O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no inciso XI do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, e considerando o que consta do Processo nº 04-11/266/2004, resolve:

Art. 1º Aprovar a edição do ROCA 21-29 "Regulamento do Instituto de Psicologia da Aeronáutica", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 468/GC3, de 20 de junho de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2002, Seção I, página 18.

Ten Brig

Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO

(*) O Regulamento de que trata a presente Portaria será publicado no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA).