O Comandante da Aeronáutica, de conformidade com o previsto nos incisos I e XIV do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, e considerando o que consta do Processo nº 01-01/1200/2005, resolve:

Art. 1º Aprovar a edição da DCA 1-1 "Doutrina Básica da Força Aérea Brasileira", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 432-A/GM3, de 21 de julho de 1997, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 4 de agosto de 1997.

Ten. Brig. Ar. - LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO

(*) A Instrução de que trata a presente Portaria será disponibilizada no Banco de Legislação da Aeronáutica (BLAER).