FG-2 |
Coordenação de Eco-Turismo Saneamento Ambiental | FG-4 | Coordenação de Eco-Turismo | FG-2 |
Coordenadoria de Licitações e Contratos | FG-4 | Coordenação de Licitações | FG-4 |
Coordenadoria de Assistência a Administração e Manutenção | FG-4 | Coordenação de Assistência a Administração | FG-4 |
Cargos Direção ou Funções Gratificadas criadas | |
Denominação do Cargo ou Função | Código |
Diretoria de Desenvolvimento Institucional | CD-03 |
Gerência de Licitações e Contratos | CD-4 |
Pesquisador Institucional | FG-1 |
Coordenação de Saneamento Ambiental | FG-2 |
Coordenação de Licenciatura em Matemática | FG-2 |
Coordenadoria de Saúde Escolar | FG-4 |
Coordenadoria de Contratos | FG-4 |
Coordenadoria de Transporte | FG-4 |
2. Subordinar Hierarquicamente:
1. Diretoria de Desenvolvimento Institucional à Direção Geral do CEFET-SE;
2. Gerência de Licitações e Contratos à Diretoria de Administração e Planejamento;
3. Gerência de Pessoas à Direção Geral do CEFET-SE;
4. Pesquisador Institucional à Diretoria de Desenvolvimento Institucional;
5. Coordenação de Tecnologia da Informação à Diretoria de Desenvolvimento Institucional;
6. Coordenação de Registro Escolar - SEDE à Gerência de Desenvolvimento de Ensino - SEDE;
7. Coordenação de Saneamento Ambiental à Coordenação de Ensino Superior;
8. Coordenação de Eco-Turismo à Coordenação de Ensino Superior;
9. Coordenação de Licenciatura em Matemática à Coordenação de Ensino Superior;
10. Coordenadoria de Saúde Escolar à Gerência de Apoio ao Ensino;
11. Coordenadoria de Licitações à Gerência de Licitações e Contratos;
12. Coordenadoria de Contratos à Gerência de Licitações e Contratos;
13. Coordenadoria de Transportes à Administração e Manutenção;
3. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.JOAREZ VRUBEL