Portaria MCT nº 598 de 15/09/2005
Norma Federal - Publicado no DO em 16 set 2005
Revoga a Portaria nº 259, de 19 de maio de 2003, publicada no DOU nº 98 de 23-05-2003, Seção 1, página 9.
O Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, no uso das atribuições, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 259, de 19 de maio de 2003, publicada no DOU nº 98 de 23-05-2003, Seção 1, página 9.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO MACHADO REZENDE