Portaria STN nº 719 de 31/10/2005
Norma Federal - Publicado no DO em 07 dez 2005
Aprova as metas da STN e as das áreas de administração financeira e de contabilidade dos ministérios civis, bem como as estabelecidas para os servidores da Carreira Finanças e Controle lotados na STN, que se encontram em exercício em outros órgãos do Ministério da Fazenda para o período de 1º de novembro de 2005 a 30 de abril de 2006.
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 69, de 07 de março de 2001, do Ministro de Estado da Fazenda, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 2.229-43, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 3.762, de 05 de março de 2001, e na Lei nº 10.769, de 19 novembro de 2003, resolve:
Art. 1º Aprovar, em consonância com os objetivos estratégicos da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, as metas da STN (anexos II a XVII) e as das áreas de administração financeira e de contabilidade dos ministérios civis (anexos XVIII a XXXVII), bem como as estabelecidas para os servidores da Carreira Finanças e Controle lotados na STN, que se encontram em exercício em outros órgãos do Ministério da Fazenda (anexos XXXVIII a XLIX) para o período de 1º de novembro de 2005 a 30 de abril de 2006.
Art. 2º Os pontos percentuais alocados, por unidade de avaliação, à reserva técnica serão distribuídos, mediante anuência prévia, a metas estabelecidas após a publicação desta Portaria e consideradas prioritárias para execução no período.
Parágrafo único. Caso não ocorram metas supervenientes, os pontos percentuais serão distribuídos, ao final do semestre, proporcionalmente à pontuação ora estabelecida.
Art. 3º Poderão ser incluídas metas sem pontuação, que independem da ação direta e exclusiva da unidade de avaliação.
Parágrafo único. Se integralmente alcançadas pela ação da unidade de avaliação, será aplicado o fator de ajuste indicado nos anexos.
Art. 4º Para o cumprimento do disposto no § 3º do art. 2º do Decreto nº 3.762/2001, as avaliações de desempenho institucional com rendimento inferior a 60% (sessenta por cento), inclusive, corresponderão a 0% (zero por cento); aquelas com rendimento superior a 95% (noventa e cinco por cento), inclusive, corresponderão a 100% (cem por cento); e as que se encontrarem entre 60% (sessenta por cento) e 95% (noventa e cinco por cento) corresponderão aos percentuais calculados de acordo com a seguinte expressão: GCG Inst. = (P-60)/0,35, onde P é o percentual obtido na avaliação de desempenho institucional da unidade de avaliação.
Art. 5º Os dispositivos desta Portaria aplicam-se, no que couber, às áreas de administração financeira e de contabilidade dos ministérios civis.
Art. 6º Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário do Tesouro Nacional.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÍSCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO
ANEXO IOBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
1. Promover medidas de políticas econômico-fiscais adequadas e compatíveis com a sustentabilidade macroeconômica do País.
2. Aperfeiçoar a Gestão da Dívida Pública Federal de responsabilidade do Tesouro Nacional, desenvolvendo política de gerenciamento de risco e fomentando o mercado secundário de títulos públicos federais, aumentando a base de investidores.
3. Aperfeiçoar a gestão dos haveres mobiliários e financeiros do Tesouro Nacional.
4. Apoiar e acompanhar o processo de ajuste fiscal dos entes federativos, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
5. Aperfeiçoar a programação financeira do Tesouro Nacional, gerenciando a conta única, avaliando os gastos governamentais e estabelecendo normas sobre execução orçamentária, financeira e contábil.
6. Tornar públicas informações econômico-fiscais em cumprimento a dispositivos legais, obrigações e/ou acordos internacionais.
7. Promover a consolidação das Contas Públicas das três esferas de governo.
8. Garantir a transparência do gasto público.
9. Buscar o equilíbrio dinâmico e permanente das receitas e despesas públicas.
10. Modernizar a Gestão do Tesouro Nacional.
ANEXO IICoordenação-Geral de Responsabilidades Financeiras e Haveres Mobiliários - COREF
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Meta Reservada. | 10,0 |
| 2 | P | Realizar encontros setoriais com representantes do Tesouro Nacional nos conselhos fiscais de empresas ligadas aos setores de transporte e bancário, com a finalidade de maior interação e troca de experiências. | 8,0 |
| 3 | P | Adotar as providências necessárias à transferência de ações representativas de participações acionárias da União para a integralização de cotas no Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas - FGP. | 8,0 |
| 4 | P | Validar, até 24.04.2006, em articulação com a CODIN, modelo de avaliação do padrão de governança corporativa das estatais federais, elaborado de acordo com as boas práticas, para diagnóstico e classificação das empresas. | 8,0 |
| 5 | A | Atualizar, até 20.04.2006, estudo sobre o custo efetivo das operações de crédito externas autorizadas em 2005, de interesse do Setor Público brasileiro, buscando aprimorar os parâmetros para a negociação de condições financeiras. | 7,0 |
| 6 | A | Meta Reservada. | 7,0 |
| 7 | A | Avaliar, até 31.03.2006, o desempenho dos representantes do Tesouro Nacional em conselhos fiscais de empresas em que a União participa, segundo metodologia em vigor. | 7,0 |
| 8 | P | Desenvolver, em articulação com a COFIN, mecanismo de atualização automática de banco de dados sobre a execução financeira de projetos financiados com recursos externos. | 7,0 |
| 9 | P | Reformular as planilhas de demonstrações contábeis de forma a permitir o cômputo de novos índices financeiros, de eficiência e de estrutura de capital, com o objetivo de aperfeiçoar e alinhar às técnicas mais atuais as análises das empresas estatais. | 6,0 |
| 10 | P | Revisar, até 31.03.2006, modelos de documentos e pareceres da área de Responsabilidades Financeiras para atualização do Manual de Procedimentos. | 6,0 |
| 11 | A | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV/COAFI/COFIS/COREF/COPEC sob a coordenação da primeira. Manter atualizado, até o dia 20 de cada mês, em articulação com a COSIS, o Sistema Integrado de Ativos e Passivos do Tesouro Nacional, conforme informações sobre os fluxos financeiros disponibilizados pelas coordenações acima descritas, em formato padronizado, buscando aperfeiçoar a qualidade das informações. | 5,0 |
| 12 | A | Enviar à CESEF, mensalmente, as informações necessárias à elaboração do Resultado do Tesouro Nacional, conforme cronograma definido pelo Secretário do Tesouro Nacional. | 5,0 |
| 13 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002. | 3,0 |
| 14 | A | Elaborar, até 31.01.2006, na forma estabelecida na Instrução Normativa TCU nº 47/2004 e na Decisão Normativa TCU nº 62/2004, o Relatório de Gestão da COREF, referente ao exercício de 2004. | 3,0 |
| 15 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
ANEXO IIICoordenação-Geral de Programação Financeira - COFIN
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Elaborar, até 30 dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual, em conjunto com a Secretaria de Orçamento Federal/Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, proposta de Decreto estabelecendo a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2006. | 20,0 |
| 2 | A | Manter atualizada a programação Financeira do T.N. dos exercícios de 2005 e 2006, compatibilizando-as com os dados das Leis Orçamentárias Anuais, de receitas e despesas das áreas competentes, dos parâmetros macroeconômicos e das de resultados econômicos e financeiros estabelecidas para o período. | 5,0 |
| 3 | P | Elaborar projeto para implementação de ações que visem aumentar o nível de integração da execução financeira com a execução orçamentária no SIAFI, bem como melhorar as rotinas contábeis que fazem parte dos procedimentos operacionais da programação e liberação financeira. | 5,0 |
| 4 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002. | 5,0 |
| 5 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CCONT/COFIN, sob coordenação da primeira. Implementar no SIAFI a contabilização do Subitem do Empenho para permitir melhor controle sobre a descentralização de recursos e o acompanhamento da execução relativa às despesas consideradas essenciais. | 5,0 |
| 6 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/COFIN, sob a coordenação da primeira. Implementar no SIAFI o processamento batch de disseminação de indicadores através da transação ATUCODGR e iniciar o desenvolvimento da GRU Judicial. | 5,0 |
| 7 | A | Meta Conjunta entre as unidades COFIN/CCONT, sob a coordenação da primeira. Atualizar as rotinas contábeis da execução financeira e orçamentária dos projetos externos. | 5,0 |
| 8 | P | Meta Conjunta entre as unidades COFIN/CCONT, sob a coordenação da primeira. Elaborar projeto para alteração da rotina contábil das arrecadações efetuadas por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU). | 5,0 |
| 9 | P | Elaborar, até 31.01.2006, na forma estabelecida na Instrução Normativa TCU nº 47/2004 e na Decisão Normativa TCU nº 62/2004, o Relatório de Gestão da COFIN, referente ao exercício de 2005. | 5,0 |
| 10 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/COFIN/CCONT, sob a coordenação da primeira. Promover, em articulação com a Receita Federal do Brasil, as adequações e atualizações no SIAFI, com vistas à classificação dos recursos arrecadados por meio do PAES, em atendimento à determinação contida no Acórdão nº 1.596/2005, do Tribunal de Contas da União - TCU. | 5,0 |
| 11 | A | Elaborar manual das rotinas relativas ao Sistema de Operações do Tesouro Nacional sob a ótica das Instituições Financeiras. | 5,0 |
| 12 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/COFIN, sob a coordenação da primeira. Implementar mecanismo de consulta da execução orçamentária e financeira dos projetos financiados com recursos externos e contrapartida nacional, diretamente do Portal SIAFI na Internet. | 4,0 |
| 13 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/COFIN, sob a coordenação da primeira. Elaborar a - EAT - Estrutura Analítica de Trabalho - do SOTN - Sistema de Operações do Tesouro Nacional, com definição de prazos e responsabilidades relativos à Fase 1 do projeto, no tocante à entrada do TN como prestador de serviços na RSFN. | 4,0 |
| 14 | P | Meta conjunta entre as unidades CODIN/COFIN, sob a coordenação da primeira. Analisar e propor melhorias em dois processos de trabalho da Coordenação-Geral de Programação Financeira-COFIN, relativos aos "incentivos fiscais" e "Contas de Controle das Guias de Recolhimento da União-GRU", visando ao alcance de maior eficiência operacional. | 4,0 |
| 15 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/COPEM/COREM/CONED/CCONT/COFIN, sob a coordenação da primeira. Realizar mapeamento, caracterização e identificação de estrutura das bases de dados disponíveis na Administração Pública para composição do sistema de informação de divulgação pela Internet de dados sobre as transferências da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. | 4,0 |
| 16 | A | Enviar à CESEF, mensalmente, as informações necessárias à elaboração do Resultado do Tesouro Nacional, conforme cronograma definido pelo Secretário do Tesouro Nacional. | 2,0 |
| 17 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/COFIN, sob a coordenação da primeira. Iniciar a implementação no SIAFI da reestruturação da rotina de pagamentos de precatórios para identificar os respectivos beneficiários, de modo a atender ao art 10 da LRF. | 2,0 |
| 18 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CCONT/COFIN, sob a coordenação da primeira. Continuar a implementação do documento Folha de Pagamento no SIAFI. ¹ | - |
| 19 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
1 fator de ajuste: 1,01
ANEXO IVCoordenação-Geral das Operações de Crédito do Tesouro Nacional - COPEC
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Meta Reservada. | 10,0 |
| 2 | P | Apresentar análise crítica do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, sob a ótica normativa. | 10,0 |
| 3 | P | Elaborar ferramenta informatizada para análise de proposta de metodologia de cálculo de remuneração e de juros dos Programas Custeio Agropecuário e Empréstimos do Governo Federal - EGF no processo de conciliação de saldos contábeis com o Banco do Brasil S.A. | 10,0 |
| 4 | P | Elaborar estudo visando apresentar proposta de redução de dispêndio no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO. | 10,0 |
| 5 | P | Realizar, até 31.03.2006, simulações para o Plano de Safra 2006/2007, da agricultura familiar e empresarial, apresentando projeções de volume de recursos disponíveis, de demandas e de custos por meio de planilhas, gráficos e relatórios. | 10,0 |
| 6 | A | Assessorar o representante da Secretaria do Tesouro Nacional nas reuniões ordinárias e extraordinárias do Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG. | 8,0 |
| 7 | A | Participar das discussões sobre as propostas de votos a serem apresentados, no período, ao Conselho Monetário Nacional, relacionados com os financiamentos conduzidos pela COPEC. | 7,0 |
| 8 | A | Elaborar e divulgar, até 17.03.2006, portaria da STN, relativa às taxas de juros das operações ao amparo do Programa Nacional de Desenvolvimento Agroindustrial - PNDA e do Programa Nacional de Desenvolvimento Rural - PNDR, para o 1º semestre de 2006. | 7,0 |
| 9 | A | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV/COAFI/COFIS/COREF/COPEC sob a coordenação da primeira. Manter atualizado, até o dia 20 de cada mês, em articulação com a COSIS, o Sistema Integrado de Ativos e Passivos do Tesouro Nacional, conforme informações sobre os fluxos financeiros disponibilizados pelas coordenações acima descritas, em formato padronizado, buscando aperfeiçoar a qualidade das informações. | 6,0 |
| 10 | A | Enviar informações à COGEP, até o dia 20 de cada mês, sobre os fluxos financeiros de responsabilidade da COPEC, para manter atualizado o Sistema Integrado de Ativos e Passivos do Tesouro Nacional. | 6,0 |
| 11 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral, constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN Nº 120, de 14.03.2002. | 4,0 |
| 12 | A | Enviar à CESEF, mensalmente, as informações necessárias à elaboração do Resultado do Tesouro Nacional, conforme cronograma definido pelo Secretário do Tesouro Nacional. | 4,0 |
| 13 | A | Elaborar, até 15.01.2006, na forma estabelecida na Instrução Normativa SFC nº 02.12.2000, o Relatório de Atividade de Gestão da COPEC, referente ao exercício de 2005. | 4,0 |
| 14 | - | Reserva Técnica. | 4,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
ANEXO VCoordenação-Geral de Gerenciamento de Fundos e Operações Fiscais - COFIS
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Meta Reservada. | 14,0 |
| 2 | P | Elaborar estudo para avaliação dos resultados do Programa de Habitação de Interesse Social - PSH. | 14,0 |
| 3 | P | Meta conjunta entre as unidades COFIS/CCONT, sob a coordenação da primeira. Propor metodologia de classificação e respectivo roteiro contábil para implementação da Provisão para "Créditos de Liquidação Duvidosa" e para a classificação dos ativos entre "Ativo Circulante" e "Ativo Realizável a Longo Prazo", em relação aos haveres administrados pela COFIS. | 14,0 |
| 4 | A | Meta Reservada. | 10,0 |
| 5 | P | Meta conjunta entre as unidades COFIS/CODIP/CODIV, sob a coordenação da primeira. Proceder à atualização do estudo técnico relacionado aos ganhos do Tesouro Nacional decorrentes da securitização de dívidas e incluir os resultados do trabalho no Relatório de Atividades da STN, em atenção ao Acórdão nº 797/2003 do Tribunal de Contas da União. | 10,0 |
| 6 | P | Propor solução de tratamento dos processos de recursos contra negativa de cobertura de sinistros, relacionados com o art. 206 do novo Código Civil, recebidos pelo Comitê de Recursos do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - CRSFH. | 10,0 |
| 7 | A | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV/COAFI/COFIS/COREF/COPEC sob a coordenação da primeira. Manter atualizado, até o dia 20 de cada mês, em articulação com a COSIS, o Sistema Integrado de Ativos e Passivos do Tesouro Nacional, conforme informações sobre os fluxos financeiros disponibilizados pelas coordenações acima descritas, em formato padronizado, buscando aperfeiçoar a qualidade das informações. | 5,0 |
| 8 | A | Elaborar, até 15.01.2006, na forma estabelecida na Instrução Normativa SFC nº 02, de 02.12.2000, o Relatório de Atividades de Gestão da COFIS, referente ao exercício de 2005. | 5,0 |
| 9 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral, constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN Nº 120, de 14.03.2002. | 5,0 |
| 10 | A | Enviar à CESEF, mensalmente, as informações necessárias à elaboração do Resultado do Tesouro Nacional, conforme cronograma definido pelo Secretário do Tesouro Nacional. | 5,0 |
| 11 | - | Reserva Técnica. | 8,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
ANEXO VICoordenação-Geral de Análise Econômico-Fiscal de Projetos de Investimento Público - COAPI
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Elaborar dois Estudos de Caso sobre Descentralização de Projetos de Investimento (Metrô e Rodovias), contendo proposta específica para a descentralização da provisão de serviços nestas áreas. | 15,0 |
| 2 | P | Apresentar proposta de padronização da metodologia de análise e elaboração de projeto nos setores de rodovias, portos, ferrovias e metrôs. | 15,0 |
| 3 | P | Meta conjunta entre as unidades COAPI/CCONT/CESEF/CODIN sob coordenação da primeira. Manualização de Processos de Trabalho relacionadas a PPP. | 10,0 |
| 4 | P | Elaborar projeto inicial, em articulação com a COSIS, relativo a sistema de monitoramento de projetos (PPI) a partir de dados do SIAFI, SIASG e SIGPLAN. | 10,0 |
| 5 | P | Elaborar Relatório de Progresso do PPI nº 2 para encaminhamento ao STN, contendo avaliação do primeiro ano de execução do PPI. | 10,0 |
| 6 | A | Elaborar, até 31.01.2006, na forma estabelecida na Instrução Normativa TCU nº 47/2004 e na Decisão Normativa TCU nº 62/2004, o Relatório de Gestão da COAPI, referente ao exercício de 2005. | 5,0 |
| 7 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002. | 5,0 |
| 8 | - | Reserva Técnica. | 30,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
ANEXO VIICoordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais - CESEF
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Elaborar mensalmente o documento "Resultado do Tesouro Nacional", que consiste na análise do Resultado Fiscal do Governo Central e da Dívida Líquida do Tesouro Nacional, em consonância com as divulgações de estatísticas fiscais dos demais órgãos da administração pública. | 12,0 |
| 2 | P | Acompanhar a realização e produzir relatório dos resultados observados da 1ª etapa do Censo Previdenciário de novembro de 2005 a fevereiro de 2006, que tem como objetivo a redução de pagamentos indevidos a partir da atualização cadastral dos titulares de benefícios. | 10,0 |
| 3 | P | Participar de reuniões da Comissão Interministerial de Mudanças Globais do Clima (CIMGC), criada pelo Decreto de 07 de julho de 1999, e acompanhar o desenvolvimento do mercado de crédito de carbono no País, produzindo informes periódicos. | 10,0 |
| 4 | P | Meta Reservada. | 10,0 |
| 5 | A | Meta Reservada. | 5,0 |
| 6 | A | Assessorar o Secretário do Tesouro Nacional, realizando acompanhamento e análise de Votos para as reuniões do Comitê da Moeda e do Crédito (COMOC) e do Conselho Monetário Nacional (CMN). | 5,0 |
| 7 | A | Elaborar relatórios e demonstrativos de acompanhamento das contas fiscais para efeito de cumprimento de dispositivos legais. | 5,0 |
| 8 | A | Consolidar e divulgar informações fiscais referentes às operações do Governo central para efeito de cumprimento aos termos de adesão do Brasil ao Padrão Especial de Disseminação de Dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), bem como das estatísticas harmonizadas do Governo Nacional, no âmbito do Grupo de Monitoramento Macroeconômico do Mercosul. | 4,0 |
| 9 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002. | 3,0 |
| 10 | A | Consolidar, no âmbito do Tesouro Nacional, as informações referentes ao Capítulo IV do Balanço Geral da União, relativo ao exercício de 2005, conforme cronograma estabelecido pela Controladoria Geral da União. | 3,0 |
| 11 | A | Elaborar, até 31.01.2006, na forma estabelecida na Instrução Normativa TCU nº 47/2004 e na Decisão Normativa TCU nº 62/2004, o Relatório de Gestão da CESEF, referente ao exercício de 2005. | 3,0 |
| 12 | P | Meta conjunta entre as unidades COAPI/CCONT/CESEF/CODIN sob coordenação da primeira. Manualização de Processos de Trabalho relacionadas a PPP. ¹ | - |
| 13 | - | Reserva Técnica. | 30,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
1 fator de ajuste: 1,01
ANEXO VIIICoordenação-Geral de Controle da Dívida Pública - CODIV
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Meta conjunta entre as unidades CODIV/COGEP/CODIP/COSIS, sob a coordenação da primeira. Realizar os procedimentos necessários à implementação do Grupo de Implantação nº 01 do Sistema Integrado da Dívida - SID. | 15,0 |
| 2 | P | Meta Reservada. | 10,0 |
| 3 | A | Elaborar, até 31.01.2006 na forma estabelecida na Instrução Normativa TCU nº 47/2004 e na Decisão Normativa TCU nº 62/2004, o Relatório de Gestão da CODIV, referente ao exercício de 2005. | 5,0 |
| 4 | P | Meta conjunta entre as unidades COFIS/CODIP/CODIV, sob a coordenação da primeira. Proceder à atualização do estudo técnico relacionado aos ganhos do Tesouro Nacional decorrentes da securitização de dívidas e incluir os resultados do trabalho no Relatório de Atividades da STN, em atenção ao Acórdão nº 797/2003 do Tribunal de Contas da União. | 5,0 |
| 5 | A | Enviar à CESEF, mensalmente, as informações necessárias à elaboração do Resultado do Tesouro Nacional, conforme cronograma definido pelo Secretário do Tesouro Nacional | 5,0 |
| 6 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CODIV, sob a coordenação da primeira. Implantar no Sistema ELABORA, até 28.02.2006, o tratamento de 04 novos títulos (CFT-B, CFT-E1, CFT-A3 e NTN-I). | 5,0 |
| 7 | A | Manter o Manual de Contabilização e Controle da Dívida Pública atualizado e em conformidade com as Normas vigentes. | 5,0 |
| 8 | P | Elaborar a série histórica das despesas da Dívida Pública Mobiliária Federal interna e externa, compreendendo o período de 1995 até 2005, detalhando-se os pagamentos realizados para o mercado financeiro e para o Banco Central do Brasil, para divulgação na página da Secretaria do Tesouro Nacional, na Internet. | 5,0 |
| 9 | A | Elaborar informações para subsidiar o Comitê de Gerenciamento da Dívida Pública Federal na definição de proposta de financiamento para o mês seguinte, a ser apresentado ao Secretário do Tesouro Nacional. | 5,0 |
| 10 | A | Meta conjunta entre as unidades CODIP/COGEP/CODIV, sob a coordenação da primeira. Desenvolver, em articulação com a CBLC, melhorias no Programa Tesouro Direto, com o objetivo de aperfeiçoar a estrutura existente, melhorar a sistematização com vistas a uma maior segurança, aumentar a divulgação e a base de investidores. | 5,0 |
| 11 | P | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV sob a coordenação da primeira. Elaborar e divulgar, até 31.01.2006, Relatório Anual da Dívida Pública Federal referente ao exercício de 2005. | 5,0 |
| 12 | A | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV/COAFI/COFIS/COREF/COPEC sob a coordenação da primeira. Manter atualizado, até o dia 20 de cada mês, em articulação com a COSIS, o Sistema Integrado de Ativos e Passivos do Tesouro Nacional, conforme informações sobre os fluxos financeiros disponibilizados pelas coordenações acima descritas, em formato padronizado, buscando aperfeiçoar a qualidade das informações. | 5,0 |
| 13 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a CODIV, constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002. | 5,0 |
| 14 | P | Elaborar, até 10.04.2006, Manual de Procedimentos Operacionais a serem observados na emissão, resgate antecipado, cancelamento e demais operações inerentes aos Títulos da Dívida Agrária - TDA. | 5,0 |
| 15 | P | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV sob a coordenação da primeira. Elaborar e divulgar, até 31.01.2006, Plano Anual de Financiamento referente ao exercício de 2006. | 5,0 |
| 16 | A | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV sob a coordenação da primeira. Implementar fórum de debate, a se realizar quadrimestralmente, sobre o planejamento estratégico para a Dívida Pública Federal, contemplando estratégias para o médio e longo prazos, permitindo identificar oportunidades e riscos para a melhoria da composição e redução do custo da dívida no longo prazo. | 5,0 |
| 17 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
ANEXO IXCoordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública - COGEP
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV sob a coordenação da primeira. Elaborar e divulgar, até 31.01.2006, Relatório Anual da Dívida Pública Federal referente ao exercício de 2005. | 7,0 |
| 2 | P | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV sob a coordenação da primeira. Elaborar e divulgar, até 31.01.2006, Plano Anual de Financiamento referente ao exercício de 2006. | 7,0 |
| 3 | A | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV/COAFI/COFIS/COREF/COPEC sob a coordenação da primeira. Manter atualizado, até o dia 20 de cada mês, em articulação com a COSIS, o Sistema Integrado de Ativos e Passivos do Tesouro Nacional, conforme informações sobre os fluxos financeiros disponibilizados pelas coordenações acima descritas, em formato padronizado, buscando aperfeiçoar a qualidade das informações. | 6,0 |
| 4 | A | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV sob a coordenação da primeira. Implementar fórum de debate, a se realizar quadrimestralmente, sobre o planejamento estratégico para a Dívida Pública Federal, contemplando estratégias para o médio e longo prazos, permitindo identificar oportunidades e riscos para a melhoria da composição e redução do custo da dívida no longo prazo. | 6,0 |
| 5 | A | Elaborar diariamente, para distribuição na SECAD III, resumo das opiniões sobre o cenário econômico, constantes nos informes recebidos por e-mail, pela COGEP, de áreas de pesquisa econômica de instituições financeiras. | 6,0 |
| 6 | P | Aperfeiçoar rotinas para atualização permanente das informações e estatísticas macroeconômicas comumente divulgadas durante o processo de emissão de títulos no exterior. | 6,0 |
| 7 | P | Meta conjunta entre as unidades CODIV/COGEP/CODIP/COSIS, sob a coordenação da primeira. Realizar os procedimentos necessários à implementação do Grupo de Implantação nº 01 do Sistema Integrado da Dívida - SID. | 6,0 |
| 8 | P | Aperfeiçoar rotinas para a atualização automática dos dados utilizados nas apresentações e outros materiais destinados aos investidores. | 6,0 |
| 9 | A | Disponibilizar informações para subsidiar o Comitê de Gerenciamento da Dívida Pública Federal na definição de proposta de financiamento para o mês seguinte, a ser apresentada ao Secretário do Tesouro Nacional. | 5,0 |
| 10 | A | Elaborar, mensalmente, relatório sobre riscos associados à composição da Dívida Pública Federal e à estratégia de financiamento. | 5,0 |
| 11 | A | Meta conjunta entre as unidades CODIP/COGEP, sob a coordenação da primeira. Mapear e propor melhorias no processo de entrada e saída de recursos de não residentes no Brasil para investimentos em títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna - DPMFi. | 5,0 |
| 12 | A | Enviar à CESEF, mensalmente, as informações necessárias à elaboração do Resultado do Tesouro Nacional, conforme cronograma definido pelo Secretário do Tesouro Nacional. | 5,0 |
| 13 | A | Meta conjunta entre as unidades CODIP/COGEP/CODIV, sob a coordenação da primeira. Desenvolver, em articulação com a CBLC, melhorias no Programa Tesouro Direto, com o objetivo de aperfeiçoar a estrutura existente, melhorar a sistematização com vistas a uma maior segurança, aumentar a divulgação e a base de investidores. | 5,0 |
| 14 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral, constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN Nº 120, de 14.03.2002. | 5,0 |
| 15 | A | Elaborar, até 31.01.2006, na forma estabelecida na Instrução Normativa SFC nº 2, de 02 de dezembro de 2000, o Relatório de Atividades de Gestão da COGEP, referente ao exercício de 2005. | 5,0 |
| 16 | A | Elaborar, periodicamente, informes e apresentações sobre eventos relacionados ao gerenciamento da Dívida Pública Federal. | 5,0 |
| 17 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
ANEXO XCoordenação-Geral de Operações da Dívida Pública - CODIP
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Realizar, no que se refere aos aspectos financeiros e de negociação, as operações de captação de recursos via emissão de títulos e de administração de passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional no mercado internacional, contemplando operações de compra, de permuta e outras modalidades de operações, inclusive com derivativos financeiros. | 8,0 |
| 2 | A | Gerenciar os procedimentos operacionais e executar as ofertas públicas de títulos, de responsabilidade do Tesouro Nacional, no mercado interno. | 7,0 |
| 3 | A | Gerenciar os procedimentos operacionais e executar as emissões de títulos, de responsabilidade do Tesouro Nacional, no exterior. | 7,0 |
| 4 | P | Executar, em articulação com a CODIN e a COSIS, o projeto objeto de meta maio/outubro de 2005, com foco em segurança da informação relativa aos processos de Leilões de Títulos da Dívida Pública, Operações da dívida no mercado internacional, Aquisição de moeda estrangeira e Tesouro Direto, seguindo o cronograma proposto pelo mesmo. | 7,0 |
| 5 | P | Meta conjunta entre as unidades CODIV/COGEP/CODIP/COSIS, sob a coordenação da primeira. Realizar os procedimentos necessários à implementação do Grupo de Implantação nº 01 do Sistema Integrado da Dívida - SID. | 4,0 |
| 6 | A | Disponibilizar informações para subsidiar o Comitê de Gerenciamento da Dívida Pública Federal na definição de proposta de financiamento para o mês seguinte, a ser apresentada ao Secretário do Tesouro Nacional. | 4,0 |
| 7 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral, constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN Nº 120, de 14.03.2002. | 4,0 |
| 8 | A | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV sob a coordenação da primeira. Implementar fórum de debate, a se realizar quadrimestralmente, sobre o planejamento estratégico para a Dívida Pública Federal, contemplando estratégias para o médio e longo prazos, permitindo identificar oportunidades e riscos para a melhoria da composição e redução do custo da dívida no longo prazo. | 4,0 |
| 9 | P | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV sob a coordenação da primeira. Elaborar e divulgar, até 31.01.2006, Relatório Anual da Dívida Pública Federal referente ao exercício de 2005. | 4,0 |
| 10 | A | Elaborar semanalmente, em articulação com a CODIV e a COGEP, relatório gerencial da dívida pública interna e externa contendo informações sobre ofertas públicas, estrutura de vencimentos, estatísticas básicas e Fundo da Dívida. | 4,0 |
| 11 | P | Agrupar, em articulação com a COGEP, as informações referentes aos investidores participantes das operações externas de captação de recursos realizadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, assim como gerar estatísticas visando aprofundar os conhecimentos quanto à base de investidores nesse mercado. | 4,0 |
| 12 | A | Meta conjunta entre as unidades CODIP/COGEP, sob a coordenação da primeira. Mapear e propor melhorias no processo de entrada e saída de recursos de não residentes no Brasil para investimentos em títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna - DPMFi. | 4,0 |
| 13 | P | Elaborar, em articulação com a CODIN, manual de procedimentos operacionais referente ao processo Leilão de Títulos da Dívida Pública Interna. | 4,0 |
| 14 | A | Elaborar, em articulação com o DEMAB/BACEN, Relatório da DPMFi e Mercado Aberto, contendo informações sobre ofertas públicas e estatísticas da DPMFi. | 4,0 |
| 15 | A | Meta conjunta entre as unidades CODIP/COGEP/CODIV, sob a coordenação da primeira. Desenvolver, em articulação com a CBLC, melhorias no Programa Tesouro Direto, com o objetivo de aperfeiçoar a estrutura existente, melhorar a sistematização com vistas a uma maior segurança, aumentar a divulgação e a base de investidores. | 3,0 |
| 16 | P | Aprimorar, em articulação com o Banco Central do Brasil, o sistema de dealers do Tesouro Nacional e do Banco Central do Brasil, com vistas à melhoria do gerenciamento da dívida pública. | 3,0 |
| 17 | A | Elaborar, na forma estabelecida na Instrução Normativa SFC nº 02, de 02 de dezembro de 2000, o Relatório de Atividades de Gestão, referente ao exercício de 2005. | 3,0 |
| 18 | P | Propor e implementar estrutura de acompanhamento e análise dos aspectos institucionais, operacionais e legais do mercado financeiro doméstico, incluindo, dentre outros, os seguintes aspectos: mercados de derivativos, Sistema de Pagamentos, Bolsas e Clearings, mercado de câmbio, fundos de investimentos e fundos de pensão. | 3,0 |
| 19 | A | Enviar à COGEP, até o dia 20 de cada mês, as informações sobre fluxos financeiros de responsabilidade desta Coordenação-Geral, conforme formato padronizado, a fim de manter atualizado o Sistema Integrado de Ativos e Passivos do Tesouro Nacional. | 3,0 |
| 20 | A | Elaborar Plano de Treinamento para os servidores da CODIP, referente ao exercício 2006. | 3,0 |
| 21 | A | Elaborar semanalmente boletim informativo eletrônico, ressaltando os fatos relevantes que tiveram ou terão impacto sobre os mercados financeiros. | 3,0 |
| 22 | P | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV sob a coordenação da primeira. Elaborar e divulgar, até 31.01.2006, Plano Anual de Financiamento referente ao exercício de 2006. | 2,0 |
| 23 | P | Meta conjunta entre as unidades COFIS/CODIP/CODIV, sob a coordenação da primeira. Proceder à atualização do estudo técnico relacionado aos ganhos do Tesouro Nacional decorrentes da securitização de dívidas e incluir os resultados do trabalho no Relatório de Atividades da STN, em atenção ao Acórdão nº 797/2003 do Tribunal de Contas da União. | 2,0 |
| 24 | A | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV/COAFI/COFIS/COREF/COPEC sob a coordenação da primeira. Manter atualizado, até o dia 20 de cada mês, em articulação com a COSIS, o Sistema Integrado de Ativos e Passivos do Tesouro Nacional, conforme informações sobre os fluxos financeiros disponibilizados pelas coordenações acima descritas, em formato padronizado, buscando aperfeiçoar a qualidade das informações. | 2,0 |
| 25 | - | Reserva Técnica. | 4,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
ANEXO XICoordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios - COREM
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Realizar, até 10.03.2006, reunião de trabalho com os gestores dos Programas de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados e do Distrito Federal, com a finalidade de apresentar e discutir o cronograma das missões, o termo de referência técnica e a estrutura dos relatórios de cumprimento de metas. | 8,0 |
| 2 | A | Revisar e atualizar, até 10.03.2006, os documentos de trabalho utilizados na avaliação e revisão dos Programas de Reestruturação e Ajuste Fiscal para o exercício de 2006. | 8,0 |
| 3 | P | Atualizar, até 31.03.2006, o SIMEM, para utilização no exercício de 2006, utilizando banco de dados único e integrado ao sistema de projeção das dívidas estaduais. | 6,0 |
| 4 | A | Calcular e publicar, mensalmente, a Receita Líquida Real dos entes da federação com dívidas renegociadas junto ao Tesouro Nacional. | 6,0 |
| 5 | P | Desenvolver, até 31.12.2005, novo aplicativo para o cálculo da Receita Líquida Real (RLR) e geração de relatórios, utilizando banco de dados do Sistema de Monitoramento de Estados e Municípios (SIMEM). | 6,0 |
| 6 | A | Elaborar e divulgar o Boletim Informativo da COREM, com edição diária, de segunda a sexta, contendo coletânea de matérias jornalísticas relevantes para o acompanhamento da situação fiscal de Estados e Municípios. | 6,0 |
| 7 | A | Atualizar, até 31.01.2006 e até 28.04.2006, a posição de setembro e de dezembro de 2005, respectivamente, do estoque consolidado de dívidas e da relação dívida financeira / RLR dos Estados e do Distrito Federal. | 4,0 |
| 8 | P | Elaborar termo de referência para formulação de estudo sobre a vinculação de receitas dos Estados. | 4,0 |
| 9 | A | Elaborar relatório sintético de acompanhamento das finanças dos Municípios do Rio de Janeiro/RJ e de São Paulo/SP. | 4,0 |
| 10 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/COPEM/COREM/CONED/CCONT/COFIN, sob a coordenação da primeira. Realizar mapeamento, caracterização e identificação de estrutura das bases de dados disponíveis na Administração Pública para composição do sistema de informação de divulgação pela Internet de dados sobre as transferências da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. | 4,0 |
| 11 | A | Realizar dois seminários internos para discussão da situação fiscal dos Estados, Distrito Federal e Municípios e/ou de procedimentos técnicos e operacionais. | 4,0 |
| 12 | A | Gerar, até 31.12.2005 e até 31.03.2006, os gráficos e planilhas de monitoramento dos Programas de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. | 4,0 |
| 13 | A | Definir, até 24.02.2006, as diretrizes a serem observadas para a coleta, tratamento e consolidação das contas de estados, Distrito Federal e municípios relativas ao exercício de 2006, visando cumprir o disposto no art. 51 da Lei de Responsabilidade Fiscal. | 4,0 |
| 14 | A | Coletar e consolidar, até 30.01.2006, os coeficientes de distribuição do ICMS dos municípios, encaminhados pelos estados, a serem utilizados no exercício de 2006, conforme estabelece o item 2.3 do anexo da Lei Complementar nº 115, de 26.12.2002. | 4,0 |
| 15 | P | Elaborar, em articulação com a CODIN, manual de cálculo da Receita Líquida Real para Estados e Municípios. | 4,0 |
| 16 | A | Gerar, até 31.12.2005 e até 31.03.2006, conjunto de gráficos sobre a evolução da situação fiscal dos Estados e do Distrito Federal. | 4,0 |
| 17 | P | Meta conjunta entre as unidades COPEM/COREM sob a coordenação da primeira. Adotar os procedimentos necessários para a implementação e operacionalização, pela CAIXA, do Sistema de Coleta de Dados Contábeis - SISTN. | 4,0 |
| 18 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral constantes na página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002. | 3,0 |
| 19 | A | Elaborar, até 31.01.2006, na forma estabelecida na Instrução Normativa TCU nº 47/2004 e na Decisão Normativa TCU nº 62/2004, o Relatório de Gestão da COREM, referente ao exercício de 2006. | 3,0 |
| 20 | P | Meta conjunta entre as unidades CODIN/COAFI/COREM/COPEM, sob a coordenação da primeira e em articulação com a COSIS. Mapear e avaliar os processos e estruturas das coordenações gerais da SECAD IV e propor melhorias visando subsidiar a construção de soluções tecnológicas. ¹ | - |
| 21 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
1 fator de ajuste: 1,01
ANEXO XIICoordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios - COPEM
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Analisar e emitir parecer sobre os pleitos de operações de crédito apresentados pelos estados, DF, municípios e respectivas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes, observados os requisitos e limites definidos nas Resoluções do Senado Federal nºs 43 e 40, ambas de 2001. | 15,0 |
| 2 | P | Elaborar, em articulação com a COAPI/COREM/CCONT/CODIN, o Manual de Instrução das Parcerias Público-Privadas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. | 10,0 |
| 3 | P | Participar das atividades técnicas institucionais do PROMOEX. | 10,0 |
| 4 | P | Definir e estruturar o modelo de análise para verificar a consistência das informações contábeis encaminhadas pelos estados e municípios, em conformidade com o disposto nos Manuais de Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal e Resumido da Execução Orçamentária, estabelecidos pelas Portarias STN nºs 586 e 587, de 29 de agosto de 2005, respectivamente. | 10,0 |
| 5 | P | Elaborar, até 30.04.2006, em articulação com a COSIS, documentação do Sistema de Transferências Constitucionais - SISTC. | 9,0 |
| 6 | P | Meta conjunta entre as unidades COPEM/COREM sob a coordenação da primeira. Adotar os procedimentos necessários para a implementação e operacionalização, pela CAIXA, do Sistema de Coleta de Dados Contábeis - SISTN. | 9,0 |
| 7 | A | Encaminhar, mensalmente e trimestralmente, ao Senado Federal, informações referentes às operações de crédito analisadas no âmbito da COPEM, em cumprimento aos arts. 41 e 42 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal. | 6,0 |
| 8 | A | Elaborar e divulgar, mensalmente, os dados estatísticos relacionados aos repasses constitucionais a Estados, Distrito Federal e Municípios. | 6,0 |
| 9 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/COPEM/COREM/CONED/CCONT/COFIN, sob a coordenação da primeira. Realizar mapeamento, caracterização e identificação de estrutura das bases de dados disponíveis na Administração Pública para composição do sistema de informação de divulgação pela Internet de dados sobre as transferências da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. | 6,0 |
| 10 | A | Examinar, até 30.12.2005, as alterações nos anexos do Relatório de Gestão Fiscal - RGF e Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO, implementadas a partir da publicação das Portarias STN nºs 586 e 587, de 31 de agosto de 2005 e informar à CAIXA para que proceda as alterações no sistema de coleta de dados, previstas na Portaria STN nº109, de 2002. | 6,0 |
| 11 | A | Elaborar, até 31.01.2006, na forma estabelecida na Instrução Normativa TCU nº 47/2004 e na Decisão Normativa TCU nº 62/2004, o Relatório de Gestão da COPEM, referente ao exercício de 2005. | 3,0 |
| 12 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002. | 3,0 |
| 13 | P | Meta conjunta entre as unidades CODIN/COAFI/COREM/COPEM, sob a coordenação da primeira e em articulação com a COSIS. Mapear e avaliar os processos e estruturas das coordenações gerais da SECAD IV e propor melhorias visando subsidiar a construção de soluções tecnológicas. ¹ | - |
| 14 | - | Reserva Técnica. | 7,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
1 fator de ajuste: 1,01
ANEXO XIIICoordenação-Geral de Haveres Financeiros - COAFI
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Reestruturar, em articulação com a COSIS, o banco de dados que consolida os haveres financeiros sob o controle da COAFI, de forma a permitir que os novos dados fornecidos pelos agentes financeiros sejam processados com a geração de adequados relatórios gerenciais e indicadores de desempenho. | 12,0 |
| 2 | P | Elaborar, até 31.01.2006, relatório detalhado que consolide as informações de fatos relevantes a respeito de demandas judiciais que envolvem a SECAD IV, a ser encaminhado à Procuradoria-Geral da União com vistas a agilizar a defesa dos interesses do Tesouro Nacional em ações impetradas por devedores. | 10,0 |
| 3 | P | Desenvolver, em articulação com a COPEM e COREM, banco de dados para acompanhamento das ações judiciais que envolvem haveres controlados pela SECAD IV. | 9,0 |
| 4 | A | Verificar, mensalmente, a consistência dos recebimentos a cargo dos agentes financeiros, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, conforme orientação do Tribunal de Contas da União - TCU, gerando relatório de conferência. | 9,0 |
| 5 | P | Meta Reservada. | 8,0 |
| 6 | A | Realizar, mensalmente, o cálculo dos limites de dispêndios de Estados, Municípios e Distrito Federal a serem informados ao agente financeiro com vistas à cobrança das parcelas devidas à União, relativamente aos contratos de financiamento e refinanciamento aos quais se aplica tal dispositivo legal e contratual. | 7,0 |
| 7 | P | Desenvolver banco de dados para consolidação das informações referentes aos contratos de cessão de crédito controlados pela GECEP. | 6,0 |
| 8 | A | Conciliar, mensalmente, os saldos devedores dos programas conduzidos pela GECEX e GECEP com aqueles constantes do SIAFI, para atualização dos referidos saldos naquele sistema. | 6,0 |
| 9 | P | Revisar, até 31.03.2006, os arquivos de controle relativos aos Contratos celebrados ao amparo da Lei nº 7.976/89 (Voto CMN nºs 340 e 548), com a finalidade de consolidar as informações sobre saldo devedor, fluxo de pagamentos, antecipações e inadimplências relativas a esse programa em planilha de cálculo. | 5,0 |
| 10 | P | Incluir, até 31.01.2006, os saldos devedores relativos aos contratos firmados ao amparo da Lei nº 9.846/99 nas planilhas geradas para atualização dos saldos no SIAFI. | 3,0 |
| 11 | A | Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV/COAFI/COFIS/COREF/COPEC sob a coordenação da primeira. Manter atualizado, até o dia 20 de cada mês, em articulação com a COSIS, o Sistema Integrado de Ativos e Passivos do Tesouro Nacional, conforme informações sobre os fluxos financeiros disponibilizados pelas coordenações acima descritas, em formato padronizado, buscando aperfeiçoar a qualidade das informações. | 3,0 |
| 12 | A | Elaborar, até 15.01.2006, na forma estabelecida na Instrução Normativa TCU nº 47/2004 e na Decisão Normativa TCU nº 62/2004, o Relatório de Gestão da COAFI, referente ao exercício de 2005. | 3,0 |
| 13 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas à COAFI constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê Gestor da Internet/Intranet, criado pela Portaria STN nº 120 de 14.03.2002. | 3,0 |
| 14 | A | Enviar à CESEF, mensalmente, as informações necessárias à elaboração do Resultado do Tesouro Nacional, conforme cronograma definido pelo Secretário do Tesouro Nacional. | 3,0 |
| 15 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/COAFI, sob a coordenação da primeira. Implementar manutenções evolutivas no Sistema Haveres Financeiros do Tesouro Nacional para Adequação às características específicas de cálculo e controle dos contratos regidos pelas Leis nºs 8727, 9496 e MP nº 2185. | 3,0 |
| 16 | P | Meta conjunta entre as unidades CODIN/COAFI/COREM/COPEM, sob a coordenação da primeira e em articulação com a COSIS. Mapear e avaliar os processos e estruturas das coordenações gerais da SECAD IV e propor melhorias visando subsidiar a construção de soluções tecnológicas. ¹ | - |
| 17 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
1 fator de ajuste: 1,01
ANEXO XIVCoordenação-Geral de Normas e Avaliação da Execução da Despesa - CONED
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Apreciar, via pareceres e notas técnicas, propostas de emendas constitucionais e projetos de leis complementares e ordinárias, bem como emendas a medidas provisórias e respectivos projetos de lei de conversão, e elaborar e coordenar respostas a requerimentos de informação oriundos do Congresso Nacional, no prazo médio de 8 dias úteis, antecedendo, no mínimo, 24 horas quando envolverem prazo prescritivo. | 20,0 |
| 2 | P | Meta conjunta entre as unidades SPE/CONED/MF, sob coordenação da primeira. Realizar seminário sobre o desenvolvimento de metodologias de avaliação da eficiência, eficácia e custo dos programas de governo, de modo a subsidiar as análises técnicas e posicionamentos produzidos do Ministério da Fazenda a respeito do gasto público, das receitas arrecadadas e da efetividade das metas fiscais. | 10,0 |
| 3 | P | Realizar 3 Seminários, para o atendimento de 150 gestores, (cinqüenta por turma) sobre as Transferências Voluntárias, a Instrução Normativa nº 1, de 1997, e o Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias - CAUC. | 10,0 |
| 4 | A | Elaborar relatório mensal sobre a estrutura atual de gasto de um órgão, unidade de governo ou programa específico, a ser escolhido, abrangendo a composição de suas despesas, fontes de financiamento, áreas de atuação, com identificação de prioridades, eventuais condicionantes constitucionais ou legais e tendência de gasto até o final do exercício e no seguinte. | 10,0 |
| 5 | A | Responder, no prazo médio de 6 dias úteis, às consultas sobre a aplicação das normas de administração orçamentária, financeira e patrimonial formuladas pelas unidades gestoras, elaborando relatório consolidado de consultas e respostas. | 10,0 |
| 6 | A | Analisar a evolução da Despesa da União, por situação funcional do servidor (Ativo/Inativo, Civil/Militar), por tipo de Administração (Elemento de Despesa), por Órgão, por Poder e por carreira; e a evolução do Quantitativo Físico do Pessoal, produzindo relatório mensal e disponibilizando informações na página do Tesouro Nacional na Internet. | 10,0 |
| 7 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/COPEM/COREM/CONED/CCONT/COFIN, sob a coordenação da primeira. Realizar mapeamento, caracterização e identificação de estrutura das bases de dados disponíveis na Administração Pública para composição do sistema de informação de divulgação pela Internet de dados sobre as transferências da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. | 8,0 |
| 8 | P | Elaborar, até 31.01.2006, na forma estabelecida na Instrução Normativa TCU nº 47/2004 e na Decisão Normativa TCU nº 62/2004, o Relatório de Gestão da CONED, referente ao exercício de 2005. | 4,0 |
| 9 | A | Promover a manutenção/atualização do Sistema de Gerenciamento de Legislação Consolidada - GERLEGIS. | 4,0 |
| 10 | A | Elaborar e divulgar o Boletim Informativo da CONED, com edição diária, contendo coletânea de artigos de interesse da STN e mensal, contendo atos oficiais e tabelas de interesse público como fonte de orientação. | 4,0 |
| 11 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CONED, sob coordenação da primeira. Implantar no SIAFI mecanismos para Registro de Impedimento relativo a Empenho / Pagamento, em virtude de determinação judicial. | 2,0 |
| 12 | A | Elaborar relatório mensal das transferências voluntárias para Estados, Distrito Federal e Municípios, consolidadas por unidades da Federação e região geográfica, a ser disponibilizado na página do Tesouro Nacional na Internet. | 2,0 |
| 13 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê Gestor da Internet / Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002. | 2,0 |
| 14 | A | Atender, em preliminar, às solicitações de procuradores e advogados da União em ações em que a Secretaria do Tesouro Nacional e, eventualmente, a figura do seu Secretário sejam pólos passivos, no prazo máximo de 3 dias úteis ou de 24 horas antes do seu vencimento, quando houver prazo prescritivo. | 2,0 |
| 15 | - | Reserva Técnica | 2,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
ANEXO XVCoordenação-Geral de Contabilidade - CCONT
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Concluir a elaboração, até 21.02.2006, em articulação com a COSIS, do Balanço Geral da União relativo ao exercício de 2005 e elaborar, até 10.03.2006, as Notas Explicativas e o Relatório da Execução dos Orçamentos Fiscal e de Seguridade Social, inclusive dos Balanços e Demonstrações Contábeis da Administração Federal, com vistas a compor o Volume I do BGU. | 12,0 |
| 2 | A | Monitorar, acompanhar e viabilizar, permanentemente, a execução das rotinas contábeis que permitirá o funcionamento adequado do SIAFI para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal, compreendendo o acompanhamento e implementações no CPR, a alteração nas Tabelas do Plano de Contas, Eventos e Indicadores Contábeis e a atualização do Manual SIAFI. | 10,0 |
| 3 | A | Manter, mensalmente, a consistência dos dados contábeis dos órgãos e entidades da Administração Federal, compreendendo a integração dos balancetes, conciliação da Conta Única, controle dos orçamentos e conformidade contábil e verificar o cumprimento das metas estabelecidas para as COFs e as Setoriais de Contabilidade dos Ministérios. | 8,0 |
| 4 | A | Atender, de forma tempestiva, pelo menos 3.000 consultas das setoriais de contabilidade da União; dos órgãos responsáveis pela contabilidade de estados, DF e municípios e ainda quaisquer outras demandas de usuários do SIAFI Gerencial. | 8,0 |
| 5 | A | Elaborar, consolidar e disponibilizar, nas datas respectivas, os demonstrativos estabelecidos em atendimento ao § 3º do art. 165 da Constituição Federal, combinado com o disposto nos arts. 51 a 55 da Lei Complementar nº 101/2000, LRF. | 8,0 |
| 6 | P | Desenvolver o Relatório Simplificado da Execução Orçamentária, que conterá abordagem e linguagem de fácil compreensão sobre aspectos relevantes da execução orçamentária da União. | 5,0 |
| 7 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CCONT/COFIN, sob a coordenação da primeira. Continuar a implementação do documento Folha de Pagamento no SIAFI. | 4,0 |
| 8 | A | Solicitar adequação se necessário e avaliar, nos meses de novembro, dezembro e janeiro, os relatórios referentes à Tomada e Prestação de Contas do Governo Federal, emitidos no SIAFI, em atendimento ao disposto na NE/SFC nº 4, de 22.12.2004, IN/TCU nº 47, de 27.10.2004, e Decisão Normativa TCU nº 62, de 27.10.2004. | 3,0 |
| 9 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral, constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002. | 3,0 |
| 10 | P | Meta conjunta entre as unidades COFIS/CCONT, sob a coordenação da primeira. Propor metodologia de classificação e respectivo roteiro contábil para implementação da Provisão para "Créditos de Liquidação Duvidosa" e para a classificação dos ativos entre "Ativo Circulante" e "Ativo Realizável a Longo Prazo", em relação aos haveres administrados pela COFIS. | 3,0 |
| 11 | P | Elaborar projeto regulamentando os parâmetros para o acolhimento e atendimento de demandas por parte da CCONT/STN, em sua atuação na qualidade de órgão central do Sistema de Contabilidade Federal e dando cumprimento ao inciso X, do art. 5º, do Decreto nº 3.589, de 06.09.2000. | 3,0 |
| 12 | P | Elaborar e publicar, em articulação com a Secretaria de Orçamento Federal - SOF, a revisão da Portaria nº 303, de 29.04.2005, que dispõe sobre o Manual das Receitas Públicas que estabelece os conceitos e regras dos registros contábeis das receitas orçamentárias e respectivas classificações para os entes da Federação. | 3,0 |
| 13 | A | Elaborar, até 31.01.2005, na forma estabelecida na Instrução Normativa TCU nº 47/2004 e na Decisão Normativa TCU nº 62/2004, o Relatório de Gestão da CCONT, referente ao exercício de 2005. | 3,0 |
| 14 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CCONT/COFIN, sob coordenação da primeira. Implementar no SIAFI a contabilização do Subitem do Empenho para permitir melhor controle sobre a descentralização de recursos e o acompanhamento da execução relativa às despesas consideradas essenciais. | 3,0 |
| 15 | P | Meta Conjunta entre as unidades COFIN/CCONT, sob a coordenação da primeira. Elaborar projeto para alteração da rotina contábil das arrecadações efetuadas por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU). | 3,0 |
| 16 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CCONT, sob a coordenação da primeira. Complementar o desenvolvimento das evoluções das transações SIAFI: ATUGERAREL e CONGERAREL, em conformidade com projeto elaborado pela CCONT. | 3,0 |
| 17 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CCONT, sob a coordenação da primeira. Implantar no SIAFI, até 31.12.2005, a rotina contábil, orçamentária e financeira para os órgãos consolidadores. | 3,0 |
| 18 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CCONT, sob a coordenação da primeira. Implantar no SIAFI, até 31.12.2005, as rotinas contábeis para encerramento do exercício. | 3,0 |
| 19 | P | Desenvolver estudo para identificar as ações necessárias para segregação dos demonstrativos regionalizados da receita, que compõem o Volume II do BGU, nos Orçamentos Fiscal e Orçamento da Seguridade Social. | 3,0 |
| 20 | A | Meta Conjunta entre as unidades COFIN/CCONT, sob a coordenação da primeira. Atualizar as rotinas contábeis da execução financeira e orçamentária dos projetos externos. | 3,0 |
| 21 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/COFIN/CCONT, sob a coordenação da primeira. Promover, em articulação com a Receita Federal do Brasil, as adequações e atualizações no SIAFI, com vistas à classificação dos recursos arrecadados por meio do PAES, em atendimento à determinação contida no Acórdão nº 1.596/2005, do Tribunal de Contas da União - TCU. | 2,0 |
| 22 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/COPEM/COREM/CONED/CCONT/COFIN, sob a coordenação da primeira. Realizar mapeamento, caracterização e identificação de estrutura das bases de dados disponíveis na Administração Pública para composição do sistema de informação de divulgação pela Internet de dados sobre as transferências da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. | 1,5 |
| 23 | P | Meta conjunta entre as unidades COAPI/CCONT/CESEF/CODIN sob coordenação da primeira. Manualização de Processos de Trabalho relacionadas a PPP. | 0,5 |
| 24 | - | Reserva Técnica. | 2,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
ANEXO XVICoordenacão-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação - COSIS
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Elaborar o Termo de Referência para contratação das etapas 2 e 3 do projeto SECAD IV. | 5,0 |
| 2 | P | Documentar, em articulação com a CCONT e a COFIN, rotinas batch e propor estrutura de módulos do sistema SIAFI XXI em continuidade ao processo de modelagem do sistema. | 5,0 |
| 3 | P | Meta conjunta entre as unidades CODIV/COGEP/CODIP/COSIS, sob a coordenação da primeira. Realizar os procedimentos necessários à implementação do Grupo de Implantação nº 01 do Sistema Integrado da Dívida - SID. | 5,0 |
| 4 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/COFIN, sob a coordenação da primeira. Elaborar a - EAT - Estrutura Analítica de Trabalho - do SOTN - Sistema de Operações do Tesouro Nacional, com definição de prazos e responsabilidades relativos à Fase 1 do projeto, no tocante à entrada do TN como prestador de serviços na RSFN. | 5,0 |
| 5 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CCONT, sob a coordenação da primeira. Complementar o desenvolvimento das evoluções das transações SIAFI: ATUGERAREL e CONGERAREL, em conformidade com projeto elaborado pela CCONT. | 4,0 |
| 6 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CCONT, sob a coordenação da primeira. Implantar no SIAFI, até 31.12.2005, as rotinas contábeis para encerramento do exercício. | 4,0 |
| 7 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CCONT/COFIN, sob a coordenação da primeira. Continuar a implementação do documento Folha de Pagamento no SIAFI. | 4,0 |
| 8 | P | Descentralizar e orientar as Setoriais Contábil das Unidades Gestoras executoras para o preenchimento do CNPJ das UG que não possuem e utilizam o CNPJ dos órgãos ou órgãos superiores. | 4,0 |
| 9 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/COFIN, sob a coordenação da primeira. Iniciar a implementação no SIAFI da reestruturação da rotina de pagamentos de precatórios para identificar os respectivos beneficiários, de modo a atender ao art 10 da LRF. | 4,0 |
| 10 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/COAFI, sob a coordenação da primeira. Implementar manutenções evolutivas no Sistema Haveres Financeiros do Tesouro Nacional para Adequação às características específicas de cálculo e controle dos contratos regidos pelas Leis nºs 8727, 9496 e MP nº 2185. | 4,0 |
| 11 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CCONT, sob a coordenação da primeira. Implantar no SIAFI, até 31.12.2005, a rotina contábil, orçamentária e financeira para os órgãos consolidadores. | 4,0 |
| 12 | P | Implantar os ambientes pilotos de homologação e produção dos sistemas computacionais desenvolvidos pela Coordenação-Geral de Sistemas e TI da Secretaria do Tesouro Nacional. | 4,0 |
| 13 | P | Homologar o Projeto de Modernização da Rede Local do MF e STN, elaborado pelo SERPRO, visando o isolamento físico da rede da Secretaria do Tesouro Nacional, contemplando as áreas atualmente alocadas, de forma a garantir disponibilidade, capacidade e continuidade dos serviços. | 4,0 |
| 14 | P | Elaborar estudo sobre as regras de classificação e guarda eletrônica de documentos gerados pelo COMUNICA. | 4,0 |
| 15 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CODIV, sob a coordenação da primeira. Implantar no Sistema ELABORA, até 28.02.2006, o tratamento de 04 novos títulos (CFT-B, CFT-E1, CFT-A3 e NTN-I). | 4,0 |
| 16 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CCONT/COFIN, sob coordenação da primeira. Implementar no SIAFI a contabilização do Subitem do Empenho para permitir melhor controle sobre a descentralização de recursos e o acompanhamento da execução relativa às despesas consideradas essenciais. | 4,0 |
| 17 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/COFIN, sob a coordenação da primeira. Implementar no SIAFI o processamento batch de disseminação de indicadores através da transação ATUCODGR e iniciar o desenvolvimento da GRU Judicial. | 4,0 |
| 18 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/COFIN, sob a coordenação da primeira. Implementar mecanismo de consulta da execução orçamentária e financeira dos projetos financiados com recursos externos e contrapartida nacional, diretamente do Portal SIAFI na Internet. | 4,0 |
| 19 | P | Instituir os processos de Administração de Dados e de Banco de Dados na COSIS. | 3,0 |
| 20 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/COFIN/CCONT, sob a coordenação da primeira. Promover, em articulação com a Receita Federal do Brasil, as adequações e atualizações no SIAFI, com vistas à classificação dos recursos arrecadados por meio do PAES, em atendimento à determinação contida no Acórdão nº 1.596/2005, do Tribunal de Contas da União - TCU. | 3,0 |
| 21 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/CONED, sob coordenação da primeira. Implantar no SIAFI mecanismos para Registro de Impedimento relativo a Empenho / Pagamento, em virtude de determinação judicial. | 3,0 |
| 22 | A | Elaborar, até 31.01.2006, na forma estabelecida na Instrução Normativa TCU nº 47/2004 e na Decisão Normativa TCU nº 62/2004, o Relatório de Gestão da COSIS, referente ao exercício de 2005. | 3,0 |
| 23 | P | Elaborar o Termo de Referência para contratação da Fase 2 - Construir o Módulo de Demandas - do projeto SIGTI. | 3,0 |
| 24 | P | Meta conjunta entre as unidades CODIN/COSIS, sob a coordenação da primeira. Implantar piloto do projeto DocsTN, gerando relatório de avaliação do serviço em produção. | 3,0 |
| 25 | P | Meta conjunta entre as unidades COSIS/COPEM/COREM/CONED/CCONT/COFIN, sob a coordenação da primeira. Realizar mapeamento, caracterização e identificação de estrutura das bases de dados disponíveis na Administração Pública para composição do sistema de informação de divulgação pela Internet de dados sobre as transferências da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. | 3,0 |
| 26 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral, constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002. | 2,0 |
| 27 | - | Reserva Técnica. | 1,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
ANEXO XVIICoordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional - CODIN
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Revisar o processo de planejamento estratégico do Tesouro Nacional, buscando maior aderência ao Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal e maior efetividade na aferição de resultados. | 9,0 |
| 2 | P | Meta conjunta entre as unidades CODIN/COFIN, sob a coordenação da primeira. Analisar e propor melhorias em dois processos de trabalho da Coordenação-Geral de Programação Financeira-COFIN, relativos aos "incentivos fiscais" e "Contas de Controle das Guias de Recolhimento da União-GRU", visando ao alcance de maior eficiência operacional. | 7,0 |
| 3 | P | Meta conjunta entre as unidades CODIN/COSIS, sob a coordenação da primeira. Implantar piloto do projeto DocsTN, gerando relatório de avaliação do serviço em produção. | 7,0 |
| 4 | A | Organizar e apresentar o processo de tomada de contas anual da STN, relativo ao exercício de 2005, na forma estabelecida na Instrução Normativa TCU nº 47/2004 e na Decisão Normativa TCU nº 62/2004. | 6,0 |
| 5 | A | Elaborar Relatório de Gasto da STN relativo ao exercício de 2005. | 6,0 |
| 6 | P | Promover, em articulação com a ESAF, a 1ª fase do XI Prêmio Tesouro Nacional, com a implementação das etapas necessárias à instituição do Prêmio. | 6,0 |
| 7 | A | Elaborar, até 31.01.2006, na forma estabelecida na Instrução Normativa TCU nº 47/2004 e na Decisão Normativa TCU nº 62/2004, o Relatório de Gestão da CODIN, referente ao exercício de 2005. | 5,0 |
| 8 | A | Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN nº 120, de 14.03.2002. | 5,0 |
| 9 | P | Aprimorar, em articulação com a COSIS, o atendimento aos servidores da STN por meio da disponibilização de formulários e informações de recursos humanos na Intranet do Tesouro Nacional. | 5,0 |
| 10 | P | Especificar, em articulação com a COSIS, os requisitos para implementação, no sistema de Ciclo de Metas, de módulo para consolidação e emissão automática de formulários/relatórios do processo de tomada de contas anual. | 5,0 |
| 11 | A | Elaborar Proposta Orçamentária da STN para o ano de 2007, no âmbito da Unidade Gestora 170007. | 5,0 |
| 12 | P | Meta Reservada. | 5,0 |
| 13 | P | Executar, em articulação com o Gabinete da STN, ações de fortalecimento da identidade do Tesouro Nacional junto ao cidadão e de seu papel como centro de discussão de finanças públicas. | 5,0 |
| 14 | P | Executar as etapas restantes do Concurso Público AFC 2005 até o efetivo exercício dos servidores. | 4,0 |
| 15 | P | Implantar, em articulação com a COSIS, 20 relatórios gerenciais e 10 consultas do SIGRH, cadastrar os dados pessoais e funcionais dos servidores da STN, referente ao exercício de 2005, e viabilizar a integração dos módulos "Cadastro" e "Avaliação de Desempenho". | 4,0 |
| 16 | P | Elaborar o Programa de Capacitação 2006 e disponibilizá-lo na Intranet. | 4,0 |
| 17 | P | Elaborar projeto de desenvolvimento e treinamento do corpo gerencial do Tesouro Nacional. | 4,0 |
| 18 | P | Meta conjunta entre as unidades COAPI/CCONT/CESEF/CODIN sob coordenação da primeira. Manualização de Processos de Trabalho relacionadas a PPP. | 3,0 |
| 19 | A | Implantar o projeto de sinalização visual da STN. ¹ | - |
| 20 | P | Meta conjunta entre as unidades CODIN/COAFI/COREM/COPEM, sob a coordenação da primeira e em articulação com a COSIS. Mapear e avaliar os processos e estruturas das coordenações gerais da SECAD IV e propor melhorias visando subsidiar a construção de soluções tecnológicas. ¹ | - |
| 21 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
1 fator de ajuste: 1,01
ANEXO XVIIIÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade Ministério da Fazenda
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 15,0 |
| 2 | A | Emitir até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 15,0 |
| 3 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização dos saldos. | 15,0 |
| 4 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União e realizar ações junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado visando a compatibilização dos saldos. | 15,0 |
| 5 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 15,0 |
| 6 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às Unidades Executoras, encaminhando a STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema - SIAFI os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que os mesmos não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados. | 8,0 |
| 7 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto à unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema -SIAFI os registros de desembolsos ou cancelamentos ocorridos em operações de crédito externas (fontes 148 e 149), de forma que a inclusão no Subsistema Dívida não exceda a 15 dias após a notificação pelo agente financeiro. | 7,0 |
| 8 | A | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados. | 5,0 |
| 9 | A | Encaminhar à CCONT/STN, até o dia 31.12.2005, proposta contendo no mínimo as duas principais metas relativas às atividades internas da Setorial de Contabilidade. ¹ | - |
| 10 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade 1 fator de ajuste: 1,01
ANEXO XIXÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização dos saldos. | 15,0 |
| 2 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 15,0 |
| 3 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 15,0 |
| 4 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União e realizar ações junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado visando a compatibilização dos saldos. | 15,0 |
| 5 | A | Emitir até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 15,0 |
| 6 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às Unidades Executoras, encaminhando a STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema - SIAFI os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que os mesmos não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados. | 8,0 |
| 7 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto à unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema -SIAFI os registros de desembolsos ou cancelamentos ocorridos em operações de crédito externas (fontes 148 e 149), de forma que a inclusão no Subsistema Dívida não exceda a 15 dias após a notificação pelo agente financeiro | 7,0 |
| 8 | A | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados. | 5,0 |
| 9 | A | Encaminhar à CCONT/STN, até o dia 31.12.2005, proposta contendo no mínimo as duas principais metas relativas às atividades internas da Setorial de Contabilidade. ¹ | - |
| 10 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
1 fator de ajuste: 1,01
ANEXO XXÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade Ministério da Justiça
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 15,0 |
| 2 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização dos saldos. | 15,0 |
| 3 | A | Emitir até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 15,0 |
| 4 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 15,0 |
| 5 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às Unidades Executoras, encaminhando a STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema - SIAFI os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que os mesmos não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados. | 8,0 |
| 6 | A | Promover treinamento regionalizado, para cerca de 30 servidores, em execução orçamentária, financeira e contábil. | 8,0 |
| 7 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto à unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema -SIAFI os registros de desembolsos ou cancelamentos ocorridos em operações de crédito externas (fontes 148 e 149), de forma que a inclusão no Subsistema Dívida não exceda a 15 dias após a notificação pelo agente financeiro | 7,0 |
| 8 | A | Promover atendimento local às unidades gestoras para regularização das inconsistências específicas nas contas orçamentárias e financeiras. | 7,0 |
| 9 | A | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados. | 5,0 |
| 10 | A | Encaminhar à CCONT/STN, até o dia 31.12.2005, proposta contendo no mínimo as duas principais metas relativas às atividades internas da Setorial de Contabilidade. | - |
| 11 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade 1 fator de ajuste: 1,01
ANEXO XXIÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade Ministério da Saúde
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização dos saldos. | 15,0 |
| 2 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 15,0 |
| 3 | A | Emitir até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 15,0 |
| 4 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às Unidades Executoras, encaminhando a STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema - SIAFI os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que os mesmos não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados. | 8,0 |
| 5 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto à unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema -SIAFI os registros de desembolsos ou cancelamentos ocorridos em operações de crédito externas (fontes 148 e 149), de forma que a inclusão no Subsistema Dívida não exceda a 15 dias após a notificação pelo agente financeiro | 7,0 |
| 6 | A | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados. | 5,0 |
| 7 | A | Atender de forma tempestiva os questionamentos recebidos por meio de Mensagem Comunica, Ofício, Memorando e Telefone, concernentes à execução orçamentária, financeira e contábil oriundos das Setoriais Contábeis deste Órgão Superior. | 5,0 |
| 8 | A | Elaborar Relatório Mensal de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira e Contábil da Administração Direta e dos 7 (sete) Órgãos da Administração Indireta do Ministério da Saúde. | 5,0 |
| 9 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os registros no SIAFI. | 5,0 |
| 10 | A | Manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 5,0 |
| 11 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União e realizar ações junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado visando a compatibilização dos saldos. | 5,0 |
| 12 | A | Habilitar de forma tempestiva o acesso dos usuários do Ministério da Saúde nos Sistemas: SENHA-REDE, SIAFI EDUCACIONAL, SIAFI GERENCIAL E SIAFI PRODUÇÃO. | 3,0 |
| 13 | P | Elaborar apostila denominada Execução Orçamentária e Financeira no âmbito do SIAFI, destinada a subsidiar os servidores recém ingressados na Administração Direta e Indireta do Ministério da Saúde. | 2,0 |
| 14 | A | Encaminhar à CCONT/STN, até o dia 31.12.2005, proposta contendo no mínimo as duas principais metas relativas às atividades internas da Setorial de Contabilidade. ¹ | - |
| 15 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
1 fator de ajuste: 1,01
ANEXO XXIIÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização dos saldos. | 15,0 |
| 2 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 15,0 |
| 3 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 15,0 |
| 4 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União e realizar ações junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado visando a compatibilização dos saldos. | 15,0 |
| 5 | A | Emitir até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 15,0 |
| 6 | A | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados. | 5,0 |
| 7 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto à unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema -SIAFI os registros de desembolsos ou cancelamentos ocorridos em operações de crédito externas (fontes 148 e 149), de forma que a inclusão no Subsistema Dívida não exceda a 15 dias após a notificação pelo agente financeiro | 5,0 |
| 8 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às Unidades Executoras, encaminhando a STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema - SIAFI os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que os mesmos não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados. | 5,0 |
| 9 | A | Manter atualizados os Manuais Técnicos de Programação Orçamentária/Financeira, em nível de Órgão Setorial, visando subsidiar os técnicos da área na operacionalização de suas atividades. | 5,0 |
| 10 | A | Encaminhar à CCONT/STN, até o dia 31.12.2005, proposta contendo no mínimo as duas principais metas relativas às atividades internas da Setorial de Contabilidade. ¹ | - |
| 11 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
1 fator de ajuste: 1,01
ANEXO XXIIIÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade Ministério da Educação
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 40,0 |
| 2 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 35,0 |
| 3 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às Unidades Executoras, encaminhando a STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema - SIAFI os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que os mesmos não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados. | 8,0 |
| 4 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto à unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema - SIAFI os registros de desembolsos ou cancelamentos ocorridos em operações de crédito externas (fontes 148 e 149), de forma que a inclusão no Subsistema Dívida não exceda a 15 dias após a notificação pelo agente financeiro | 7,0 |
| 5 | A | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados. | 5,0 |
| 6 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
ANEXO XXIVÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade Ministério do Trabalho e Emprego
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 30,0 |
| 2 | A | Emitir até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 30,0 |
| 3 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 30,0 |
| 4 | A | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados. | 5,0 |
| 5 | A | Encaminhar à CCONT/STN, até o dia 31.12.2005, proposta contendo no mínimo as duas principais metas relativas às atividades internas da Setorial de Contabilidade. ¹ | - |
| 6 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
1 fator de ajuste: 1,01
ANEXO XXVÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 25,0 |
| 2 | A | Emitir até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 25,0 |
| 3 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 25,0 |
| 4 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União e realizar ações junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado visando a compatibilização dos saldos. | 15,0 |
| 5 | A | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados. | 5,0 |
| 6 | A | Encaminhar à CCONT/STN, até o dia 31.12.2005, proposta contendo no mínimo as duas principais metas relativas às atividades internas da Setorial de Contabilidade. ¹ | - |
| 7 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
1 fator de ajuste: 1,01
ANEXO XXVIÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade Ministério da Cultura
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 20,0 |
| 2 | A | Emitir até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 20,0 |
| 3 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 20,0 |
| 4 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização dos saldos. | 15,0 |
| 5 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às Unidades Executoras, encaminhando a STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema - SIAFI os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que os mesmos não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados. | 8,0 |
| 6 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto à unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema - SIAFI os registros de desembolsos ou cancelamentos ocorridos em operações de crédito externas (fontes 148 e 149), de forma que a inclusão no Subsistema Dívida não exceda a 15 dias após a notificação pelo agente financeiro | 7,0 |
| 7 | A | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados. | 5,0 |
| 8 | A | Encaminhar à CCONT/STN, até o dia 31.12.2005, proposta contendo no mínimo as duas principais metas relativas às atividades internas da Setorial de Contabilidade. ¹ | - |
| 9 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade 1 fator de ajuste: 1,01
ANEXO XXVIIÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade Ministério da Previdência Social
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 20,0 |
| 2 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 20,0 |
| 3 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 15,0 |
| 4 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União e realizar ações junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado visando a compatibilização dos saldos. | 15,0 |
| 5 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização dos saldos. | 10,0 |
| 6 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às Unidades Executoras, encaminhando a STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema - SIAFI os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que os mesmos não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados. | 8,0 |
| 7 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto à unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema - SIAFI os registros de desembolsos ou cancelamentos ocorridos em operações de crédito externas (fontes 148 e 149), de forma que a inclusão no Subsistema Dívida não exceda a 15 dias após a notificação pelo agente financeiro | 7,0 |
| 8 | A | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados. | 5,0 |
| 9 | A | Encaminhar à CCONT/STN, até o dia 31.12.2005, proposta contendo no mínimo as duas principais metas relativas às atividades internas da Setorial de Contabilidade. ¹ | - |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
1 fator de ajuste: 1,01
ANEXO XXVIIIÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade Ministério dos Transportes
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 20,0 |
| 2 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 15,0 |
| 3 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização dos saldos. | 15,0 |
| 4 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União e realizar ações junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado visando a compatibilização dos saldos. | 15,0 |
| 5 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 15,0 |
| 6 | A | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados. | 5,0 |
| 7 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às Unidades Executoras, encaminhando a STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema - SIAFI os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que os mesmos não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados | 5,0 |
| 8 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto à unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema - SIAFI os registros de desembolsos ou cancelamentos ocorridos em operações de crédito externas (fontes 148 e 149), de forma que a inclusão no Subsistema Dívida não exceda a 15 dias após a notificação pelo agente financeiro | 5,0 |
| 9 | A | Encaminhar à CCONT/STN, até o dia 31.12.2005, proposta contendo no mínimo as duas principais metas relativas às atividades internas da Setorial de Contabilidade. ¹ | - |
| 10 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
1 fator de ajuste: 1,01
ANEXO XXIXÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade Ministério da Ciência e Tecnologia
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 20,0 |
| 2 | A | Emitir até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 20,0 |
| 3 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 20,0 |
| 4 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização dos saldos. | 15,0 |
| 5 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às Unidades Executoras, encaminhando a STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema - SIAFI os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que os mesmos não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados. | 8,0 |
| 6 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto à unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema - SIAFI os registros de desembolsos ou cancelamentos ocorridos em operações de crédito externas (fontes 148 e 149), de forma que a inclusão no Subsistema Dívida não exceda a 15 dias após a notificação pelo agente financeiro. | 7,0 |
| 7 | A | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados. | 5,0 |
| 8 | A | Encaminhar à CCONT/STN, até o dia 31.12.2005, proposta contendo no mínimo as duas principais metas relativas às atividades internas da Setorial de Contabilidade. ¹ | - |
| 9 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade 1 fator de ajuste: 1,01
ANEXO XXXÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade Ministério do Meio Ambiente
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 20,0 |
| 2 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 15,0 |
| 3 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União e realizar ações junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado visando a compatibilização dos saldos. | 15,0 |
| 4 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização dos saldos. | 15,0 |
| 5 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 15,0 |
| 6 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às Unidades Executoras, encaminhando a STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema - SIAFI os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que os mesmos não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados. | 5,0 |
| 7 | A | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados. | 5,0 |
| 8 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto à unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema - SIAFI os registros de desembolsos ou cancelamentos ocorridos em operações de crédito externas (fontes 148 e 149), de forma que a inclusão no Subsistema Dívida não exceda a 15 dias após a notificação pelo agente financeiro. | 5,0 |
| 9 | A | Encaminhar à CCONT/STN, até o dia 31.12.2005, proposta contendo no mínimo as duas principais metas relativas às atividades internas da Setorial de Contabilidade. ¹ | - |
| 10 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
1 fator de ajuste: 1,01
ANEXO XXXIÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade Ministério das Comunicações
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 25,0 |
| 2 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 25,0 |
| 3 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União e realizar ações junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado visando a compatibilização dos saldos. | 20,0 |
| 4 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 20,0 |
| 5 | A | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados. | 5,0 |
| 6 | A | Encaminhar à CCONT/STN, até o dia 31.12.2005, proposta contendo no mínimo as duas principais metas relativas às atividades internas da Setorial de Contabilidade. ¹ | - |
| 7 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
1 fator de ajuste: 1,01
ANEXO XXXIIÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade Ministério da Integração Nacional
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 20,0 |
| 2 | A | Emitir até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 20,0 |
| 3 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 20,0 |
| 4 | A | Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização dos saldos. | 15,0 |
| 5 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às Unidades Executoras, encaminhando a STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema - SIAFI os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que os mesmos não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados. | 8,0 |
| 6 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto à unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema - SIAFI os registros de desembolsos ou cancelamentos ocorridos em operações de crédito externas (fontes 148 e 149), de forma que a inclusão no Subsistema Dívida não exceda a 15 dias após a notificação pelo agente financeiro. | 7,0 |
| 7 | A | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados. | 5,0 |
| 8 | A | Encaminhar à CCONT/STN, até o dia 31.12.2005, proposta contendo no mínimo as duas principais metas relativas às atividades internas da Setorial de Contabilidade. ¹ | - |
| 9 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
1 fator de ajuste: 1,01
ANEXO XXXIIIÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade Ministério do Desenvolvimento Agrário
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 45,0 |
| 2 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 25,0 |
| 3 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto às Unidades Executoras, encaminhando a STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema - SIAFI os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que os mesmos não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados. | 10,0 |
| 4 | A | Promover, até o dia 15 de cada mês, gestões junto à unidades executoras, encaminhando à STN/CODIV, relatório com as medidas adotadas, no sentido de manter atualizados no Subsistema - SIAFI os registros de desembolsos ou cancelamentos ocorridos em operações de crédito externas (fontes 148 e 149), de forma que a inclusão no Subsistema Dívida não exceda a 15 dias após a notificação pelo agente financeiro. | 10,0 |
| 5 | A | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados. | 5,0 |
| 6 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
ANEXO XXXIVÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade Ministério do Esporte
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês. | 30,0 |
| 2 | A | Emitir até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 30,0 |
| 3 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 30,0 |
| 4 | A | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados. | 5,0 |
| 5 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
ANEXO XXXVÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade Ministério das Relações Exteriores
| Nº | META | % | |
| 1 | A | Emitir até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 25,0 |
| 2 | A | Promover a compatibilização mensal dos atos normativos de autorização orçamentária publicados e os respectivos registros no SIAFI. | 20,0 |
| 3 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 20,0 |
| 4 | A | Promover gestões junto às unidades executoras no sentido de manter atualizados no Subsistema Dívida - SIAFI, os dados relativos à previsão e realização de pagamentos de contratos externos, de forma que os mesmos não reflitam desvios superiores a 10 unidades monetárias dos valores efetivamente pagos/realizados. | 15,0 |
| 5 | A | Distribuir e controlar estampilhas consulares, bem como acompanhar a arrecadação da renda consular pelos postos no exterior, encaminhando relatório mensal à STN/COFIN. | 10,0 |
| 6 | A | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados. | 5,0 |
| 7 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
ANEXO XXXVIÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade Ministério do Turismo
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 45,0 |
| 2 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 45,0 |
| 3 | A | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados. | 5,0 |
| 4 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
ANEXO XXXVIIÁrea de Administração Financeira e de Contabilidade Ministério do Desenvolvimento Social
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Emitir até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPFs de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI. | 45,0 |
| 2 | A | Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual. | 45,0 |
| 3 | A | Dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Usuários SIAFI, com o envolvimento dos diversos órgãos que utilizam o Sistema e sob a supervisão da STN/COSIS, visando o aprimoramento do Programa de Capacitação de Usuários SIAFI, que inclui desde a implementação de melhorias no Centro de treinamento Virtual do SIAFI - CTVS até a proposição, elaboração e evolução de cursos a serem nele disponibilizados. | 5,0 |
| 4 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
ANEXO XXXVIIIServidores da Carreira Finanças e Controle lotados na Secretaria do Tesouro Nacional e em exercício na Secretaria de Política Econômica
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Elaborar três cenários sobre a evolução dos indicadores econômicos, a serem utilizados na grade de parâmetros, com o intuito de subsidiar a consolidação das projeções fiscais e a preparação do orçamento da União. | 20,0 |
| 2 | A | Elaborar análise sobre os impactos econômicos e fiscais de proposições legislativas encaminhadas pela Assessoria para Assuntos Parlamentares - AAP/MF, emitindo, no mínimo, 50 pareceres. | 15,0 |
| 3 | A | Elaborar dois boletins com análise sobre a evolução da política econômica. | 15,0 |
| 4 | A | Elaborar quatro resenhas semanais, com avaliação do desempenho do mercado financeiro, enfocando a evolução da bolsa de valores, juros futuros, mercado de câmbio e repercussão dos indicadores econômicos, inclusive internacionais, divulgados no dia. | 15,0 |
| 5 | P | Meta conjunta entre as unidades SPE/CONED/MF, sob coordenação da primeira. Realizar seminário sobre o desenvolvimento de metodologias de avaliação da eficiência, eficácia e custo dos programas de governo, de modo a subsidiar as análises técnicas e posicionamentos produzidos do Ministério da Fazenda a respeito do gasto público, das receitas arrecadadas e da efetividade das metas fiscais. | 10,0 |
| 6 | A | Preparar três apresentações sobre a política econômica, os resultados alcançados e as perspectivas de médio e longo prazo, a serem utilizadas pelo Ministro e pelo Secretário em eventos públicos, no Brasil e no exterior. | 10,0 |
| 7 | A | Atualizar, mensalmente, o Boletim de Estatísticas Fiscais, no endereço eletrônico da SPE. | 5,0 |
| 8 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
ANEXO XXXIXServidores da Carreira Finanças e Controle lotados na Secretaria do Tesouro Nacional e em exercício na Secretaria de Acompanhamento Econômico
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Elaborar notas técnicas mensais sobre programação orçamentária das operações oficiais de crédito no setor de agricultura. | 20,0 |
| 2 | A | Elaborar, no mínimo, 10 pareceres sobre pedidos de autorização para a realização de promoções comerciais e, caso estes sejam deferidos, elaborar os respectivos certificados de autorização. | 20,0 |
| 3 | A | Elaborar, no mínimo, 5 notas técnicas/informativas ou estudos sobre regulação nos setores de transportes aéreo, marítimo e terrestre. | 20,0 |
| 4 | A | Analisar, no mínimo, 8 prestações de contas de promoções comerciais autorizadas pela Secretaria de Acompanhamento Econômico. | 20,0 |
| 5 | A | Elaborar, no mínimo, 4 pareceres sobre Projetos de Lei na área de agricultura e serviços públicos. | 10,0 |
| 6 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
ANEXO XLServidores da Carreira de Finanças e Controle lotados na Secretaria do Tesouro Nacional e em exercício na Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em São Paulo
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Fazer gestões para que pelo menos 10% (dez porcento) dos recursos financeiros oriundos de fontes do Tesouro Nacional para pagamento de despesas contratadas conforme art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, nas naturezas de despesa 339030 e 339039, sejam solicitados na Modalidade de Empenho com Garantia de Pagamento Contra Entrega, de que trata o Decreto nº 2.439, de 23.12.1997, conforme art. 6º, § 6º do Decreto nº 4.591, de 10.02.2003. | 40,0 |
| 2 | A | Manter Gestão a Vista dos Gastos com Custeio na GRA/SP, demonstrando mensalmente os valores efetivamente executados com recursos próprios e de outros Órgãos. | 40,0 |
| 3 | - | Reserva Técnica. | 20,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
ANEXO XLIServidores da Carreira Finanças e Controle lotados na Secretaria do Tesouro Nacional e em exercício na Ouvidoria-Geral do Ministério da Fazenda
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Elaborar, até o terceiro dia útil do mês subseqüente, o Relatório Mensal de Demandas processadas no sistema Ouvidor do Ministério da Fazenda. | 20,0 |
| 2 | A | Realizar mensalmente reuniões de orientação com os serviços de atendimento que dão suporte às atividades da Ouvidoria do Ministério da Fazenda. | 10,0 |
| 3 | A | Realizar reuniões, individuais e/ou coletivas, de acompanhamento das atividades da Ouvidoria com os membros componentes do Comitê Nacional de Ouvidores do Ministério da Fazenda. | 10,0 |
| 4 | A | Fornecer os instrumentos necessários à estruturação do serviço de Ouvidoria nos Órgãos do Ministério da Fazenda e propor sua utilização nas Entidades vinculadas à Pasta. | 10,0 |
| 5 | A | Manter mensalmente, nas manifestações recepcionadas pela SECEX, grau de resolubilidade média no mínimo igual ou acima da resolubilidade média alcançada pelo MF. (Fórmula: GRMSECEX ¿ GRMMF) | 10,0 |
| 6 | A | Articular-se e promover reuniões com a rede de ouvidores (unidades singulares) e interlocutores (entidades vinculadas) do Ministério da Fazenda para orientação e difusão de conceitos relacionados à Ouvidoria (Ética, Qualidade dos Serviços e Cidadania). | 10,0 |
| 7 | A | Publicar diariamente no Portal da Ouvidoria do Ministério da Fazenda relatório com informações estatísticas do Sistema Ouvidor com dados consolidados até o dia anterior (D-1). | 10,0 |
| 8 | A | Articular-se e promover os entendimentos com os dirigentes das instituições vinculadas ao Ministério da Fazenda (autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e órgãos colegiados) com o objetivo de fomentar a criação de canais de interlocução que recepcionem as manifestações emanadas pelos cidadãos. | 10,0 |
| 9 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
ANEXO XLIIServidores da Carreira Finanças e Controle lotados na Secretaria do Tesouro Nacional e em exercício na Agência da Receita Federal de Patos de Minas/MG
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Efetuar de forma tempestiva uma média de pelo menos 560 atendimentos/mês na Agência da Receita Federal em Patos de Minas. | 50,0 |
| 2 | A | Acompanhar diariamente as alterações e inclusões do Sistema Integrado de Atendimento ao Contribuinte - SISCAC, elaborando relatório e informando os atendentes da ARF/Patos de Minas/MG quanto às mudanças. | 40,0 |
| 3 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
ANEXO XLIIIServidores da Carreira Finanças e Controle lotados na Secretaria do Tesouro Nacional e em exercício na Delegacia da Receita Federal em Anápolis/GO
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Acompanhar, instalar e atualizar programas e sistemas, inclusive atualizar tabelas de cálculos. | 30,0 |
| 2 | A | Realizar, diariamente, testes nos computadores, inclusive no Servidor, e relatar possíveis defeitos, para manutenção. | 30,0 |
| 3 | A | Efetuar, de forma tempestiva, pelo menos 700 atendimentos mensais, aos contribuintes, no que se refere aos diversos serviços oferecidos aos contribuintes. | 20,0 |
| 4 | A | Proceder ao acompanhamento diário das atualizações, efetuadas, no Sistema Integrado de Atendimento ao Contribuinte SISCAC, elaborando relatório, e orientar no caso de possíveis dúvidas. | 10,0 |
| 5 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
ANEXO XLIVServidores da Carreira Finanças e Controle lotados na Secretaria do Tesouro Nacional e em exercício na Secretaria de Assuntos Internacionais
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Preparar e acompanhar, até 31.03.2006, missão estrutural da OCDE com vistas à elaboração do Estudo Econômico Brasil. | 20,0 |
| 2 | A | Organizar pelo menos seis reuniões do COFIG e elaborar as atas referentes às respectivas reuniões. | 20,0 |
| 3 | P | Executar projeto de desenvolvimento de modelo de Equilíbrio Geral Computacional para subsidiar as discussões da rodada de Doha. | 20,0 |
| 4 | P | Internalizar e adaptar modelo macroeconométrico dinâmico para o setor externo da economia brasileira. | 20,0 |
| 5 | A | Elaborar e divulgar mensalmente um Indicador Mensal de Conjuntura, publicação interna que analisa o cenário econômico internacional e indicadores financeiros selecionados das principais economias desenvolvidas e da América Latina. | 5,0 |
| 6 | A | Elaborar no mínimo seis notas técnicas de temas relacionados à economia internacional. | 5,0 |
| 7 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
ANEXO XLVServidores da Carreira Finanças e Controle lotados na Secretaria do Tesouro Nacional e em exercício na Agência da Receita Federal de Montes Claros/MG
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Realizar, de forma tempestiva, no mínimo 90% dos atendimentos mensais aos contribuintes intimados pela fiscalização da Delegacia da Receita Federal. | 50,0 |
| 2 | A | Proceder, diariamente, à formatação, compilação e digitação de no mínimo 90% dos dados de interesse fiscal, coletados pela fiscalização da Delegacia da Receita Federal. | 40,0 |
| 3 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
ANEXO XLVIServidores da Carreira Finanças e Controle lotados na Secretaria do Tesouro Nacional e em exercício na Assessoria Parlamentar do Ministério da Fazenda
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Elaborar e divulgar semanalmente um Boletim Informativo eletrônico sobre atividade parlamentar nas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) nos temas de interesse do Ministério da Fazenda. | 30,0 |
| 2 | A | Elaborar semanalmente um Relatório gerencial a respeito das proposições legislativas de interesse do Ministério da Fazenda e entidades vinculadas com objetivo de subsidiar as pautas de votação do Plenário e das Comissões Técnicas. | 30,0 |
| 3 | A | Atualizar semanalmente no Sistema PARLA a tramitação correspondente ao mínimo de 90 (noventa) proposições legislativas de interesse do MF, no Congresso Nacional. | 30,0 |
| 4 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
ANEXO XLVIIServidores da Carreira Finanças e Controle lotados na Secretaria do Tesouro Nacional e em exercício na Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Amapá
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Manter Gestão a Vista dos Gastos com Custeio na GRA/AP, demonstrando mensalmente os valores efetivamente executados com recursos próprios e de outros Órgãos. | 40,0 |
| 2 | A | Fazer gestões para que pelo menos 6% (seis porcento) dos recursos financeiros oriundos de fontes do Tesouro Nacional para pagamento de despesas contratadas conforme art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, nas naturezas de despesa 339030 e 339039, sejam solicitados na Modalidade de Empenho com Garantia de Pagamento Contra Entrega, de que trata o Decreto nº 2.439, de 23.12.1997, conforme art. 6º, § 6º do Decreto nº 4.591, de 10.02.2003. | 40,0 |
| 3 | - | Reserva Técnica. | 20,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
ANEXO XLVIIIServidores da Carreira Finanças e Controle lotados na Secretaria do Tesouro Nacional e em exercício na Agência da Receita Federal do Rio de Janeiro
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | A | Efetuar, de forma tempestiva e conclusiva, pelo menos, 450 atendimentos/mês ao público na ARF/Nova Friburgo/RJ. | 50,0 |
| 2 | A | Acompanhar as alterações e novas orientações com relação à CND conjunta SRF/PSFN e com relação ao atendimento do FISCEL/SIEF, orientando aos demais interessados/atendentes e também aos contribuintes com relação ao assunto. | 40,0 |
| 3 | - | Reserva Técnica. | 10,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade
ANEXO XLIXServidores da Carreira Finanças e Controle lotados na Secretaria do Tesouro Nacional e em Exercício na Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda
| Nº | P/A* | META | % |
| 1 | P | Elaborar proposta de reorganização da Unidade de Coordenação do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - UCP/PNAFM, contemplando: a) definição da visão, missão e valores; b) nova estrutura organizacional da UCP; c) mapeamento de processos; d) descrição das competências das áreas integrantes da UCP; e e) Portaria regulamentando a operacionalização da UCP. | 15,0 |
| 2 | P | Elaborar, até 20.03.2006, matriz de requisitos nas áreas de gestão, fiscal, orçamentário-financeira, contábil, que permita prevenir o risco de desequilíbrio fiscal do ente federado, conforme mandamento contido no art. 64 da Lei Complementar nº 101/2000. | 12,0 |
| 3 | P | Elaborar, até 10.04.2006, metodologia de coleta de dados/informações para aferir a existência, nos entes federados, dos requisitos mapeados como relevantes nas áreas de gestão, fiscal, orçamentário-financeira e contábil. | 12,0 |
| 4 | P | Elaborar Termo de Referência para contratação dos serviços de coleta e análise de dados/informações juntos aos entes federados. | 12,0 |
| 5 | P | Elaborar, até 30.11.2005, em conjunto com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Projeto Piloto de Investimentos - PPI. | 12,0 |
| 6 | P | Elaborar Plano de Trabalho de Modernização da Subsecretaria de Administração, Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA. | 7,0 |
| 7 | P | Elaborar proposta de Plano Estratégico de Tecnologia de Informação - PETI do Ministério da Fazenda. | 7,0 |
| 8 | A | Elaborar Proposta de Programação Financeira da UCP/SE-MF, no âmbito da Unidade Gestora 170309. | 6,0 |
| 9 | P | Elaborar Calendário de Missões e Eventos para o ano de 2006, a serem realizados pela UCP/SE-MF junto aos Municípios, no âmbito do PNAFM. | 6,0 |
| 10 | P | Elaborar, em articulação com a Assessoria de Comunicação Social do MF, proposta de revisão da página da UCP/SE-MF na Internet, considerando a necessidade de padronização com os demais órgãos. | 6,0 |
| 11 | - | Reserva Técnica. | 5,0 |
| TOTAL | 100,0 | ||
*Projeto/Atividade