Portaria MIN nº 758 de 10/08/2005
Norma Federal - Publicado no DO em 22 ago 2005
Altera o art. 5º e seu parágrafo único, e o parágrafo único do art. 9º, da Portaria nº 784, de 5 de novembro de 2004.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º O art. 5º e seu parágrafo único, e o parágrafo único do art. 9º, da Portaria nº 784, de 5 de novembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 08 de novembro de 2004, Seção 1, página nº 68, passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 5º Os programas unissetoriais, intra-setoriais e multissetoriais e respectivas ações sob responsabilidade deste ministério serão geridos pelos Gerentes de Programas, titulares das unidades administrativas responsáveis, na forma prevista no Anexo I - Programas unissetoriais, intra-setoriais e multissetoriais e respectivas ações sob responsabilidade do Ministério da Integração Nacional, desta Portaria.
Parágrafo único. As ações componentes de programas multissetoriais de responsabilidade de outros órgãos serão geridas pelos Coordenadores de Ações, titulares das unidades administrativas responsáveis, na forma prevista no Anexo II - Ações componentes de programas multissetoriais de responsabilidade de outros órgãos, desta Portaria.
"Art. 9º ....................................................................
Parágrafo único. A Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização e a Coordenação-Geral de Orçamento prestarão o apoio técnico necessário ao Departamento de Gestão Estratégica no exercício das funções previstas neste artigo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIRO GOMES
ANEXO IPROGRAMAS E AÇÕES SOB RESPONSABILIDADE DO MI E DE OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
Programas unissetoriais, intrassetoriais e multissetoriais e respectivas ações, sob responsabilidade do Ministério da Integração Nacional:
| Programa 0120 - Desenvolvimento da Faixa de Fronteira (Programa Unissetorial) | ||
| Unidade Administrativa Responsável: Secretaria de Programas Regionais - SPR | ||
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA AÇÃO | |
| 004D | Apoio à Implantação de Infra-estrutura Social e Econômica nos Municípios da Faixa de Fronteira - Nacional | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste - Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 004D | Apoio à Implantação de Infra-estrutura Social e Econômica nos Municípios da Faixa de Fronteira - Assis Brasil/AC | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 004D | Apoio à Implantação de Infra-estrutura Social e Econômica nos Municípios da Faixa de Fronteira - Campo Erê/SC | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 004D | Apoio à Implantação de Infra-estrutura Social e Econômica nos Municípios da Faixa de Fronteira - Chapecó/SC | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 004D | Apoio à Implantação de Infra-estrutura Social e Econômica nos Municípios da Faixa de Fronteira - Colorado do Oeste/RO | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 004D | Apoio à Implantação de Infra-estrutura Social e Econômica nos Municípios da Faixa de Fronteira - Cruzeiro do Sul/AC | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 004D | Apoio à Implantação de Infra-estrutura Social e Econômica nos Municípios da Faixa de Fronteira - Descanso/SC | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 004D | Apoio à Implantação de Infra-estrutura Social e Econômica nos Municípios da Faixa de Fronteira - Dourados/MS | Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste/SCO |
| 004D | Apoio à Implantação de Infra-estrutura Social e Econômica nos Municípios da Faixa de Fronteira - Epitaciolândia/AC | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 004D | Apoio à Implantação de Infra-estrutura Social e Econômica nos Municípios da Faixa de Fronteira - Estado de Roraima | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 004D | Apoio à Implantação de Infra-estrutura Social e Econômica nos Municípios da Faixa de Fronteira - Estado do Acre | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 004D | Apoio à Implantação de Infra-estrutura Social e Econômica nos Municípios da Faixa de Fronteira - Estado do Mato Grosso do Sul | Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste/SCO |
| 004D | Apoio à Implantação de Infra-estrutura Social e Econômica nos Municípios da Faixa de Fronteira - Estado do Paraná | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 004D | Apoio à Implantação de Infra-estrutura Social e Econômica nos Municípios da Faixa de Fronteira - Estado do Rio Grande do Sul | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 004D | Apoio à Implantação de Infra-estrutura Social e Econômica nos Municípios da Faixa de Fronteira - Manoel Urbano/AC | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 004D | Apoio à Implantação de Infra-estrutura Social e Econômica nos Municípios da Faixa de Fronteira - Na Região Centro-Oeste | Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste/SCO |
| 004D | Apoio à Implantação de Infra-estrutura Social e Econômica nos Municípios da Faixa de Fronteira - Na Região Norte | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 004D | Apoio à Implantação de Infra-estrutura Social e Econômica nos Municípios da Faixa de Fronteira - Na Região Sul | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 004D | Apoio à Implantação de Infra-estrutura Social e Econômica nos Municípios da Faixa de Fronteira - Nacional - Bujari/AC | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 004D | Apoio à Implantação de Infra-estrutura Social e Econômica nos Municípios da Faixa de Fronteira - Nacional - Marechal Thaumaturgo/AC | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 004D | Apoio à Implantação de Infra-estrutura Social e Econômica nos Municípios da Faixa de Fronteira - Nacional - Porto Walter/AC | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 004D | Apoio à Implantação de Infra-estrutura Social e Econômica nos Municípios da Faixa de Fronteira - Palma Sola/SC | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 004D | Apoio à Implantação de Infra-estrutura Social e Econômica nos Municípios da Faixa de Fronteira - Rio Branco/AC | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 004D | Apoio à Implantação de Infra-estrutura Social e Econômica nos Municípios da Faixa de Fronteira - Rio Branco/MT | Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste/SCO |
| 004D | Apoio à Implantação de Infra-estrutura Social e Econômica nos Municípios da Faixa de Fronteira - São José do Cedro/SC | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 004D | Apoio à Implantação de Infra-estrutura Social e Econômica nos Municípios da Faixa de Fronteira - Sena Madureira/AC | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 004D | Apoio à Implantação de Infra-estrutura Social e Econômica nos Municípios da Faixa de Fronteira - Vilhena/RO | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 004D | Apoio à Implantação de Infra-estrutura Social e Econômica nos Municípios da Faixa de Fronteira - Xaxim/SC | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 004D | Apoio à Implantação de Infra-estrutura Social e Econômica nos Municípios da Faixa de Fronteira com até 30.000 habitantes - Estado de Roraima | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 004D | Apoio à Implantação de Infra-estrutura Social e Econômica nos Municípios do interior do Estado do Acre | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 004D | Apoio à Projetos de Infra-estrutura Social e Econômica nos Municípios de até 100.000 Habitantes no Estado do Acre | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 004D | Implantação de Infra-estrutura Social e Econômica na Faixa de Fronteira - em Municípios do Estado de Roraima | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 004D | Implantação de Infra-estrutura Social e Econômica nos Municípios da Faixa de Fronteira - Estado de Rondônia | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 004D | Implantação de Infra-estrutura Social e Econômica nos Municípios da Faixa de Fronteira - Estado de Roraima | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 0674 | Apoio a Arranjos Produtivos na Faixa de Fronteira - Na Região Centro-Oeste | Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste/SCO |
| 0674 | Apoio a Arranjos Produtivos na Faixa de Fronteira - Na Região Norte | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 0674 | Apoio a Arranjos Produtivos na Faixa de Fronteira - Na Região Sul | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 0676 | Apoio a Fóruns Estaduais da Faixa de Fronteira - Na Região Centro-Oeste | Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste/SCO |
| 0676 | Apoio a Fóruns Estaduais da Faixa de Fronteira - Na Região Norte | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 0676 | Apoio a Fóruns Estaduais da Faixa de Fronteira - Na Região Sul | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa - Nacional | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste-Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/ SPR e Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste/SCO |
| Programa 0379 - Desenvolvimento da Agricultura Irrigada (Programa Intrassetorial) | ||
| Unidade Administrativa Responsável: Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica - SIH | ||
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA AÇÃO | |
| 10BC | Implantação de Projetos de Irrigação | Área de Engenharia/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 10BC | Implantação de Projetos de Irrigação | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 10DE | Implantação do Perímetro de Irrigação Santa Cruz/Apodi - no Estado do Rio Grande do Norte | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 10DF | Implantação das Obras de Irrigação do Empreendimento Xingó - Estado de Sergipe | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 10ER | Implantação do Projeto de Irrigação Sampaio - Estado do Tocantis | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 10GH | Implantação do Perímetro de Irrigação Rio Corrente - 1ª Etapa no Estado de Goiás | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 11RR | Implantação do Perímetro de Irrigação de Colônia com 200 ha no Estado do Piauí | Área de Engenharia/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 11RU | Implantação do Perímetro de Irrigação de Jenipapo com 200 ha no Estado do Piauí | Área de Engenharia/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 12F3 | Obras Complementares do Perímetro de Irrigação Jaguaribe-Apodi com 5.393 no Estado do Ceará | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 1608 | Implantação do Perímetro de Irrigação Três Barras com 1.456 ha no Estado de Goiás | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 1622 | Implantação do Perímetro de Irrigação Jacaré-Curituba com 3.150 ha no Estado de Sergipe | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 1666 | Implantação do Perímetro de Irrigação Rio Bálsamo - 1ª Etapa - com 700 ha no Estado de Alagoas | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 1670 | Implantação do Perímetro de Irrigação São João com 3.582 ha no Estado do Tocantins | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 1686 | Implantação do Perímetro de Irrigação Marituba com 3.136 ha no Estado de Alagoas | Área de Engenharia/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 1698 | Implantação do Projeto-Piloto de Irrigação Santa Rosa com 40 ha no Estado do Piauí | Área de Engenharia/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 1702 | Implantação do Projeto-Piloto de Irrigação Marrecas com 20 ha no Estado do Piauí | Área de Engenharia/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 1736 | Implantação do Perímetro de Irrigação Baixo Acaraú - 1ª Etapa - com 8.816 ha no Estado do Ceará | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 1746 | Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro de Russas - 1ª Etapa - com 10.700 ha no Estado do Ceará | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 1E33 | Implantação do Projeto de Irrigação do Rio Formoso - Estado do Tocantins | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 1E90 | Implantação do Projeto de Irrigação Assentamento Braço Sul - Guarantã do Norte/MT | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 1E91 | Implantação do Projeto de Irrigação Gleba Liberdade - Matupá/MT | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Presidência/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 3770 | Implantação do Perímetro de Irrigação Luiz Alves do Araguaia com 10.790 ha no Estado de Goiás | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 5250 | Implantação do Perímetro de Irrigação Rio Preto com 7.600 ha no Distrito Federal | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 5252 | Implantação do Perímetro de Irrigação Flores de Goiás com 26.500 ha no Estado de Goiás | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 5260 | Implantação do Perímetro de Irrigação Pontal com 7.862 ha no Estado de Pernambuco | Área de Engenharia/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 5264 | Implantação do Perímetro de Irrigação Piancó com 4.205 ha no Estado da Paraíba | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 5265 | Implantação do Perímetro de Irrigação Piancó com 4.205 ha no Estado da Paraíba | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 5320 | Implantação do Perímetro de Irrigação Jaíba - 1ª Etapa - com 4.678 ha no Estado de Minas Gerais | Área de Engenharia/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 5902 | Implantação do Perímetro de Irrigação Bananeiras com 400 ha no Estado de Alagoas | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 5932 | Implantação do Perímetro de Irrigação Propertins com 20.000 ha no Estado do Tocantins | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 1606 | Implantação do Perímetro de Irrigação Pinar com 2.120 ha no Estado do Mato Grosso (RAP 2004) | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 1654 | Implantação do Perímetro de Irrigação Canal do Sertão Alagoano com 40.000 ha no Estado de Alagoas (RAP 2004) | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 5246 | Implantação do Perímetro de Irrigação Várzeas de Sousa com 5.100 ha no Estado da Paraíba (RAP 2004) | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 1692 | Implantação do Perímetro de Irrigação Salitre com 31.305 ha no Estado da Bahia (RAP 2004) | Área de Engenharia/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 5314 | Implantação do Perímetro de Irrigação Baixio de Irecê com 59.375 ha no Estado da Bahia (RAP 2004) | Área de Engenharia/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 5322 | Implantação do Perímetro de Irrigação Jaíba - 3ª Etapa - com 12.000 ha no Estado de Minas Gerais (RAP 2004) | Área de Engenharia/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 909D | Implantação do Perímetro de Irrigação Salitre com 31.305 ha no Estado da Bahia (AÇÃO NÃO-ORÇAMENTÁRIA) | Área de Engenharia/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 909E | Implantação do Perímetro de Irrigação Pontal com 7.862 ha no Estado de Pernambuco (AÇÃO NÃO-ORÇAMENTÁRIA) | Área de Engenharia/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 909F | Implantação do Perímetro de Irrigação Baixio de Irecê com 59.375 ha no Estado da Bahia (AÇÃO NÃO-ORÇAMENTÁRIA) | Área de Engenharia/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 10BC | Implantação de Projetos de Irrigação (RAP 2004) | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 10BC | Implantação de Projetos de Irrigação (RAP 2004) | Área de Engenharia/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 1744 | Implantação do Perímetro de Irrigação Jaguaribe-Apodi com 5.393 ha no Estado do Ceará (RAP 2004) | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 1750 | Implantação do Perímetro de Irrigação Araras Norte com 3.225 ha no Estado do Ceará (RAP 2004) | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 5262 | Implantação do Perímetro de Irrigação Platôs de Guadalupe com 13.639 ha no Estado do Piauí (RAP 2004) | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 5266 | Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiros Litorâneos com 8.007 ha no Estado do Piauí (RAP 2004) | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 5268 | Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro de São Bernardo com 5.542 ha no Estado do Maranhão (RAP 2004) | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| Programa 0515 - Proágua Infra-estrutura (Programa Intrassetorial) | ||
| Unidade Administrativa Responsável: Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica - SIH | ||
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA AÇÃO | |
| 1E07 | Construção da Adutora São Mateus - Lagoa Grande/PE | Área de Engenharia/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 1E08 | Construção da Barragem Guarda-Mor - Januária/MG | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 1E10 | Construção da Barragem Manguape - Alagoa Grande/PB | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 1E11 | Construção da Barragem Itapebussú - Maranguape/CE | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 1E32 | Construção da Barragem do Rio Arraias - Eixo 16 - Propertins - Arraias/TO | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 1E34 | Construção do Eixo de Integração da Barragem do Castanhão ao Açude Gavião - Estado do Ceará | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 10AC | Construção de Barragem no Rio Calindó - Manga/MG | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 10CT | Construção da Adutora do Canal do Sertão Alagoano - Delmiro Gouveia/AL | Área de Engenharia/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 10CY | Fortalecimento da Infra-Estrutura Hídrica | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 10DA | Construção da Adutora Pirapama com 22,7km no Estado de Pernambuco | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 10DC | Construção da Barragem Oiticica - Caicó/RN | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 109H | Construção de Barragens | Área de Engenharia/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 109H | Construção de Barragens | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 109H | Construção de Barragens | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 109I | Construção de Açudes | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 109I | Construção de Açudes | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 109J | Construção de Adutoras | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 109W | Construção da Barragem Boqueirão - Cabrobó/PE | Área de Engenharia/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 109Z | Perfuração e Equipamento de Poços Públicos | Área de Engenharia/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 109Z | Perfuração e Equipamento de Poços Públicos | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 11NP | Obras Complementares do Açude de Setúbal na Bacia do Vale do Jequitinhonha no Estado de Minas Gerais | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 11OH | Construção da Barragem Santa Maria Ulghin no Estado do Rio Grande do Sul | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 11ON | Construção da Adutora do Sudeste Piauiense com 147Km no Estado do Piauí | Área de Engenharia/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 11P5 | Construção da Adutora Guanambi com 60km no Estado da Bahia | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 11PO | Construção dos Sistemas de Poços de Água Subterrânea | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 12EJ | Construção do Canal do Piató com 8,1Km de Extensão no Estado do Rio Grande do Norte | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 12F4 | Construção da Barragem Piaus no Estado do Piauí | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 1604 | Construção da Barragem do Poço do Marruá no Estado do Piauí | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 1674 | Construção da Barragem na Bacia do Rio Poxim no Estado de Sergipe | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 1716 | Construção da Adutora do Oeste com 721km de extensão no Estado de Pernambuco | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 1851 | Construção e Recuperação de Obras de Infra-Estrutura Hídrica | Área de Engenharia/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 1851 | Construção e Recuperação de Obras de Infra-Estrutura Hídrica | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 1851 | Construção e Recuperação de Obras de Infra-Estrutura Hídrica | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Presidência/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 2822 | Manutenção e Conservação de Obras de Infra-estrutura Hídrica | Área de Engenharia/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 2822 | Manutenção e Conservação de Obras de Infra-estrutura Hídrica | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 2822 | Manutenção e Conservação de Obras de Infra-estrutura Hídrica | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 3327 | Construção da Barragem Vacaria no Estado de Minas Gerais | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 3445 | Construção da Barragem do Córrego João Leite no Estado de Goiás | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 3517 | Construção do Açude Algodão II no Estado do Piauí | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 3601 | Construção do Complexo Castanhão no Estado do Ceará | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 3631 | Construção da Adutora Acauã com 55km no Estado da Paraíba | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 3647 | Construção da Adutora Jucazinho com 243km de extensão no Estado de Pernambuco | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 3715 | Construção da Barragem Berizal no Estado de Minas Gerais | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 3735 | Construção da Barragem Congonhas no Estado de Minas Gerais | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 3743 | Construção do Açude Estreito no Estado do Piauí | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 3785 | Construção do Açude Bujari no Estado do Rio Grande do Norte | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 5256 | Construção da Adutora do Italuís com 45km no Estado do Maranhão | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 5308 | Construção da Barragem Jequitaí no Estado de Minas Gerais | Área de Engenharia/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 5910 | Construção da Adutora de São Francisco com 42,5km no Estado de Sergipe | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 5924 | Construção da Barragem do Peão no Estado de Minas Gerais | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 109N | Construção de Pequenas Barragens na Mesoregião do Vale do Jequitinhonha/Mucuri (RAP 2004) | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 10CW | Ações de Infra-Estrutura Hídrica (RAP 2004) | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 109I | Construção de Açudes (RAP 2004) | Área de Engenharia/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 109J | Construção de Adutoras (RAP 2004) | Área de Engenharia/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 10CY | Fortalecimento da Infra-Estrutura Hídrica (RAP 2004) | Área de Engenharia/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 3536 | Estudo de Infra-Estrutura Hídrica do Empreendimento Canal de Xingó no Estado de Sergipe (RAP 2004) | Área de Engenharia/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 3729 | Construção do Açude Tinguis no Estado do Piauí (RAP 2004) | Área de Engenharia/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 10AA | Construção da Barragem Fronteira - Crateús/CE (RAP 2004) | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 10AE | Construção do Açude Boqueirão - Sobral - CE (RAP 2004) | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/ Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 10AK | Construção da Adutora Bocaina - Estado do Piauí (RAP 2004) | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| Programa 0757 - Gestão da Política de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial (Programa Intrassetorial) | ||
| Unidade Administrativa Responsável pelo Programa: Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional - SDR | ||
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA AÇÃO | |
| 104M | Estruturação de Sistema de Informações para o Desenvolvimento Regional | Departamento de Planejamento de Desenvolvimento Regional/SDR |
| 12DV | Recuperação e Reforma do Edifício-Sede do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 12DW | Recuperação e Reforma do Edifício-Sede da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE | Coordenação Geral de Administração e Finanças/Agência de Desenvolvimento do Nordeste |
| 12DX | Aquisição, Instalação e Modernização de Recursos de Tecnologia da Informação | Coordenação Geral de Planejamento e Gestão Estratégica/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 1856 | Formulação do Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado do Vale do Parnaíba - Planap | Área de Planejamento/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Departamento de Planejamento de Desenvolvimento Regional/SDR |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Presidência/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Diretoria Administrativa/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Coordenação Geral de Planejamento e Gestão Estratégica/Agência de Desenvolvimento da Amazônia |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Gerência de Planejamento e Informações/Agência de Desenvolvimento do Nordeste |
| 4534 | Estudos para o Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial | Departamento de Planejamento de Desenvolvimento Regional/SDR |
| 4534 | Estudos para o Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial | Coordenação Geral de Planejamento e Gestão Estratégica/Agência de Desenvolvimento da Amazônia |
| 4534 | Estudos para o Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial | Gerência de Planejamento e Informações/Agência de Desenvolvimento do Nordeste |
| 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | Departamento de Gestão Interna/Secretaria Executiva |
| 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | Área de Planejamento/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | Diretoria Administrativa/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | Coordenação Geral de Administração e Finanças/Agência de Desenvolvimento da Amazônia |
| 4572 | Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | Coordenação Geral de Administração e Finanças/Agência de Desenvolvimento do Nordeste |
| 4664 | Capacitação para o Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial | Departamento de Planejamento de Desenvolvimento Regional/SDR |
| 4664 | Capacitação para o Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial | Gerência Executiva de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação/Agência de Desenvolvimento da Amazônia |
| 4664 | Capacitação para o Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial | Gerência de Planejamento e Informações/Agência de Desenvolvimento do Nordeste |
| 6421 | Estruturação, Promoção e Coordenação da Rede de Desenvolvimento Regional de Políticas Públicas, Programas e Ações Relevantes para o Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial em cada Instância de Governo | Departamento de Planejamento de Desenvolvimento Regional/SDR |
| 6421 | Estruturação, Promoção e Coordenação da Rede de Desenvolvimento Regional de Políticas Públicas, Programas e Ações Relevantes para o Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial em cada Instância de Governo | Gerência de Planejamento e Informações/Agência de Desenvolvimento do Nordeste |
| 8349 | Avaliação de Impactos das Políticas Públicas e dos Instrumentos de Desenvolvimento | Departamento de Planejamento de Desenvolvimento Regional/SDR |
| 8349 | Avaliação de Impactos das Políticas Públicas e dos Instrumentos de Desenvolvimento | Gerência de Planejamento e Informações/Agência de Desenvolvimento do Nordeste |
| 8621 | Estudos para Projetos de Obras de Infra-Estrutura Hídrica | Departamento de Planejamento de Desenvolvimento Regional/SDR |
| 8621 | Estudos para Projetos de Obras de Infra-Estrutura Hídrica | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 7974 | Avaliação de Impactos das Políticas Públicas e dos Instrumentos de Desenvolvimento (RAP 2004) | Departamento de Planejamento de Desenvolvimento Regional/SDR |
| Programa 1022 - Promoção e Inserção Econômica de Sub-regiões - PROMOVER (Programa Intrassetorial) | ||
| Unidade Administrativa Responsável: Secretaria de Programas Regionais - SPR | ||
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA AÇÃO | |
| 0682 | Apoio a Arranjos Produtivos Locais - Nacional | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste-Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR e Secretaria de Desenvolvimento do Centro Oeste/SCO |
| 0682 | Apoio a Arranjos Produtivos Locais - Na Mesoregião da Grande Fronteira do Mercosul no Estado do Rio Grande do Sul | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 0682 | Apoio a Arranjos Produtivos Locais - Brejão/PE | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 0682 | Apoio a Arranjos Produtivos Locais | Área de Produção/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 0682 | Apoio a Arranjos Produtivos Locais | Coordenação Geral de Planejamento e Gestão Estratégica/Agência de Desenvolvimento da Amazônia |
| 0682 | Apoio a Arranjos Produtivos Locais | Gerência de Desenvolvimento Sub-Regional e Promoção Social/Agência de Desenvolvimento do Nordeste |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa - Nacional | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste-Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica/Agência de Desenvolvimento da Amazônia |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Gerência de Planejamento e Informações/Agência de Desenvolvimento do Nordeste |
| 4542 | Fomento a Projetos de Transformação da Biodiversidade Amazônica | Gerência Executiva do Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação/Agência de Desenvolvimento da Amazônia |
| 4640 | Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade - Nacional | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste-Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR e Secretaria de Desenvolvimento do Centro Oeste/SCO |
| 4640 | Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade - Na Região Norte | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 4640 | Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade - Na Região Nordeste | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 4640 | Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade - Na Região Sul | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 4640 | Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade - Na Região Sudeste | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 4640 | Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade | Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica/Agência de Desenvolvimento da Amazônia |
| 4640 | Capacitação de Recursos Humanos para a Competitividade | Gerência de Planejamento e Informações/Agência de Desenvolvimento do Nordeste |
| 0A14 | Apoio à Infra-estrutura Econômica da Microrregião de Belo Horizonte (CRÉDITO ESPECIAL REABERTO) | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 09HD | Apoio à Infra-Estrutura Econômica de Maringá (CRÉDITO ESPECIAL REABERTO) | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 09HE | Apoio à Infra-Estrutura Econômica de Cianorte (CRÉDITO ESPECIAL REABERTO) | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 9584 | Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (AÇÃO NÃO-ORÇAMENTÁRIA) | Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste/SCO |
| 9585 | Financiamento de Negócios Sustentáveis no Pantanal (AÇÃO NÃO-ORÇAMENTÁRIA) | Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste/SCO |
| 9586 | Implantação de Oportunidades de Investimento nos Pólos Produtivos da Região Centro-Oeste (AÇÃO NÃO-ORÇAMENTÁRIA) | Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste/SCO |
| 9582 | Financiamento a Empreendimentos de Base Tecnológica na Amazônia Legal (AÇÃO NÃO-ORÇAMENTÁRIA) | Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica/Agência de Desenvolvimento da Amazônia |
| 6427 | Promoção de clusteres Potencialmente Competitivos na Região Nordeste (RAP 2004) | Gerência de Planejamento e Informações/Agência de Desenvolvimento do Nordeste |
| Programa 1025 - Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO (Programa Intrassetorial) | ||
| Unidade Administrativa Responsável: Secretaria de Programas Regionais - SPR | ||
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA AÇÃO | |
| 005E | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Estado de Goiás | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 005E | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Itanhomi/MG | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 005E | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Estado de Santa Catarina | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 005E | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Lages/SC | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 005E | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Estado do Piauí | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 005E | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | Área de Produção/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 005E | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | Gerência Executiva de Projetos Especiais/Agência de Desenvolvimento da Amazônia |
| 005F | Apoio ao Desenvolvimento Rural | Área de Produção/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa - Nacional | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste-Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 4642 | Fortalecimento do Associativismo e do Cooperativismo - Na Sub-região da Chapada das Mangabeiras | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 4642 | Fortalecimento do Associativismo e do Cooperativismo - Na Sub-região da Chapada do Araripe | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 4642 | Fortalecimento do Associativismo e do Cooperativismo - Na Sub-região da Metade Sul do Rio Grande do Sul | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 4642 | Fortalecimento do Associativismo e do Cooperativismo - Na Sub-região do Alto Solimões | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 4642 | Fortalecimento do Associativismo e do Cooperativismo - Na Sub-região do Bico do Papagaio | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 4642 | Fortalecimento do Associativismo e do Cooperativismo - Na Sub-região do Vale do Jequitinhonha e Mucuri | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 4642 | Fortalecimento do Associativismo e do Cooperativismo - Na Sub-região do Vale do Ribeira e Guaraqueçaba | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 4642 | Fortalecimento do Associativismo e do Cooperativismo - Na Sub-região do Vale do Rio Acre | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 4642 | Fortalecimento do Associativismo e do Cooperativismo - Na Sub-região do Xingó | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 4642 | Fortalecimento do Associativismo e do Cooperativismo - Na Sub-região da Grande Fronteira do Mercosul | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 4642 | Fortalecimento do Associativismo e do Cooperativismo - Na Sub-região de Águas Emendadas | Secretaria de Desenvolvimento do Centro Oeste/SCO |
| 4642 | Fortalecimento do Associativismo e do Cooperativismo - Na Sub-região da Bacia do Itabapoana | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 4644 | Capacitação para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável em Espaços Sub-regionais Selecionados - Na Sub-região da Chapada das Mangabeiras | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 4644 | Capacitação para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável em Espaços Sub-regionais Selecionados - Na Sub-região da Chapada do Araripe | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 4644 | Capacitação para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável em Espaços Sub-regionais Selecionados - Na Sub-região da Metade Sul do Rio Grande do Sul | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 4644 | Capacitação para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável em Espaços Sub-regionais Selecionados - Na Sub-região do Alto Solimões | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 4644 | Capacitação para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável em Espaços Sub-regionais Selecionados - Na Sub-região do Bico do Papagaio | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 4644 | Capacitação para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável em Espaços Sub-regionais Selecionados - Na Sub-região do Vale do Jequitinhonha e Mucuri | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 4644 | Capacitação para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável em Espaços Sub-regionais Selecionados - Na Sub-região do Vale do Ribeira e Guaraqueçaba | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 4644 | Capacitação para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável em Espaços Sub-regionais Selecionados - Na Sub-região do Vale do Rio Acre | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 4644 | Capacitação para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável em Espaços Sub-regionais Selecionados - Na Sub-região do Xingó | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 4644 | Capacitação para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável em Espaços Sub-regionais Selecionados - Na Sub-região da Grande Fronteira do Mercosul | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 4644 | Capacitação para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável em Espaços Sub-regionais Selecionados - Na Sub-região de Águas Emendadas | Secretaria de Desenvolvimento do Centro Oeste/SCO |
| 4644 | Capacitação para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável em Espaços Sub-regionais Selecionados - Na Sub-região da Bacia do Itabapoana | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 4646 | Organização Social e da Gestão Participativa de Sub-regiões Selecionadas - Na Sub-região da Chapada das Mangabeiras | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 4646 | Organização Social e da Gestão Participativa de Sub-regiões Selecionadas - Na Sub-região da Chapada do Araripe | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 4646 | Organização Social e da Gestão Participativa de Sub-regiões Selecionadas - Na Sub-região da Metade Sul do Rio Grande do Sul | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 4646 | Organização Social e da Gestão Participativa de Sub-regiões Selecionadas - Na Sub-região do Alto Solimões | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 4646 | Organização Social e da Gestão Participativa de Sub-regiões Selecionadas - Na Sub-região do Bico do Papagaio | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 4646 | Organização Social e da Gestão Participativa de Sub-regiões Selecionadas - Na Sub-região do Vale do Jequitinhonha e Mucuri | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 4646 | Organização Social e da Gestão Participativa de Sub-regiões Selecionadas - Na Sub-região do Vale do Ribeira e Guaraqueçaba | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 4646 | Organização Social e da Gestão Participativa de Sub-regiões Selecionadas - Na Sub-região do Vale do Rio Acre | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 4646 | Organização Social e da Gestão Participativa de Sub-regiões Selecionadas - Na Sub-região do Xingó | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 4646 | Organização Social e da Gestão Participativa de Sub-regiões Selecionadas - Na Sub-região da Grande Fronteira do Mercosul | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 4646 | Organização Social e da Gestão Participativa de Sub-regiões Selecionadas - Na Sub-região de Águas Emendadas | Secretaria de Desenvolvimento do Centro Oeste/SCO |
| 4646 | Organização Social e da Gestão Participativa de Sub-regiões Selecionadas - Na Sub-região da Bacia do Itabapoana | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 4853 | Mobilização de Comunidades mediante o Associativismo e o Cooperativismo na RIDE/DF | Secretaria de Desenvolvimento do Centro Oeste/SCO |
| 4854 | Capacitação de Agentes para a Competitividade na RIDE | Secretaria de Desenvolvimento do Centro Oeste/SCO |
| 6424 | Estruturação e Organização de Arranjos Produtivos Locais - Estado do Amazonas | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 6424 | Estruturação e Organização de Arranjos Produtivos Locais - Na Sub-região da Chapada das Mangabeiras | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 6424 | Estruturação e Organização de Arranjos Produtivos Locais - Na Sub-região da Chapada do Araripe | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 6424 | Estruturação e Organização de Arranjos Produtivos Locais - Na Sub-região da Metade Sul do Rio Grande do Sul | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 6424 | Estruturação e Organização de Arranjos Produtivos Locais - Na Sub-região do Alto Solimões | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 6424 | Estruturação e Organização de Arranjos Produtivos Locais - Na Sub-região do Bico do Papagaio | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 6424 | Estruturação e Organização de Arranjos Produtivos Locais - Na Sub-região do Vale do Jequitinhonha e Mucuri | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 6424 | Estruturação e Organização de Arranjos Produtivos Locais - Na Sub-região do Vale do Ribeira e Guaraqueçaba | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 6424 | Estruturação e Organização de Arranjos Produtivos Locais - Na Sub-região do Vale do Rio Acre | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 6424 | Estruturação e Organização de Arranjos Produtivos Locais - Na Sub-região do Xingó | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 6424 | Estruturação e Organização de Arranjos Produtivos Locais - Na Sub-região da Grande Fronteira do Mercosul | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 6424 | Estruturação e Organização de Arranjos Produtivos Locais - Na Sub-região de Águas Emendadas | Secretaria de Desenvolvimento do Centro Oeste/SCO |
| 6424 | Estruturação e Organização de Arranjos Produtivos Locais - Na Região Integrada do DF e Entorno | Secretaria de Desenvolvimento do Centro Oeste/SCO |
| 6424 | Estruturação e Organização de Arranjos Produtivos Locais - Na Sub-região da Bacia do Itabapoana | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 5294 | Implantação de Sistemas Sanitário e de Abastecimento de Água em Escola Pública (RAP 2004) | Departamento de Obras Hídricas/Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica |
| 10CX | Construção de Obras de Infra-Estrutura (RAP 2004) | Área de Engenharia/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 4644 | Capacitação para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável em Espaços Sub-Regionais Selecionados (RAP 2004) | Área de Produção/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 5462 | Implantação de Centro de Beneficiamento de Produtos Apícolas (RAP 2004) | Área de Produção/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 005E | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado (RAP 2004) | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 0660 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Social na Amazônia (RAP 2004) | Gerência Executiva de Desenvolvimento Social/Agência de Desenvolvimento da Amazônia |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa (RAP 2004) | Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica/Agência de Desenvolvimento da Amazônia |
| 9578 | Apoio a Projetos Integrados para a Transformação Econômica e Sustentável das Várzeas Amazônicas (AÇÃO NÃO-ORÇAMENTÁRIA) | Gerência Executiva de Desenvolvimento Social/Agência de Desenvolvimento da Amazônia |
| 9581 | Fomento à Utilização Produtiva de Áreas Alteradas (AÇÃO NÃO-ORÇAMENTÁRIA) | Gerência Executiva do Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação/Agência de Desenvolvimento da Amazônia |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa (RAP 2004) | Gerência de Desenvolvimento Sub-Regional e Promoção Social/Agência de Desenvolvimento do Nordeste |
| 9576 | Fomento à Estruturação de Atividades Produtivas (AÇÃO NÃO-ORÇAMENTÁRIA) | Gerência de Implementação de Programas de Investimento/Agência de Desenvolvimento do Nordeste |
| Programa 1027 - Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres (Programa Unissetorial) | ||
| Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Nacional de Defesa Civil - SEDEC | ||
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA AÇÃO | |
| 0662 | Apoio aos Órgãos Especializados no Combate de Sinistros | Departamento de Minimização de Desastres/SEDEC |
| 0678 | Apoio a Obras Preventivas de Desastres | Departamento de Minimização de Desastres/SEDEC |
| 1E35 | Construção de Quebra-Mar - São Luis/MA | Departamento de Articulação e Gestão de Defesa Civil/SEDEC |
| 10DB | Canalização do Córrego Neblina - Araguaína/TO | Departamento de Articulação e Gestão de Defesa Civil/SEDEC |
| 109L | Construção de Reservatórios de Retenção para Controle de Cheias | Departamento de Articulação e Gestão de Defesa Civil/SEDEC |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Departamento de Articulação e Gestão de Defesa Civil/SEDEC |
| 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | Departamento de Minimização de Desastres/SEDEC |
| 4848 | Capacitação de Agentes de Defesa Civil | Departamento de Minimização de Desastres/SEDEC |
| 5476 | Implantação do Centro Nacional de Gerenciamento de Desastres | Departamento de Resposta aos Desastres e Reconstrução/SEDEC |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa (RAP 2004) | Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste/SCO |
| 4853 | Mobilização de Comunidades mediante o Associativismo e o Cooperativismo na RIDE (RAP 2004) | Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste/SCO |
| 4854 | Capacitação de Agentes para a Gestão do Desenvolvimento de RIDE (RAP 2004) | Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste/SCO |
| 7849 | Elaboração do Plano de Ordenamento Físico e Territorial do Distrito Federal e Entorno (RAP 2004) | Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste/SCO |
| 7968 | Gerenciamento da Implementação de Projetos para o Desenvolvimento Sustentável da RIDE/DF (RAP 2004) | Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste/SCO |
| Programa 1029 - Resposta aos Desastres (Programa Unissetorial) | ||
| Unidade Administrativa Responsável: Secretaria Nacional de Defesa Civil - SEDEC | ||
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA AÇÃO | |
| 4564 | Socorro e Assistência às Pessoas atingidas por Desastres | Departamento de Articulação e Gestão de Defesa Civil/SEDEC |
| 4568 | Reabilitação dos Cenários de Desastres | Departamento de Articulação e Gestão de Defesa Civil/SEDEC |
| 4570 | Recuperação de Danos Causados por Desastres | Departamento de Articulação e Gestão de Defesa Civil/SEDEC |
| 4578 | Criação de Grupo de Apoio a Desastres | Departamento de Minimização de Desastres/SEDEC |
| 0A01 | Auxílio Emergencial Financeiro (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) | Departamento de Articulação e Gestão de Defesa Civil/SEDEC |
| 6564 | Auxílio Emergencial Financeiro (RAP 2004/CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) | Departamento de Articulação e Gestão de Defesa Civil/SEDEC |
| 86ªF | Recuperação de Danos Causados por Desastres (CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO) | Departamento de Articulação e Gestão de Defesa Civil/SEDEC |
| Programa 1036 - Integração de Bacias Hidrográficas (Programa Unissetorial) | ||
| Unidade Administrativa Responsável: Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica - SIH | ||
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA AÇÃO | |
| 101N | Integração das Bacias dos Rios Jaguaribe/Poti/Longá, Acaraú/Coreaú, Mamanguape/Gramame/Apodi/Piranhas Açu no Nordeste Setentrional | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 12EO | Reassentamento da População Residente em Áreas Afetadas pela Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixos Norte e Leste) | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 12EP | Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixos Norte e Leste) | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 4641 | Publicidade de Utilidade Pública | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 5904 | Estudo de Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Vaza-Barris, Itapecuru, Jacuípe e Contas (Eixo Sul) | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 101M | Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Paraíba, Moxotó e Ipojuca (Eixo Leste) (RAP 2004) | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 5900 | Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) (RAP 2004) | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| Programa 1037 - Eficiência na Agricultura Irrigada (Programa Unissetorial) | ||
| Unidade Administrativa Responsável: Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica - SIH | ||
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA AÇÃO | |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 5858 | Modernização Tecnológica dos Sistemas Parcelares | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 7016 | Cadastro Nacional da Agricultura Irrigada | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| Programa 1038 - Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação (Programa Intrassetorial) | ||
| Unidade Administrativa Responsável: Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica - SIH | ||
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA AÇÃO | |
| 11UA | Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 11UA | Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação | Área de Produção/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 11UA | Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Presidência/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 5790 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Castanhão-Alagomar, Curupati e Mandacaru com 1.376 ha no Estado do Ceará (RAP 2004) | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/SIH |
| 5328 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Barreiras Norte com 2.093 ha no Estado da Bahia (RAP 2004) | Área de Produção/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 5330 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Bebedouro com 2.091 ha no Estado de Pernambuco (RAP 2004) | Área de Produção/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 5332 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Betume com 2.865 ha no Estado de Sergipe (RAP 2004) | Área de Produção/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 5338 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Boacica com 3.334 ha no Estado de Alagoas (RAP 2004) | Área de Produção/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 5348 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Mirorós com 2.145 ha no Estado da Bahia (RAP 2004) | Área de Produção/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 5354 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Nilo Coelho com 18.857 ha no Estado de Pernambuco (RAP 2004) | Área de Produção/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 5358 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Nupeba/Riacho Grande com 4.770 ha no Estado da Bahia (RAP 2004) | Área de Produção/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 5364 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Cotinguiba/Pindoba com 2.237 ha no Estado de Sergipe (RAP 2004) | Área de Produção/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 5368 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Formoso com 12.048 ha no Estado da Bahia (RAP 2004) | Área de Produção/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 5370 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Gorutuba com 5.286 ha no Estado de Minas Gerais (RAP 2004) | Área de Produção/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 5374 | Transferência da Gestão dos Perímetros de Irrigação do Complexo Itaparica com 5.286 ha no Estado da Bahia (RAP 2004) | Área de Produção/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 5378 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Curaçá com 4.350 ha no Estado da Bahia (RAP 2004) | Área de Produção/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 5380 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Propriá com 1.177 ha no Estado de Sergipe (RAP 2004) | Área de Produção/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 5382 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Salitre - 1ª Etapa - com 5.104 ha no Estado da Bahia (RAP 2004) | Área de Produção/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 5386 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação São Desidério/Barreiras Sul com 2.238 ha no Estado da Bahia (RAP 2004) | Área de Produção/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 5410 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Tourão com 10.710 ha no Estado da Bahia (RAP 2004) | Área de Produção/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 5434 | Transferência da Gestão dos Perímetros de Irrigação do Complexo Itaparica com 9.136,5 ha no Estado de Pernambuco (RAP 2004) | Área de Produção/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 5436 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Itiúba com 894 ha no Estado de Alagoas (RAP 2004) | Área de Produção/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 5440 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Mandacaru com 419 ha no Estado da Bahia (RAP 2004) | Área de Produção/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 5442 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Maniçoba com 4.293 ha no Estado da Bahia (RAP 2004) | Área de Produção/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 5446 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Estreito I/III no Estado da Bahia (RAP 2004) | Área de Produção/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 5456 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Estreito IV com 646 ha no Estado da Bahia (RAP 2004) | Área de Produção/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 5458 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Formosinho com 448 ha no Estado da Bahia (RAP 2004) | Área de Produção/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 5460 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Marituba com 3.136 ha no Estado de Alagoas (RAP 2004) | Área de Produção/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 7758 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Jaíba com 24.745 ha no Estado de Minas Gerais (RAP 2004) | Área de Produção/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 5934 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Jaguaribe-Apodi com 5.393 ha no Estado do Ceará (RAP 2004) | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 5936 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Tabuleiro de Russas - 1ª Etapa - com 10.700 ha no Estado do Ceará (RAP 2004) | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 5938 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Araras Norte com 3.225 ha no Estado do Ceará (RAP 2004) | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 5940 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Baixada Ocidental Maranhense com 1.052 ha no Estado do Maranhão (RAP 2004) | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 5942 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Platôs de Guadalupe com 2.009 ha no Estado do Piauí (RAP 2004) | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 5944 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Tabuleiros de São Bernardo com 542 ha no Estado do Maranhão (RAP 2004) | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 5946 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Várzea do Flores com 500 ha no Estado do Maranhão (RAP 2004) | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 5948 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Baixo Acaraú - 1ª Etapa - com 8.816 ha no Estado do Ceará (RAP 2004) | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 5950 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Tabuleiros Litorâneos - 1ª Etapa - com 2.469 ha no Estado do Piauí (RAP 2004) | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 5952 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Vaza-Barris com 1.796 ha no Estado da Bahia (RAP 2004) | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 5954 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Jacurici com 305 ha no Estado da Bahia (RAP 2004) | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 5956 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Brumado com 2.470 ha no Estado da Bahia (RAP 2004) | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 5958 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Icó-Lima Campos com 2.712 ha no Estado do Ceará (RAP 2004) | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 5960 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Curu-Paraipaba com 3.357 ha no Estado do Ceará (RAP 2004) | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 5962 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Curu-Pentecoste com 1.068 ha no Estado do Ceará (RAP 2004) | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 5964 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Ema com 42 ha no Estado do Ceará (RAP 2004) | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 5966 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Forquilha com 218 ha no Estado do Ceará (RAP 2004) | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 5968 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Ayres de Souza com 615 ha no Estado do Ceará (RAP 2004) | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 5970 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Várzea do Boi com 326 ha no Estado do Ceará (RAP 2004) | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 5972 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Morada Nova com 3.737 ha no Estado do Ceará (RAP 2004) | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 5974 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Jaguaruana com 202 ha no Estado do Ceará (RAP 2004) | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 5976 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Quixabinha com 293 ha no Estado do Ceará (RAP 2004) | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 5978 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Sumé com 273 ha no Estado da Paraíba (RAP 2004) | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 5980 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação São Gonçalo com 2.402 ha no Estado da Paraíba (RAP 2004) | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 5982 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Engenheiro Arcoverde com 278 ha no Estado da Paraíba (RAP 2004) | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 5984 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Moxotó com 7.202 ha no Estado de Pernambuco (RAP 2004) | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 5986 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Cachoeira II com 230 ha no Estado de Pernambuco (RAP 2004) | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 5988 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Custódia com 263 ha no Estado de Pernambuco (RAP 2004) | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 5990 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Boa Vista com 131 ha no Estado de Pernambuco (RAP 2004) | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 5992 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Fidalgo com 311 ha no Estado do Piauí (RAP 2004) | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 5994 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Gurguéia com 1.974 ha no Estado do Piauí (RAP 2004) | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 5996 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Pau dos Ferros com 619 ha no Estado do Rio Grande do Norte (RAP 2004) | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 5998 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Caldeirão com 398 ha no Estado do Piauí (RAP 2004) | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 7002 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Lagoas do Piauí com 4.354 ha no Estado do Piauí (RAP 2004) | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 7004 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Itans com 107 ha no Estado do Rio Grande do Norte (RAP 2004) | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 7006 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Sabugi com 403 ha no Estado do Rio Grande do Norte (RAP 2004) | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 7010 | Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação Cruzeta com 138 ha no Estado do Rio Grande do Norte (RAP 2004) | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| Programa 1047 - Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER (Programa Multissetorial) | ||
| Unidade Administrativa Responsável: Secretaria de Programas Regionais - SPR | ||
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA AÇÃO | |
| 11TK | Recuperação de Poços Públicos | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Presidência/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Gerência de Desenvolvimento Sub-Regional e Promoção Social/Agência de Desenvolvimento do Nordeste |
| 4650 | Fortalecimento do Associativismo e do Cooperativismo no Semi-Árido | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 4652 | Capacitação para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável no Semi-Árido | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 4652 | Capacitação para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável no Semi-Árido | Gerência de Desenvolvimento Sub-Regional e Promoção Social/Agência de Desenvolvimento do Nordeste |
| 4654 | Organização Social e da Gestão Participativa no Semi-Árido | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 5336 | Implantação do Canal do Sertão Pernambucano no Estado de Pernambuco | Área de Engenharia/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 5658 | Implantação de Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Santana com Sistema Adutor de 145km no Estado da Bahia (Proágua Semi-Árido) | Departamento de Obras Hídricas/Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica |
| 5676 | Ampliação do Abastecimento de Água do Subsistema da Adutora do Feijão - 3ª Etapa - com 232km no Estado da Bahia (Proágua Semi-Árido) | Departamento de Obras Hídricas/Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica |
| 5690 | Ampliação do Sistema Ibiapaba e Implantação da Adutora Graça-Pacujá-Mucambo com 192km no Estado do Ceará (Proágua Semi-Árido) | Departamento de Obras Hídricas/Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica |
| 5782 | Implantação de Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto em Diamantina no Estado de Minas Gerais (Proágua Semi-Árido) | Departamento de Obras Hídricas/Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica |
| 5804 | Implantação da Adutora de Lavras da Mangabeira com 28km no Estado do Ceará (Proágua Semi-Árido) | Departamento de Obras Hídricas/Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica |
| 5808 | Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em São Francisco e Jequitinhonha no Estado de Minas Gerais (Proágua Semi-Árido) | Departamento de Obras Hídricas/Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica |
| 5812 | Implantação do Sistema Adutor de Serra do Félix-Boqueirão do Cesário com 20km no Estado do Ceará (Proágua Semi-Árido) | Departamento de Obras Hídricas/Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica |
| 5814 | Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Araçuaí no Estado de Minas Gerais (Proágua Semi-Árido) | Departamento de Obras Hídricas/Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica |
| 5818 | Implantação do Sistema Adutor de Pires Ferreira com 18km no Estado do Ceará (Proágua Semi-Árido) | Departamento de Obras Hídricas/Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica |
| 5822 | Sistema Adutor Luís Gonzaga com 118km no Estado de Pernambuco (Proágua Semi-Árido) | Departamento de Obras Hídricas/Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica |
| 5830 | Implantação do Sistema Adutor do Garrincho com 184km no Estado do Piauí (Proágua Semi-Árido) | Departamento de Obras Hídricas/Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica |
| 5854 | Construção da Barragem Arneiróz II no Estado do Ceará (Proágua Semi-Árido) | Departamento de Obras Hídricas/Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica |
| 5874 | Sistema Integrado de Saneamento Rural no Estado do Ceará (Proágua Semi-Árido) | Departamento de Obras Hídricas/Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica |
| 5878 | Sistema Adutor Serra de Santana - 2ª Etapa - com 205km no Estado do Rio Grande do Norte (Proágua Semi-Árido) | Departamento de Obras Hídricas/Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica |
| 5890 | Implantação do Sistema Adutor de Catarina com 20km no Estado do Ceará (Proágua Semi-Árido) | Departamento de Obras Hídricas/Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica |
| 5892 | Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Planalto e Barra do Choça com Adutora de 21km no Estado da Bahia (Proágua Semi-Árido) | Departamento de Obras Hídricas/Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica |
| 5896 | Ampliação, Recuperação e Automação dos Sistemas Integrados de Alto Sertão e Sertaneja no Estado de Sergipe (Proágua Semi-Árido) | Departamento de Obras Hídricas/Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica |
| 5928 | Implantação do Sistema Adutor Gavião-Pecém com 55km no Estado do Ceará (Proágua Semi-Árido) | Departamento de Obras Hídricas/Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica |
| 6277 | Produção de Microalgas como Alimento Alternativo para o Semi-Árido | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 6424 | Estruturação e Organização de Arranjos Produtivos Locais - Nacional | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 6424 | Estruturação e Organização de Arranjos Produtivos Locais - Na Região Nordeste | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 6424 | Estruturação e Organização de Arranjos Produtivos Locais - Na Região Sudeste | Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 7766 | Implantação de Poços Públicos | Departamento de Obras Hídricas/Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica |
| 7766 | Implantação de Poços Públicos | Área de Engenharia/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 7766 | Implantação de Poços Públicos | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 8687 | Capacitação para a Produção Alternativa de Alimentos para o Semi-Árido | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 8695 | Dessalinização de Água - Água Doce | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 5666 | Implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água de Pequenas Localidades de acordo com o Padrão Central no Estado da Bahia (Proágua Semi-Árido) (RAP 2004) | Departamento de Obras Hídricas/Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica |
| 5816 | Sistema Adutor do Congo com 163 km no Estado da Paraíba (Proágua Semi-Árido) (RAP 2004) | Departamento de Obras Hídricas/Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica |
| 5898 | Sistema Integrado Adutora do Agreste no Estado de Sergipe (Proágua Semi-Árido) (RAP 2004) | Departamento de Obras Hídricas/Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica |
| 6416 | Estruturação e Organização de Arranjos Produtivos Locais (RAP 2004) | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 4532 | Fomento a Projetos Produtivos em Brejos da Barra (RAP 2004) | Área de Engenharia/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 1852 | Dessalinização de Água - Projeto Água Boa (RAP 2004) | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 3774 | Construção de Cisternas (RAP 2004) | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 5342 | Capacitação para a Produção Alternativa de Alimentos para o Semi-Árido (RAP 2004) | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 9580 | Desenvolvimento da Competitividade no Semi-Árido Nordestino (AÇÃO NÃOORÇAMENTÁRIA) | Gerência de Implementação de Programas de Investimento/Agência de Desenvolvimento do Nordeste Programa |
| 1138 - Drenagem Urbana Sustentável (Programa Multissetorial) | ||
| Unidade Administrativa Responsável: Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica - SIH | ||
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA AÇÃO | |
| 1E36 | Canalização do Córrego Cascavel - Goiânia - GO | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 1E37 | Canalização do Córrego Machado de Melo - Araçatuba - SP | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 1E38 | Urbanização de Fundo de Vale do Córrego Bandeira - Campo Grande/MS | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| 1662 | Obras de Macrodrenagem | Departamento de Obras Hídricas/SIH |
| Programa 8009 - Organização Produtiva de Comunidades Pobres - PRODUZIR (Programa Intrassetorial) | ||
| Unidade Administrativa Responsável: Secretaria de Programas Regionais - SPR | ||
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA AÇÃO | |
| 0692 | Apoio à Geração de Empreendimentos Produtivos - Nacional | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste-Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 0692 | Apoio à Geração de Empreendimentos Produtivos - Ariquemes - RO | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/SPR |
| 0692 | Apoio à Geração de Empreendimentos Produtivos | Gerência Executiva de Desenvolvimento Social/Agência de Desenvolvimento da Amazônia |
| 0692 | Apoio à Geração de Empreendimentos Produtivos | Gerência de Desenvolvimento Sub-Regional e Promoção Social/Agência de Desenvolvimento do Nordeste |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa - Nacional | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste-Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 4641 | Publicidade de Utilidade Pública - Nacional | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste-Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 4831 | Capacitação de Técnicos Multiplicadores, Diretores de Laboratórios Organizacionais e Empreendedores - Nacional | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste-Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/SPR |
| 4831 | Capacitação de Técnicos Multiplicadores, Diretores de Laboratórios Organizacionais e Empreendedores | Gerência Executiva de Desenvolvimento Social/Agência de Desenvolvimento da Amazônia |
| 4831 | Capacitação de Técnicos Multiplicadores, Diretores de Laboratórios Organizacionais e Empreendedores | Gerência de Desenvolvimento Sub-Regional e Promoção Social/Agência de Desenvolvimento do Nordeste |
Ações componentes de programas multissetoriais, de responsabilidade de outros órgãos:
| Programa 0089 - Previdência de Inativos e Pensionistas da União | ||
| Órgão Responsável: 33000 - Ministério da Previdência Social | ||
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA AÇÃO | |
| 0181 | Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis | Departamento de Gestão Interna/Secretaria-Executiva |
| 0181 | Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis | Diretoria Administrativa/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 0181 | Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis | Coordenação Geral de Administração e Finanças/Agência de Desenvolvimento da Amazônia |
| 0181 | Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis | Coordenação Geral de Administração e Finanças/Agência de Desenvolvimento do Nordeste |
| Programa 0167 - Brasil Patrimônio Cultural | ||
| Órgão Responsável: 42000 - Ministério da Cultura | ||
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA AÇÃO | |
| 0664 | Apoio à Proteção do Patrimônio Histórico Nacional contra Desastres | Departamento de Minimização de Desastres/SEDEC |
| 12DY | Implantação do Centro de Referência e Documentação do Semi-Árido | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| Programa 0228 - Navegação Interior | ||
| Órgão Responsável: 39000 - Ministério dos Transportes | ||
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA AÇÃO | |
| 2869 | Operação das Linhas de Navegação no Lago de Três Marias | Área de Planejamento/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| Programa 0351 - Agricultura Familiar - PRONAF | ||
| Órgão Responsável: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário | ||
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA AÇÃO | |
| 6276 | Capacitação de Produtores Familiares nos Perímetros Públicos de Irrigação | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| Programa 0359 - Desenvolvimento da Bovideocultura | ||
| Órgão Responsável: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | ||
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA AÇÃO | |
| 2823 | Operação e Manutenção de Unidades de Melhoramento | Área de Produção/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| Programa 0461 - Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico | ||
| Órgão Responsável: 24000 - Ministério da Ciência e Tecnologia | ||
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA AÇÃO | |
| 0696 | Consolidação de Centros de Excelência e Núcleos de Difusão Tecnológica | Gerência Executiva do Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação/Agência de Desenvolvimento da Amazônia |
| Programa 0466 - Biotecnologia | ||
| Órgão Responsável: 24000 - Ministério da Ciência e Tecnologia | ||
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA AÇÃO | |
| 4544 | Fomento a Centros de Ensino e Pesquisa na Área de Biotecnologia e Recursos Genéticos | Gerência Executiva do Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação/Agência de Desenvolvimento da Amazônia |
| Programa 0498 - Desenvolvimento Sustentável do Pantanal | ||
| Órgão Responsável: 44000 - Ministério do Meio Ambiente | ||
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA AÇÃO | |
| 0891 | Apoio à Implantação de Estradas-Parque e Cênicas na Bacia do Alto Paraguai | Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SCO |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SCO |
| Programa 0508 - Conservação, Uso Sustentável e Recuperação da Biodiversidade | ||
| Órgão Responsável: 44000 - Ministério do Meio Ambiente | ||
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA AÇÃO | |
| 6425 | Banco Genético de Espécies de Peixes da Região Nordeste | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas Programa |
| 0512 - Zoneamento Ecológico-Econômico | ||
| Órgão Responsável: 44000 - Ministério do Meio Ambiente | ||
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA AÇÃO | |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa - Nacional | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste - Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/Secretaria de Programas Regionais |
| 4658 | Capacitação de Gestores Públicos em Zoneamento Ecológico-Econômico - Nacional | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste - Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/Secretaria de Programas Regionais |
| 8689 | Zoneamento Ecológico-Econômico Estadual na Escala 1:250.000 - Nacional | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste - Departamento de Programas das Regiões Sul e Sudeste/Secretaria de Programas Regionais |
| 8689 | Zoneamento Ecológico-Econômico Estadual na Escala 1:250.000 - Estado do Pará | Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste/Secretaria de Programas Regionais |
| 8689 | Zoneamento Ecológico-Econômico Estadual na Escala 1:250.000 | Área de Planejamento/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 8689 | Zoneamento Ecológico-Econômico Estadual na Escala 1:250.000 | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 8689 | Zoneamento Ecológico-Econômico Estadual na Escala 1:250.000 | Gerência Executiva do Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação/Agência de Desenvolvimento da Amazônia |
| 8689 | Zoneamento Ecológico-Econômico Estadual na Escala 1:250.000 | Gerência de Desenvolvimento Sub-Regional e Promoção Social/Agência de Desenvolvimento do Nordeste |
| 3689 | Zoneamento Ecológico-Econômico Estadual na Escala 1:250.000 (RAP 2004) | Diretoria de Infra-Estrutura Hídrica/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| Programa 0681 - Gestão da Participação em Organismos Internacionais | ||
| Órgão Responsável: 35000 - Ministério das Relações Exteriores | ||
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA AÇÃO | |
| 0286 | Contribuição à Comissão Internacional de Irrigação e Drenagem - ICID | Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola/Secretaria de Infra-Estrutura Hídrica |
| Programa 0750 - Apoio Administrativo | ||
| Órgão Responsável: 92000 - Atividades Padronizadas | ||
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA AÇÃO | |
| 0110 | Contribuição à Previdência Privada | Área de Administração e Finanças/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | Departamento de Gestão Interna/Secretaria-Executiva |
| 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | Diretoria Administrativa/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | Coordenação de Administração e Finanças/Agência de Desenvolvimento da Amazônia |
| 09HB | Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | Coordenação Geral de Administração e Finanças/Agência de Desenvolvimento do Nordeste |
| 2000 | Administração da Unidade | Departamento de Gestão Interna/Secretaria-Executiva |
| 2000 | Administração da Unidade | Área de Administração e Finanças/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 2000 | Administração da Unidade | Diretoria Administrativa/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 2000 | Administração da Unidade | Coordenação Geral de Administração e Finanças/Agência de Desenvolvimento da Amazônia |
| 2000 | Administração da Unidade | Coordenação Geral de Administração e Finanças/Agência de Desenvolvimento do Nordeste |
| 2004 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes | Departamento de Gestão Interna/Secretaria-Executiva |
| 2004 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes | Área de Administração e Finanças/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 2004 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes | Diretoria Administrativa/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 2004 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes | Coordenação Geral de Administração e Finanças/Agência de Desenvolvimento da Amazônia |
| 2004 | Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes | Coordenação Geral de Administração e Finanças/Agência de Desenvolvimento do Nordeste |
| 2010 | Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados | Departamento de Gestão Interna/Secretaria-Executiva |
| 2010 | Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados | Área de Administração e Finanças/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 2010 | Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados | Diretoria Administrativa/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 2010 | Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados | Coordenação Geral de Administração e Finanças/Agência de Desenvolvimento da Amazônia |
| 2010 | Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados | Coordenação Geral de Administração e Finanças/Agência de Desenvolvimento do Nordeste |
| 2011 | Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados | Departamento de Gestão Interna/Secretaria-Executiva |
| 2011 | Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados | Área de Administração e Finanças/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 2011 | Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados | Diretoria Administrativa/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 2011 | Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados | Coordenação Geral de Administração e Finanças/Agência de Desenvolvimento da Amazônia |
| 2011 | Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados | Coordenação Geral de Administração e Finanças/Agência de Desenvolvimento do Nordeste |
| 2012 | Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados | Departamento de Gestão Interna/Secretaria-Executiva |
| 2012 | Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados | Área de Administração e Finanças/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 2012 | Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados | Diretoria Administrativa/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 2012 | Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados | Coordenação Geral de Administração e Finanças/Agência de Desenvolvimento da Amazônia |
| 2012 | Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados | Coordenação Geral de Administração e Finanças/Agência de Desenvolvimento do Nordeste |
| Programa 1305 - Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental | ||
| Órgão Responsável: 44000 - Ministério do Meio Ambiente | ||
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA AÇÃO | |
| 3429 | Obras de Revitalização e Recuperação do Rio São Francisco | Área de Planejamento/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 4538 | Monitoramento da Qualidade da Água na Bacia do Rio São Francisco | Área de Planejamento/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 4540 | Reflorestamento de Nascentes, Margens e Áreas Degradadas do São Francisco | Área de Planejamento/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 5472 | Recuperação e Controle de Processos Erosivos na Bacia do Rio São Francisco | Área de Planejamento/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 3429 | Obras de Revitalização e Recuperação do Rio São Francisco (RAP 2004) | Departamento de Obras Hídricas/Secretaria de Infra-estrutura Hídrica |
| Programa 1329 - Primeiro Emprego | ||
| Órgão Responsável: 38000 - Ministério do Trabalho e Emprego | ||
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA AÇÃO | |
| 4786 | Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã) | Área de Planejamento/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| Programa 1343 - Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura | ||
| Órgão Responsável : 20124 - Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca | ||
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA AÇÃO | |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa | Presidência/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 2819 | Funcionamento de Estação e Centro de Pesquisas em Aqüicultura | Área de Produção/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 2819 | Funcionamento de Estação e Centro de Pesquisas em Aqüicultura | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 4518 | Desenvolvimento da Maricultura no Nordeste | Gerência de Desenvolvimento Sub-Regional e Promoção Social/Agência de Desenvolvimento do Nordeste |
| 5282 | Desenvolvimento de Tecnologias de Processamento de Pescado | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 5352 | Implementação da Criação Intensiva de Peixes em Tanques-rede em Rios e em Grandes Reservatórios | Área de Produção/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 5356 | Aproveitamento de Canais de Perímetros de Irrigação para Piscicultura | Área de Produção/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 5372 | Instalação de Unidades de Beneficiamento de Pescado | Área de Produção/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 5406 | Implantação de Unidades Demonstrativas para a Produção de Pescado e/ou Camarão | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 5464 | Implantação de Estações de Piscicultura | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 5474 | Implantação da Rede de Pesca e Aqüicultura da Amazônia Legal | Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica/Agência de Desenvolvimento da Amazônia |
| Programa 1224 - Aqüicultura e Pesca do Brasil | ||
| Órgão Responsável : 20124 - Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca | ||
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA AÇÃO | |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa (RAP 2004) | Presidência/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 2819 | Funcionamento de Estação e Centro de Pesquisas em Aqüicultura (RAP 2004) | Área de Produção/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 5352 | Implementação da Criação Intensiva de Peixes em Tanques-Rede em Rios e em Grandes Reservatórios (RAP 2004) | Área de Produção/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 5372 | Implantação de Unidade de Beneficiamento de Pescado (RAP 2004) | Área de Produção/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba |
| 5282 | Desenvolvimento de Tecnologias de Processamento de Pescado (RAP 2004) | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 5406 | Implantação de Unidades Demonstrativas para a Produção de Pescado e/ou Camarão (RAP 2004) | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 5464 | Implantação de Estações de Piscicultura (RAP 2004) | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| 6279 | Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisas em Aqüicultura (RAP 2004) | Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e Produção/Departamento Nacional de Obras contra as Secas |
| Programa 1028 - Desenvolvimento da Região Integrada do Distrito Federal e Entorno (Programa Unissetorial) | ||
| Unidade Administrativa Responsável: Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SCO | ||
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELA AÇÃO | |
| 2272 | Gestão e Administração do Programa (RAP 2004) | Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste/SCO |
| 4853 | Mobilização de Comunidades mediante o Associativismo e o Cooperativismo na RIDE (RAP 2004) | Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste/SCO |
| 4854 | Capacitação de Agentes para a Gestão do Desenvolvimento de RIDE (RAP 2004) | Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste/SCO |
| 7849 | Elaboração do Plano de Ordenamento Físico e Territorial do Distrito Federal e Entorno (RAP 2004) | Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste/SCO |
| 7968 | Gerenciamento da Implementação de Projetos para o Desenvolvimento Sustentável da RIDE-DF (RAP 2004) | Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste/SCO |