O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria MP nº 121, de 7 de junho de 2005, publicada no diário Oficial da União de 8 de junho de 2005, resolve:

Art. 1º Fica alterado de dois para um o número de provimento de vagas do cargo de Assistente Social fixado no Anexo à Portaria MEC nº 2.557, de 15 de julho de 2005, para a Fundação Universidade Federal do Piauí (FUFPI).

Art. 2º A autorização de provimento de uma vaga de Assistente Social retirada da FUFPI, nos termos do artigo anterior, é destinada à Escola Técnica Federal de Palmas (ETF/Palmas-TO), em compensação pela redistribuição de um cargo ocupado de Administrador para lotação do Hospital Universitário da FUFPI.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD