Notas:

1) Revogada pela Portaria FBN nº 176, de 29.12.2005, DOU 30.12.2005.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 161 de 09 de dezembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União em 12 de dezembro de 2005, resolve:

1. Instituir o PRÊMIO LITERÁRIO FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, em sete categorias literárias diferenciadas, com a finalidade de premiar autores brasileiros que se destacaram no ano de 2005.

2. Contemplar o autor ou autores de obras selecionadas com prêmios, na forma e condição estabelecidas no respectivo regulamento.

3. Aprovar o Edital que regulamenta o referido prêmio, anexo a esta Portaria.

4. A premiação das obras será produto de Comissão Julgadora constituída de três membros cada uma, escolhidos conforme sua especificidade profissional, incluindo críticos literários, professores universitários, personalidades destacadas no meio literário do país.

5. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELIA MARIA DE A. MATTOS PORTELLA"