O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, resolve:

Art. 1º Manter criado o Hospital de Força Aérea de Brasília (HFAB), com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal, conforme Portaria nº 470/GM3, de 19 de maio de 1987.

Art. 2º Ativar o HFAB.

Art. 3º O HFAB absorverá o pessoal, o material e as instalações do Núcleo de Hospital de Força Aérea de Brasília (NuHFAB).

Art. 4º Desativar o NuHFAB.

Art. 5º O Diretor da DIRSA deverá remeter ao Estado-Maior da Aeronáutica cópia do Regimento Interno do HFAB aprovado, no prazo de cento e vinte dias, após a publicação desta Portaria.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º Revogam-se as Portarias nº 470/GM3, de 19 de maio de 1987, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 21 de maio de 1987, Seção I e nº 556/GM3, de 16 de julho de 1992, publicada no Diário Oficial da União nº 136, de 17 de julho de 1992, Seção I.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO