Portaria CGE nº 378 de 02/08/2005

Norma Federal - Publicado no DO em 11 ago 2005

Dispõe sobre a missão da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA ELEITORAL, no uso de suas atribuições e considerando o compromisso permanente da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral com o aperfeiçoamento contínuo dos serviços eleitorais e com a uniformização de procedimentos, considerando, finalmente, o resultado do evento de Direcionamento Institucional realizado com representantes das Corregedorias Eleitorais de todo o país, cujo escopo foi a identificação de um foco comum em torno do qual as equipes de trabalho se integrem, além da definição de metas mensuráveis que assegurem que o planejamento estratégico e o processo decisório estejam amparados em objetivos claros, resolve:

Art. 1º É missão da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral: "Velar pela regularidade dos serviços eleitorais, assegurando a correta aplicação de princípios e normas".

Art. 2º A visão de futuro da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral se expressa em: "Ser reconhecida como órgão responsável pela promoção da excelência na prestação de serviços eleitorais".

Art. 3º Os valores norteadores dos trabalhos da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral são honestidade, lealdade, compromisso, solidariedade, humildade, respeito e responsabilidade.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS

Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral