O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 14 do Anexo I do Decreto nº 4.693, de 08 de maio de 2003, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 5.206, de 15 de setembro de 2004, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado da avaliação de desempenho institucional da Gratificação de Desempenho de Atividades de Informação - GDAI, devida aos servidores ocupantes de cargos efetivos do Grupo Informações, cujas metas foram fixadas pela Portaria nº 053-ABIN/GSIPR, de 28 de fevereiro de 2005, no percentual atingido de 100%, para o período de 1º de março de 2005 a 31 de agosto de 2005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publicada de acordo com o art. 9º da Lei nº 9.883/99 e o art. 19 do Anexo I do Decreto nº 4.693, de 08 de maio de 2003.

MÁRCIO PAULO BUZANELLI